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A ida do superintendente da Secretaria de Planejamento de Goiás (Segplan) Manoel Xavier para o Detran-GO é uma prova do prestígio do deputado federal Giuseppe Vecci no governo Marconi. O tucano, que é um dos candidatos do governador à Prefeitura de Goiânia, continua no comando do órgão. João Furtado, que está de mudança para a Casa Civil, é ligado a Vecci. Xavier é, também, seu companheiro. Na matemática de um governo que tem apenas dez secretarias, o deputado-pré-candidato tem saldo positivo.    

[caption id="attachment_50576" align="aligncenter" width="620"] Governador Marconi e a presidente Dilma | Foto: Roberto Stuckert Filho[/caption] Há algumas semanas, a presidente Dilma Rousseff (PT) -- no auge da crise do governo federal, sob ameaça real do impeachment -- convocou todos os governadores brasileiros e determinou que eles assinassem um documento defendendo seu mandato. Em uma conversa privada, ela teria apresentado tal documento ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e pedido para que o tucano o assinasse. Não resta dúvidas que Marconi é republicano, defensor da democracia e trata Dilma com muito respeito. Respeito que tantos outros ditos "aliados" não têm. No entanto, o governador goiano é um homem de partido. Fiel ao PSDB e aliado de primeira hora do presidente da sigla, Aécio Neves, afirmou que não poderia assinar o manifesto. Primeiro, porque faz parte da oposição; segundo, porque não pode ir contra a determinação do PSDB, que é a favor do processo. Dilma, que tem um carinho pessoal por Marconi, entendeu a negativa. No entanto, grupos extremistas e até raivosos do PT não aceitaram a decisão. Como muitos nomes da oposição goiana têm vociferado por aí, chamaram Marconi de "ingrato". Desde então, a determinação no PT nacional é "detonar" o governador de Goiás. Em seu quarto mandato, Marconi tem como principal objetivo revolucionar a educação pública no Estado. Para tanto, levou o modelo de gestão por Organizações Sociais (OSs) à área, que serão implantados já no ano que vem. 22 escolas estaduais estão ocupadas por secundaristas e alunos. No entanto, é inegável que há, sim, presença de partidos de esquerda -- principalmente o PT --, na organização de tais "manifestações". Ofensas pessoais ao governador Marconi foram pichadas nas paredes das escolas. Vale lembrar que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva é inimigo pessoal de Marconi. Foi o tucano goiano que, à época de seu segundo mandato como governador, denunciou o esquema do mensalão. Inclusive, Marconi foi um dos motivos das várias brigas entre a presidente Dilma e Lula.  

[caption id="attachment_55185" align="alignleft" width="300"] Secretária Raquel Teixeira | Foto: Leoiran[/caption] Professores e pesquisadores de uma das mais consagradas entidades de ensino do Brasil (e do mundo), a Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo, estão montando uma Organização Social para participar do processo de qualificação para gestão de escolas em Goiás. Sem muito alarde, o grupo já teria entrado em contato com a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce). Caso seja qualificada, a OS provará, de uma vez por todas, que o objetivo do governo é dar um salto de qualidade no ensino goiano -- e não as especulações que alguns partidos de esquerda e grupos financiados pelo PT dizem. A secretária Raquel Teixeira está 110% a bordo do projeto do governador Marconi Perillo (PSDB).  Antes preocupada (e com razão), hoje a professora anuncia aos quatro cantos que a ideia vai dar certo. E muito.  

Ministério usou as redes sociais para fazer "post presente" aos estudantes que prestaram o exame

Laudo da Amma aponta que, em janeiro de 2014, ainda não havia sinal de início de construção no canteiro instalado no Setor Park Lozandes. Prazo legal venceu em 2012

Ideia de dar chance de volta ao mercado foi do empresário Paulo Pagani, que está abrindo, no bairro de Águas Claras, em Brasília, loja com diversos tipos de serviço

Além disso, deverão encaminhar a DSPJ Inativa as pessoas jurídicas que forem extintas, cindidas parcialmente, cindidas totalmente, fusionadas ou incorporadas

