O ano da sobrevivência

Afonso Lopes

A comparação é inevitável. Este 2015 foi um ano para ser lembrado durante décadas como o momento em que o Brasil saiu de uma freeway para cair diretamente numa estradinha de terra batida. Um baque e tanto que alterou completamente o panorama da economia do Brasil como um todo, e que atingiu todos os Estados de maneira bastante dura. Goiás se mantém acima da linha d’água graças a medidas de forte contenção e redução da máquina administrativa iniciadas ainda no final de 2014, com a diminuição de 16 para 10 secretarias, demissão de funcionários temporários e comissionados e corte de quase 1.000 funções gratificadas.

Ainda assim, a crise que se instalou no início de 2015 só fez se agravar a cada mês, e os cortes tiveram que continuar. Inicialmente, a economia com a redução da máquina estabelecida em 2014 somou, segundo dados da Secretaria da Fazenda, menos de 500 milhões de reais. Durante a última semana, a secretaria Ana Carla Abrão Costa atualizou os números: o Estado teria deixado de gastar algo em torno de 2 bilhões de reais este ano.

Sacrifícios

É óbvio que com tanto dinheiro a menos, todos os setores administrativos passaram por contingenciamentos. Obras não emergenciais, mas em andamento, algumas prestes a serem finalizadas, tiveram que parar. Inúmeras outras, que deveriam ser iniciadas este ano, foram adiadas. Ainda assim, uma das principais joias do princípio administrativo dos governos comandados por Marconi Perillo, o pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado, sofreu ajuste, e passou a ser liberado dentro do prazo previsto em lei.

Isso permitiu que a folha dos servidores se mantivesse em dia, embora sem quitação antecipada. Também foram adiados aumentos e reajustes pré-acertados anteriormente, medida que levou os gastos com pessoal ao limite máximo previsto dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas à beira de seu rompimento.

De uma maneira geral, o Estado de Goiás continuou “rodando”, mas numa velocidade bem menor em relação aos anos anteriores. A queda na produção de riquezas no Brasil, principal fator de arrecadação dos governos através dos impostos, impôs limites. Vários Estados sucumbiram, como ocorreu com o rico Rio Grande do Sul, que chegou a parcelar salários de servidores em três parcelas.

Há dez dias, o Rio de Janeiro anunciou que não terá como quitar o 13º salário dos servidores. O curioso é que o Rio é o único Estado brasileiro que manteve uma agenda de investimentos federais robusta, com a construção das obras preparatórias dos Jogos Olímpicos do ano que vem. Nem assim o governo fluminense suportou a crise. No Mato Grosso, o governo chegou a debater com os servidores a possibilidade de recorrer a empréstimos bancários em nome deles para o recebimento do abono natalino, medida idêntica a adotada por inúmeros governos de Goiás antes de 1999.

Mérito

Há méritos em governos estaduais que consigam fazer seus Estados apenas sobreviverem? Há, sem dúvida. Pelas regras atuais, enquanto o governo federal amarga déficits monumentais, que já é projetado para a casa dos 50 bilhões de reais também para 2016, os Estados são obrigados a fechar com superávits vigorosos, em torno de 14% de suas arrecadações, dinheiro este que é enviado a Brasília para o serviço da dívida histórica de cada um deles.

É uma montanha de recursos que entra nos cofres estaduais, mas não fica. O Rio Grande do Sul descumpriu essa regra e teve parte de suas receitas bloqueadas. Reunidos como frente de governadores do Centro-Oeste, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins iniciaram um importante debate em torno dessa questão, e hoje já recebem a adesão de outros governadores da região Norte do Brasil. Pela maior experiência e liderança, o governador Marconi Perillo é o presidente dessa frente, que pretende convencer Brasília a aliviar de alguma forma o pesadíssimo fardo imposto a eles ao longo dos anos. Isso permitiria que, sem repasses novos, mas com alguma economia no repasse correspondente ao montante das dívidas, os Estados pudessem recuperar ao menos um quinhão para investimentos em áreas essenciais, como a conclusão de obras e até lançamento de outras, como a abertura de estradas em regiões isoladas e com forte vocação produtiva. Como costumam dizer os governadores do Centro-Oeste, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul formam uma espécie de triunvirato do PIB positivo, e formam um conjunto que auxilia o Brasil como um todo.

2016

Não há previsão positiva em Brasília em relação à superação da crise econômica. Ao contrário do que se dizia em janeiro e fevereiro deste ano pelas autoridades econômicas, as dificuldades vão continuar durante todo o ano de 2016. O mercado calcula que a recessão vai se manter próxima de 3% depois de resvalar nos 4 pontos este ano. Isso equivale a dizer que a queda continuará. Ao mesmo tempo, a taxa de inflação, que fecha o ano perto de 11%, manterá o pique também no ano que vem.

Para os Estados, esses números são terríveis. Quem fez o dever de casa em 2015, como é o caso de Goiás, haverá necessidade de controle total sem permitir qualquer resvalo irreal e fantasioso. Um único passo errado e a difícil estrutura de controle pode ruir completamente. Nos Estados em que não se acertou o passo com a realidade recessiva, a previsão é muito pior. Eles terão que confrontar os números certos de que não há milagres. Goiás sobreviveu a 2015, e demonstra decisão política suficiente madura para enfrentar também 2016. A grande esperança, não apenas aqui, em todo o Brasil, é que em 2017 seja o momento da superação definitiva deste que é o pior momento econômico da história do país.

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