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Treze vereadores que apoiam Paulo Garcia estiveram na sala da presidência da Câmara. Aliados reforçam que valores propostos pelo Paço Municipal não serão aprovados

Dissenso na porcentagem da alíquota do reajuste é o principal entrave. Aliados do prefeito Paulo Garcia (PT) reconhecem que os 57,8% não são viáveis

Presidente do conselho, Erso Guimarães, garante que faculdade teve pedido de criação negado e abre curso sob recurso judicial. Direção da instituição nega acusações

Órgão que facilitar o recebimento das dívidas com o poder público que tramitam no judiciário. Estimativa é de que há cerca de 15 mil ações do tipo
Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO
[caption id="attachment_22127" align="alignleft" width="300"] Foto: divulgação[/caption]
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai propor ao Governo do Estado um termo de cooperação técnica para facilitar o recebimento das dívidas com o poder público que tramitam no judiciário.
Segundo estimativas, há cerca de 15 mil ações nesse âmbito, que totalizam R$ 22 bilhões em créditos fiscais, a maioria proveniente de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O assunto será tratado durante o 1º Workshop de Execução Fiscal, que será realizado nesta segunda-feira (1/12), no auditório do TJGO, do meio-dia as 17h30.
O evento vai abordar também as ações voltadas aos âmbitos municipais. Dados do setor de estatística do TJGO apontam que tramitam cerca de 300 mil processos de execução fiscal envolvendo prefeituras. Para discutir formas de acelerar o andamento processual dessas ações e, assim, promover mais arrecadação e investimentos nas cidades, foram convidados para o evento prefeitos, secretários municipais de finanças, procuradores, magistrados que atuam nas varas públicas e advogados.
O volume das ações de execução fiscal é uma preocupação em Tribunais de Justiça de todo o País, tanto que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inclusive, convocou magistrados para participar de reunião sobre o tema no próximo dia 3. De acordo com pesquisa da entidade, em 2013, dos 67 milhões de processos pendentes de julgamento em todo Brasil, 36,3 milhões eram de execução, o que representa a maior causa de congestionamento no judiciário no país.
“O TJGO já coloca em prática algumas soluções para enfrentar esse volume de processos, com a assinatura de acordos de cooperação técnica com as prefeituras de Goiânia, Catalão e Rio Verde. Com o evento, esperamos contato maior com os demais municípios”, conforme explica o juiz-auxiliar da Presidência, Carlos Magno Rocha da Silva. Uma das medidas é o recolhimento de pagamentos em guia única.
A citação dos devedores também deve ser facilitada com parcerias. “Muitas vezes, a prefeitura tem dificuldade de localizar essas pessoas. Com ajuda do Poder Judiciário, que vai oferecer seu banco de dados, esse processo deve se tornar mais ágil”, acredita o magistrado.
Na capital, foi instituída em julho deste ano a 1ª Vara da Execução Fiscal Municipal, para concentrar num só juiz as ações do tipo e, assim, estabelecer uma interlocução mais eficaz com a prefeitura. Para diminuir o volume processual, foi compactuado com o Poder Municipal executar apenas dívidas superiores a R$ 800 e, ainda, caso a mesma pessoa tiver vários pequenos débitos, será protocolado um só processo, unificando-os. A estimativa é diminuir cerca de 48% do volume processual. A ideia é levar esses moldes para outros municípios.
Outra medida para acelerar o trâmite – que será proposta durante o workshop – é o pagamento automático das diligências dos oficiais de justiça, já que muitas cidades não detém de delegacias fiscais. “O Estado é isento de custas, mas as diligências devem ser pagas por ele. Hoje, o pagamento pode demorar meses para ser liberado: o juiz oficia para a Procuradoria que, por sua vez, oficia a Fazenda para liberar o dinheiro. E o oficial não cumpre a diligência fazendo a penhora enquanto isso. Queremos já disponibilizar uma quantia média e, depois, fazer a prestação de contas”, explica Carlos Magno.
Judicialização da Saúde
Antes do workshop, será realizado o evento Reflexões sobre a Judicialização da Saúde, no mesmo local, das 8h30 as 9h30. Na programação, palestras com a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargador Carlos Alberto França e juiz federal da 4ª região, Clênio Jair Schulze.
Programação do 1º Workshop de Execução Fiscal
13 horas – Abertura: Carlos Alberto França, desembargador do TJGO
Carlos Magno da Rocha Silva – Juiz auxiliar da presidência do TJGO
13h40 – Assinatura do termo de cooperação entre o TJGO e o município de Trindade
14 horas – Vara de Execução Fiscal Municipal – Expectativas e resultados. Palestrante: Carlos Magno da Rocha Silva.
15 horas – Centro Judiciário de Valparaíso – Boas práticas e aumento da arrecadação de tributos. Palestrante: Gilson Furtado, procurador do município de Rio Verde.
15h30 – Coffee Break
16 horas – A execução fiscal e as barreiras na localização do executado e dos bens. Palestrante: Gleice Cabral de Castro, procuradora do município de Rio Verde.
16h20 – Execução Legal, justificativa, objetivos e ações. Palestrantes: Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro – juiz da Vara da Fazenda Pública da comarca de Jataí, e Renato Barbosa Brandão – procurador do município de Jataí.
17 horas – Perguntas e debates
17h30 – Encerramento – Carlos Magno Rocha da Silva.