O compositor e cantor tem o direito de apoiar a presidente petista, assim como as pessoas têm o direito de criticá-lo. O que se deve condenar é a intolerância que está tomando conta do país

Jogador revelado no Palmas Futebol e Regatas, que hoje brilha no campeão brasileiro, fala do sonho da seleção brasileira e revela que voltará à capital tocantinense quando pendurar as chuteiras

[caption id="attachment_55214" align="alignleft" width="300"] Secretário Geferson Barros: “Judicialização só irá prejudicar”[/caption] O secretário estadual da Administração, Geferson Barros, informou que o décimo terceiro salário de 35.573 servidores públicos que recebem até quatro salários mínimos (R$ 3.152) líquidos foi creditado nas conta-correntes na segunda-feira, 21. O governo do Tocantins decidiu ampliar de 30.070 para 35.573 a relação de pessoas que receberiam o benefício. A inclusão de 5.503 pessoas na folha do 13º salário ocorreu “por determinação do governador Marcelo Miranda” para que o pagamento fosse “ampliado para o maior número possível de servidores”. Com essa medida, 71,7% dos que têm direito ao benefício foram contemplados com o abono natalino. Além daqueles servidores do poder executivo que se encaixavam no teto estabelecido, os trabalhadores de órgãos da administração que detêm fundos próprios (Agência Tocantinense de Saneamento, Detran, Igeprev e Secad-Funsaúde), professores da Educação Básica, por meio de recursos do Fundeb, e os servidores em regime trabalhista sob as regras de Consolidação das Leis do Trabalho, a chamada CLT, foram beneficiados. O montante injetado pelo governo na economia foi de R$ 67,2 milhões. O gestor, responsável pela Secretaria de Administração, Geferson Barros, também comentou sobre a intenção dos sindicatos de ingressar com ação contra o governo do Estado para garantir o benefício para todo o funcionalismo. Ele disse entender ser direito dos sindicatos judicializar a questão, mas pondera que a decisão não será benéfica para nenhuma das partes. “Os sindicatos não podem se sentir surpresos, desde o início do ano alertávamos sobre a possibilidade de faltar dinheiro para a folha. As entidades têm todo o direito de judicializar, assim como o Estado tem de se defender, mas o ajuizamento de qualquer ação só irá prejudicar”, alertou o secretário. De acordo com titular da pasta, o pagamento para aqueles que recebem até quatro salários mínimos foi a única opção. “Nós temos limite financeiro em caixa. Se ampliássemos o quantitativo, não poderíamos ter dinheiro para pagar esta faixa salarial. Com esta decisão, vamos atingir um grande número de servidores. Principalmente para atender as pessoas com menor renda, que são as que mais precisam”, justificou a decisão. O secretário colocou a frustração do Fundo de Participação do Estado (FPE) como o “fator determinante” para o falta de liquidez financeira do Estado a ponto de adotar-se o pagamento parcial do 13º salário. Geferson Barros ainda citou o fato de o Tocantins não ter arrecadação tributária suficiente para fechar a folha e também o aumento dos gastos com pessoal, principalmente efetivos. Questionado se adiar parte do décimo terceiro para o ano que vem prejudicaria as folhas seguintes, Barros disse que o Estado está com planejamento para 2016 definido, apesar de as expectativas de receita não serem positivas. “A nossa intenção é que isso não ocorra novamente, até porque não podemos empurrar este débito ano após ano”, afirmou. “Agora é só aguardar e pedir compreensão, sei que é difícil”, finalizou. Ele concluiu dizendo que o pagamento do 13º salário dos mais de 30 mil servidores públicos estaduais efetivos, além dos contratados e em cargo comissionado, deve ser feito até o dia 30 de janeiro de 2016. Segundo o secretário, o pagamento dos demais servidores só estará garantido mediante a uma análise dos repasses que serão realizados nos dias 20 e 30 de janeiro do próximo ano.

