IPTU/ITU: falta de quórum impede base de propor novo índice

Treze vereadores que apoiam Paulo Garcia estiveram na sala da presidência da Câmara. Aliados reforçam que valores propostos pelo Paço Municipal não serão aprovados

A reunião entre a base do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), terminou sem uma contraproposta ao reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU), proposto pelo Paço Municipal. Cerca de 1h30 após intensas conversas à portas fechadas na manhã desta segunda-feira (1º/12), na sala da presidência da Câmara Municipal, nenhuma alternativa aos 57,8% (2015) e 29,7% (2016) foi apresentada.

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O motivo? O baixo quórum de vereadores da base do petista. Treze compareceram, de um total de 22 (contando com o Bloco Moderado). O grupo foi convidado, mas apenas Divino Rodrigues (Pros) esteve lá. Em alguns momentos da reunião, alguns vereadores subiram o tom de voz e deixaram o clima tenso.

“Por enquanto, os 57,8% estão descartados. Realmente não vai ser aprovado de forma alguma, por decisão da maioria”, disse Welington Peixoto (Pros), em entrevista coletiva após o encontro. Agora, os vereadores buscam rever um índice menor que o proposto pelo Executivo, o que gira a menos de 40%. O reajuste abaixo desse valor, segundo afirmou, abriria caminho para negociações com o Legislativo.

Para isso, teriam que ser apresentadas emendas ao projeto, que se encontra na Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A reunião que votaria a propostafoi suspensa, sem data para reabertura. “Acredito que os 57,8% nem passem [seja aprovado] lá”, adiantou Welington Peixoto.

Na sexta-feira (28/11), no entanto, Paulo Garcia deixou claro em reunião fechada com aliados que está irredutível. “Se proporem 30%, eu veto”, relembrou Antônio Uchôa (PSL), que esteve com ele. Um dia depois, em evento de entrega de caminhões, o petista negou a fala aos repórteres.

Com as ausências, uma nova reunião será marcada: somente com os parlamentares ou com a presença do prefeito. Há ainda a possibilidade de novas audiências públicas serem realizadas para levar os novos números, caso sejam apresentados, aos goianienses.

O prazo é curto: a Câmara tem de aprovar o projeto até o próximo dia 20. Antes de ir para primeira votação em plenário, precisa ser analisado na CCJ, voltar para a Comissão Mista e, depois, segue para segunda votação.

Encerrada a reunião, o presidente da Câmara, Clécio Alves (PMDB) se recusou a falar com a imprensa.

Sem sinalização

Antes do início da conversa, a líder do governo na Câmara, Célia Valadão (PMDB), afirmou que não houve nenhuma sinalização de recuo por parte de Paulo Garcia. A peemedebista voltou a considerar a possibilidade de um novo valor para o reajuste ser apresentado após a reunião de hoje, o que não ocorreu.

A intenção é buscar equilíbrio entre as necessidades financeiras do Paço Municipal e o poder contribuição do cidadão. “É isso que estamos buscando. Esgotando todas as possibilidades [de diálogo] para que possamos apresentar uma nova proposta”, indicou, em entrevista a jornalistas.

Veja a lista de vereadores presentes:

Antônio Uchôa (PSL)
Carlos Soares (PT)
Célia Valadão (PMDB)
Charles Bento (PRTB)
Clécio Alves (PMDB)
Divino Rodrigues (Pros)
Eudes Vigor (PMDB)
Fábio Caixeta (PRTB)
Jorge do Hugo (PSL)
Mizair Lemes Júnior (PMDB)
Paulo Borges (PMDB)
Paulo Magalhães (SD)
Welington Peixoto (Pros)