Segundo o delegado Glaydson Cartvalho, do Grupo Antissequesro (GAS), a vítima ficou cinco dias no cativeiro e a família desembolsou R$ 100 mil pelo resgate

Intensas articulações devem marcar os próximos dias. Prefeito Paulo Garcia quer elevar tributo; base aliada bate o pé. A líder do petista na Casa, Célia Valadão, é pré-candidata à presidência, mas sem consenso entre a bancada peemedebista

Dados da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) revelam que, em 2013, foram diagnosticados 458 casos, sendo que 109 (24%) foram de jovens entre 15 e 24 anos
[caption id="attachment_22110" align="alignright" width="300"] Dados mostram aumento da expectativa de vida da população brasileira | Marcelo Camargo/Agência Brasil[/caption]
A expectativa de vida do brasileiro subiu para 74,9 anos, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2013, a expectativa era 74,6 anos. A Tábua Completa da Mortalidade 2013 do IBGE foi publicada na edição desta segunda-feira (1º/12) do Diário Oficial da União (DOU).
A tabela mostra a expectativa de vida para todas as idades até os 80 anos. Uma criança de dez anos de idade, por exemplo, tem a expectativa de viver até os 76,3 anos. Um jovem de 18 anos deve viver, em média, até os 76,6 anos.
Uma pessoa de 40 anos tem a expectativa de vida de 78,5 anos. Aqueles que têm 80 anos ou mais têm expectativa média de viver mais 9,2 anos.
Francisco Kleber Paes Landim
Inegavelmente, “Vale Tudo – O Som e a Fúria de Tio Maia”, livro do Nelsinho Motta, é uma delícia, repleto de histórias fabulosas desse irrequieto, talentosíssimo e visceral personagem da música popular brasileira. Mas quero registrar que a grande obra sobre o músico, cantor e compositor na verdade foi escrita anteriormente pelo seu grande amigo e cantor Fábio, o “paraguaio”: “Até Parece que Foi Sonho – Meus Trinta Anos de Amizade e Trabalho com Tim Maia". Vale a pena a leitura. (Confira Tim e Fábio na televisão: https://www.youtube.com/watch?v=HBatSgAcE4I)
O Nelsinho Motta abeberou-se de várias das suculentas histórias do Tim do livro do Fábio. No recente e maravilhoso longa “Tim Maia”, Fábio é personificado na tela pelo ator Cauã Raymond, narrador e figura central da história do gordoidão. Fábio conheceu Tim na antiga boate Cave, em 1966, ambos na casa dos 20 anos. O paraguaio acolheu Tim de mala e cuia em seu apartamento no bairro do Botafogo, no Rio de Janeiro. Foi lá, com o violão emprestado em punho, que Tim compôs e mostrou ao amigo a música “Azul da Cor do Mar” (https://www.youtube.com/watch?v=Htv6bEsEdHk). Depois disso, viraram parceiros inseparáveis, de farras, loucuras e muitas composições.
Há uma história do Fábio sobre Tim que é sensacional. Depois de uma festa, em que os mesmos cantaram juntos, foram comemorar no Chico’s Bar, no bairro da Lagoa. Fábio foi acompanhado de sua namorada na época e ela tinha uma amiga chamada Laís, uma menina da "high society" do Rio, que foi junto. E Tim se encantou com Laís. Ela ficou excitada, começou a dar uma bolinha para ele. E, nisso, Tim bebendo uma garrafa de uísque, cada vez mais “alto”. Lá pelas tantas, Fábio foi embora com a namorada, e Tim resolveu ficar lá com a Laís. Daí, às 6h da manhã, o dono do Chico’s Bar, o espanhol, liga pro Fábio: “Vem aqui buscar seu amigo, pô!”. “Mas o que aconteceu?”, perguntou Fábio. “Ele está aqui dormindo com a namorada debaixo da mesa! Pelo amor de Deus, não estamos conseguindo fechar.”
Tim Maia realmente merece todos os registros.

