STF forma maioria para condenar Eduardo Bolsonaro por coação em processo da trama golpista
Raunner Vinícius Soares
16 junho 2026 às 18h37
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo que apura a tentativa de golpe em 2022. O julgamento ainda não foi concluído, pois falta o voto do ministro Flávio Dino, presidente da Turma.
O relator Alexandre de Moraes abriu a votação defendendo a condenação. Ele foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Para Moraes, há provas de que Eduardo tentou interferir no julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por meio de articulações no exterior. O ministro destacou que o réu buscou apoio junto ao governo dos Estados Unidos para criar instabilidade e pressionar o Supremo.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Eduardo Bolsonaro promoveu ações entre janeiro e setembro de 2025 com o objetivo de constranger ministros e impedir a responsabilização de Jair Bolsonaro. A acusação apresentou mensagens trocadas entre pai e filho, além de publicações em redes sociais, como evidências da tentativa de coação.
Cristiano Zanin afirmou que os atos analisados demonstram de forma clara o crime de coação, enquanto Cármen Lúcia ressaltou que houve uma sucessão de iniciativas que configuraram um percurso criminoso. O subprocurador-geral da República Antônio Edílio Magalhães reforçou que o conjunto de provas confirma a conduta criminosa e que o objetivo era sobrepor interesses pessoais às normas legais.
Na defesa, a Defensoria Pública da União pediu a absolvição por falta de provas. O defensor Esdras dos Santos Carvalho argumentou que as manifestações de Eduardo estavam protegidas pela liberdade de expressão e que o ex-deputado não teria poder de decisão sobre atos do governo americano. A defesa também alegou que o processo deveria ser anulado por questões formais, incluindo a participação de Alexandre de Moraes no julgamento.
Com a maioria já formada, o resultado final dependerá do voto do ministro Flávio Dino. Caso seja confirmada a condenação, Eduardo Bolsonaro será responsabilizado por tentar interferir no julgamento da trama golpista que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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