[caption id="attachment_55201" align="alignright" width="620"] Juíza Silvana Parfieniuk: “O Tribunal de Justiça teve arrecadação extra”[/caption] Após sete dias de muito trabalho, o Mutirão de Negociações Fiscais chegou ao fim na sexta-feira, 18, e o Poder Judiciário tocantinense comemorou os bons resultados nas negociações das execuções fiscais junto ao contribuinte da capital. De acordo com balanço parcial da Central de Execuções Fiscais da Comarca de Palmas, 9 mil atendimentos foram realizados. Superando as expectativas de mil atendimentos por dia, o Judiciário prestou auxílio a 39% do total de aproximadamente 23 mil contribuintes inseridos na dívida ativa. “Temos conseguido resolver praticamente todas as situações que chegam. As vantagens da negociação são grandes, então temos tido muito sucesso”, afirmou a coordenadora da Central de Execuções Fiscais, juíza Silvana Parfieniuk. Ainda de acordo com a magistrada, além das vantagens para o contribuinte, a ação também colabora com o Judiciário. “Uma grande vantagem é a resolução de muitas execuções. Vamos ter um número maior de processos arquivados em razão do mutirão. E houve cobrança de custas nas negociações que foram feitas nos processos ajuizados, representando ainda um reforço nas finanças do Tribunal de Justiça, que teve uma arrecadação extra neste período”, complementou. Realizado de 12 a 18 de dezembro, o mutirão permitiu aos contribuintes de Palmas com débitos junto à Prefeitura Municipal a chance de renegociar as dívidas e parcelar o valor devido em até 12 vezes, sendo que o desconto em juros e multas para pagamento à vista chegou até 100%. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, do Conselho Nacional de Justiça, sendo realizado no Tocantins pelo Tribunal de Justiça do Estado em parceria com a Prefeitura de Palmas.

[caption id="attachment_55174" align="alignright" width="620"] Exposição continua em Brasília | Divulgação[/caption] A exposição “Deitei para repousar e ele mexeu comigo”, de Fábio Baroli, continua em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília (CCBB–DF). Com abertura no mês de abril, a exposição já foi apreciada por mais de 9 mil pessoas e, por isso, foi prorrogada até o dia 11 de janeiro. Com curadoria da crítica de arte e arte educadora Renata Azambuja, a mostra, que traz 112 obras do artista, tem como conceito a noção de percurso, história e memória. A exposição chega ao público por meio da experiência pictórica de Baroli, criada a partir do que ele chama de “antropomatutologia”, expressão que designa o conhecimento do matuto que abriga o conjunto de sua produção e alinha o recorte curatorial. São cenas diversas, íntimas, de amor e transgressão. A visitação é de quarta a segunda, das 9h às 21h. A entrada é franca.

Banco Central prevê que a economia brasileira encolha 3,6% e a carestia chegue a 10,8% em 2015