O agente policial Darren Wilson, que um júri decidiu não acusar pela morte do jovem negro Michael Brown, em Ferguson, no centro dos Estados Unidos, anunciou hoje (30), por meio de uma carta, a sua renúncia ao cargo. No texto, divulgado por um dos seus advogados, Wilson justifica a demissão, com efeitos imediatos, por razões de segurança. A decisão do júri de não avançar com acusação contra Darren Wilson, de 28 anos, que matou Michael Brown, de 18 anos, no dia 9 de agosto, desencadeou uma onda de protestos em Ferguson, no estado do Missouri, que se estendeu para todo o país. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos iniciou uma dupla investigação independente no sentido de apurar se houve violação de direitos civis no caso e se a polícia local mantém práticas discriminatórias. Neste sábado, ativistas de direitos civis iniciaram uma marcha de sete dias, de 192 quilômetros, intitulada Jornada pela Justiça, que partiu do subúrbio de St. Louis rumo à capital do estado do Missouri, Jefferson City. Um grupo composto por uma centena de manifestantes, muitos oriundos de outros estados norte-americanos, espera reunir o apoio de milhares de pessoas às suas reivindicações durante o percurso da marcha, que incluem a destituição do chefe da Polícia de Ferguson, a realização de amplas reformas nacionais na polícia e um apelo para o fim da discriminação racial. Após a tranquilidade vivida na quinta-feira (27), Dia de Ação de Graças, na noite de sexta-feira (28), centenas de pessoas voltaram a protestar na sede do Departamento da Polícia de Ferguson e pelo menos 15 foram detidas pelas autoridades. Este sábado, manifestantes voltaram a tomar as ruas de Ferguson e de outras cidades, como Washington. O caso de Ferguson reabriu dois debates nos Estados Unidos: a discriminação racial e a violência policial.

Conforme boletim médico divulgado neste domingo (30/11), o doleiro Alberto Youssef, internado no Hospital Santa Cruz, em Curitiba, está em bom estado geral e aguarda resultado de exames. Youssef foi levado ao hospital na tarde do último sábado (29) depois de passar mal na carceragem com febre e dores abdominais. Ainda segundo o boletim, Alberto está consciente e com todos os dados vitais normais. O delator tem problemas no coração. Esta é a quarta vez que delator do esquema de corrupção na Petrobras foi internado, desde que foi preso pela Operação Lava Jato, em março deste ano. No final do mês de outubro, por exemplo, Youssef foi levado ao mesmo hospital depois de ter desmaiado. Na época, boatos surgiram apontando que o doleiro teria sido envenenado, já que ele passou mal no dia do segundo turno da votação, e pessoas diziam que se tratava de "queima de arquivo".

[caption id="attachment_22102" align="alignright" width="620"] Stock Car, em Cascavel, Paraná / Foto: Bruno Terena/Red Bull Content Pool[/caption]
Com 234 pontos, Rubens Barrichello foi o campeão da Stock Car, temporada 2014, em que a última etapa foi realizada neste domingo (30/11), em Curitiba. Aos 42 anos, Barrichello ganhou pela primeira vez a Stock Car e encerrou os 23 anos que estava sem títulos, quando o último foi em 1991, na Fórmula 3 Inglesa. Na corrida deste domingo, Rubinho ficou em terceiro lugar, atrás de Daniel Serra e Átila Abreu, segundo colocado na competição, com 223,5 pontos.
Oito pilotos estavam disputando o título da Stock Car, sendo eles Barrichello, Átila Abreu, Antonio Pizzonia, Sergio Jimenez, Cacá Bueno, Allam Khodair, Thiago Camilo e Julio Campos, sendo que Rubinho, Átila e Thiago tinham mais chances de vencer.
Rubinho era líder do campeonato e precisava de no máximo a quanta colocação para levar a taça. Este ano, Rubinho já havia ganhado a Corrida do Milhão, que ocorreu em agosto, em Goiânia. No mesmo mês, o piloto teve sua primeira vitória na Stock Car, em Cascavel, Paraná.

[caption id="attachment_20540" align="alignright" width="300"] Foto: Marcello Casal Jr./ (Arquivo) Agência Brasil (fotos públicas)[/caption]
Os médicos que acompanham o Rei do futebol, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, 74 anos, suspenderam até a próxima segunda feira (1º/12) a hemodiálise que o ex-jogador estava sendo submetido. Pelé está fazendo tratamento de uma infecção renal no Hospital Albert Einstein, onde está internado desde a última segunda-feira (27/11).
Segundo o boletim médico da unidade de saúde, o ex-jogador apresentou uma evolução, mas continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A piora de Pelé teve início esta semana. Após a infecção urinária ter sido identificada em um exame após a retirada de pedras no rim do ex-jogador, o brasileiro teve de tomar remédios mais fortes para tentar combater a bactéria que causou a infecção urinária, o que causou a falha dos rins devido ao sangue infectado. Foi então que o quadro clínico do ex-jogador piorou.

Socialista obteve 53,6% dos votos, enquanto o candidato derrotado, Luis Lacalle Pou, ficou com 41,1%

A mulher, que estava sozinha em casa, conseguiu descer sozinha pelo elevador, e os bombeiros a socorreram já no térreo do residencial