Afonso Lopes A comparação é inevitável. Este 2015 foi um ano para ser lembrado durante décadas como o momento em que o Brasil saiu de uma freeway para cair diretamente numa estradinha de terra batida. Um baque e tanto que alterou completamente o panorama da economia do Brasil como um todo, e que atingiu todos os Estados de maneira bastante dura. Goiás se mantém acima da linha d’água graças a medidas de forte contenção e redução da máquina administrativa iniciadas ainda no final de 2014, com a diminuição de 16 para 10 secretarias, demissão de funcionários temporários e comissionados e corte de quase 1.000 funções gratificadas. Ainda assim, a crise que se instalou no início de 2015 só fez se agravar a cada mês, e os cortes tiveram que continuar. Inicialmente, a economia com a redução da máquina estabelecida em 2014 somou, segundo dados da Secretaria da Fazenda, menos de 500 milhões de reais. Durante a última semana, a secretaria Ana Carla Abrão Costa atualizou os números: o Estado teria deixado de gastar algo em torno de 2 bilhões de reais este ano. Sacrifícios É óbvio que com tanto dinheiro a menos, todos os setores administrativos passaram por contingenciamentos. Obras não emergenciais, mas em andamento, algumas prestes a serem finalizadas, tiveram que parar. Inúmeras outras, que deveriam ser iniciadas este ano, foram adiadas. Ainda assim, uma das principais joias do princípio administrativo dos governos comandados por Marconi Perillo, o pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado, sofreu ajuste, e passou a ser liberado dentro do prazo previsto em lei. Isso permitiu que a folha dos servidores se mantivesse em dia, embora sem quitação antecipada. Também foram adiados aumentos e reajustes pré-acertados anteriormente, medida que levou os gastos com pessoal ao limite máximo previsto dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas à beira de seu rompimento. De uma maneira geral, o Estado de Goiás continuou “rodando”, mas numa velocidade bem menor em relação aos anos anteriores. A queda na produção de riquezas no Brasil, principal fator de arrecadação dos governos através dos impostos, impôs limites. Vários Estados sucumbiram, como ocorreu com o rico Rio Grande do Sul, que chegou a parcelar salários de servidores em três parcelas. Há dez dias, o Rio de Janeiro anunciou que não terá como quitar o 13º salário dos servidores. O curioso é que o Rio é o único Estado brasileiro que manteve uma agenda de investimentos federais robusta, com a construção das obras preparatórias dos Jogos Olímpicos do ano que vem. Nem assim o governo fluminense suportou a crise. No Mato Grosso, o governo chegou a debater com os servidores a possibilidade de recorrer a empréstimos bancários em nome deles para o recebimento do abono natalino, medida idêntica a adotada por inúmeros governos de Goiás antes de 1999. Mérito Há méritos em governos estaduais que consigam fazer seus Estados apenas sobreviverem? Há, sem dúvida. Pelas regras atuais, enquanto o governo federal amarga déficits monumentais, que já é projetado para a casa dos 50 bilhões de reais também para 2016, os Estados são obrigados a fechar com superávits vigorosos, em torno de 14% de suas arrecadações, dinheiro este que é enviado a Brasília para o serviço da dívida histórica de cada um deles. É uma montanha de recursos que entra nos cofres estaduais, mas não fica. O Rio Grande do Sul descumpriu essa regra e teve parte de suas receitas bloqueadas. Reunidos como frente de governadores do Centro-Oeste, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins iniciaram um importante debate em torno dessa questão, e hoje já recebem a adesão de outros governadores da região Norte do Brasil. Pela maior experiência e liderança, o governador Marconi Perillo é o presidente dessa frente, que pretende convencer Brasília a aliviar de alguma forma o pesadíssimo fardo imposto a eles ao longo dos anos. Isso permitiria que, sem repasses novos, mas com alguma economia no repasse correspondente ao montante das dívidas, os Estados pudessem recuperar ao menos um quinhão para investimentos em áreas essenciais, como a conclusão de obras e até lançamento de outras, como a abertura de estradas em regiões isoladas e com forte vocação produtiva. Como costumam dizer os governadores do Centro-Oeste, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul formam uma espécie de triunvirato do PIB positivo, e formam um conjunto que auxilia o Brasil como um todo. 2016 Não há previsão positiva em Brasília em relação à superação da crise econômica. Ao contrário do que se dizia em janeiro e fevereiro deste ano pelas autoridades econômicas, as dificuldades vão continuar durante todo o ano de 2016. O mercado calcula que a recessão vai se manter próxima de 3% depois de resvalar nos 4 pontos este ano. Isso equivale a dizer que a queda continuará. Ao mesmo tempo, a taxa de inflação, que fecha o ano perto de 11%, manterá o pique também no ano que vem. Para os Estados, esses números são terríveis. Quem fez o dever de casa em 2015, como é o caso de Goiás, haverá necessidade de controle total sem permitir qualquer resvalo irreal e fantasioso. Um único passo errado e a difícil estrutura de controle pode ruir completamente. Nos Estados em que não se acertou o passo com a realidade recessiva, a previsão é muito pior. Eles terão que confrontar os números certos de que não há milagres. Goiás sobreviveu a 2015, e demonstra decisão política suficiente madura para enfrentar também 2016. A grande esperança, não apenas aqui, em todo o Brasil, é que em 2017 seja o momento da superação definitiva deste que é o pior momento econômico da história do país.

De orientação conservadora e de direita, novo organismo estudantil é preparado por estudantes de Goiânia e seu estatuto está em fase de gestação. Reitor da Uni-Anhanguera, professor e cartorário Joveny Cândido apoia a iniciativa