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O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), por intermédio do diretor-geral, Valter Casimiro, confirmou durante audiência na quarta-feira, 16, com o deputado federal Vicentinho Junior (PR), que até julho Porto Nacional e Palmas voltarão a fazer parte do traçado original da BR-010, possibilitando o acesso das duas cidades a uma rodovia federal. "Palmas era uma das últimas capitais do Brasil a não ter acesso a uma rodovia federal. Agora, esta demanda será resolvida. Em Brasília, acompanharemos o processo de federalização da TO-020 em BR-010 com atenção e empenho para que até fim desse semestre essa rodovia já esteja federalizada", pontuou o deputado tocantinense. Sobre a conquista ao pleito destinado ao Tocantins, o deputado ressaltou que "o trabalho em conjunto com o senador Vicentinho Alves, ampliará a oferta de serviços ofertados à população, pois já iniciaremos trabalho articulado junto ao DNIT e ao Ministério dos Transportes para a construção dos novos anéis viários de Porto Nacional e da capital, obras que possibilitarão maior logística no tráfego e escoamento de produtos".

[caption id="attachment_61523" align="aligncenter" width="620"] Deputado federal César Halum: “Estamos escutando a voz das ruas”[/caption] O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, anunciou na quarta-feira, 16, que seu partido deixará a base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo o dirigente, a legenda colocará o Ministério do Esporte, ocupado por George Hilton atualmente, “à disposição” da petista. Ele afirmou que as bancadas da sigla adotarão postura de independência na Câmara e no Senado. O deputado federal César Halum (PRB) comemorou a decisão da sigla confirmando que a decisão de desembarque do partido foi aprovada, por unanimidade, durante reunião da bancada do PRB na Câmara, composta por 21 deputados. De acordo com ele, a decisão foi motivada pelo agravamento da crise econômica e política. O parlamentar corrobora a justificativa do presidente da sigla: “Estamos escutando a voz das ruas. Não estamos vendo norte para a situação que o País vive.” Celso Russomano (PRB-SP) afirmou que a decisão de desembarcar do governo não tem nada a ver com o anúncio de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner. "Essa foi uma posição partidária", disse o parlamentar.

[caption id="attachment_61524" align="aligncenter" width="620"] Diretor do DNIT ouve a deptuada Josi Nunes, que pede obra[/caption] Em audiência com o diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Valter Casimiro Silveira, na terça-feira, 15, a deputada federal Josi Nunes (PMDB) solicitou informações sobre a duplicação da BR-153. Ao relatar a precária situação da rodovia que compreende o trecho de Anápolis (GO) a Aliança (TO), a parlamentar pediu a recuperação deste trecho, que atualmente se encontra sob responsabilidade da Galvão Engenharia. A deputada questionou ainda a situação intrafegável do trecho principalmente de Talismã a Aliança e no trevo de Alvorada e a ausência de manutenção por parte da empreiteira. “O atual estado de conservação deste trecho da BR-153 está causando desconforto aos motoristas que por lá trafegam. São muitos buracos”, reclamou a parlamentar. Segundo a peemedebista, o diretor-geral do DNIT informou que medidas emergenciais já estão sendo tomadas para a recuperação da rodovia. “O diretor nos informou que o DNIT irá reassumir a responsabilidade e fazer a operação tapa-buracos neste trecho de Anápolis a Aliança. Mas para isso, é preciso que a ANTT faça o cancelamento do contrato com a Galvão. A previsão é de que isso se resolva dentro de um mês. O diretor nos disse ainda, que o DNIT vai solicitar a ANTT que faça um novo processo de concessão, para que uma nova empresa possa fazer a manutenção e a duplicação deste trecho”, explicou. No que tange a duplicação da BR-153, o DNIT informou que não tem recursos financeiros para assumir a realização das obras. “Sobre a duplicação, fui informada que essa será mais difícil de acontecer neste momento, tendo em vista que o DNIT não tem condições e recursos para fazê-la. A duplicação está prevista, só que vai demorar um pouco mais. A prioridade no momento, é a manutenção e conservação da rodovia, para ficar trafegável e com segurança”, acrescentou a deputada.

O governo do Estado do Tocantins, através de parceria da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, com a empresa Borges e Costa Ltda. – Bella Art Móveis Design – inaugurou na quarta-feira, 16, uma oficina de produção de móveis, visando beneficiar e reinserir os reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), à sociedade. A oficina tem o objetivo de ser um espaço onde os presos da unidade prisional trabalhem com empalhamento de móveis em fibra sintética, recebendo salário conforme a produtividade e também com benefício de remição de pena. Um dos oito selecionados para trabalhar na oficina é o reeducando Maurício Alves de Oliveira, 34 anos, que agradece a iniciativa e acredita que o projeto será um sucesso. “Essa oportunidade irá ajudar a mim e a muitos outros que estão aqui em confinamento. Nós queremos capacitação para sair daqui e ter oportunidade de emprego. As pessoas podem acreditar na nossa ressocialização e nos dar emprego, fazendo isso podem ter certeza que estarão contribuindo para que os índices de reincidência sejam baixos e também para uma sociedade mais justa. Eu espero que esse projeto seja de sucesso e que muito outros que estejam aqui possam participar.” Além da oficina de empalhamento de móveis em fibra sintética, na CPPP são desenvolvidas várias atividades nas áreas educacionais, esportivas e religiosas, que garantem que o preso não fique ocioso e também possa remir sua pena. Segundo a Lei de Execução Penal, um condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena. No caso da remição de pena por trabalho, a contagem é feita da seguinte forma: três dias de trabalho irá remir um dia de pena.

Afastado desde o mês de dezembro por ato de improbidade administrativa, o prefeito de Caseara, Renato de Almeida (DEM), teve o pedido de suspensão de liminar e de sentença negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Renato de Almeida é alvo de Ação Civil Pública (ACP), protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPE), por irregularidades em pagamentos efetuados a empresas do ramo de construção civil. Na sua decisão, o ministro Francisco Falcão reitera que o afastamento é necessário para evitar a possível interferência do acusado na instrução processual e também para cessar supostas condutas ímprobas. A ação foi baseada em investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Diversas irregularidades foram apuradas, principalmente nos pagamentos realizados pela prefeitura de Caseara às empresas JNC Construções e Transportes e Sobral Construtora Ltda – ME. Segundo o Promotor de Justiça de Araguacema, Caleb de Melo Filho, as investigações do Gaeco apontaram que os serviços foram prestados por Cesar Augusto Pereira Brito e Acrismar Pereira dos Santos, moradores de Caseara, e não pelas empresas mencionadas. Ainda segundo o promotor, o prefeito já responde a outra ação de improbidade por ter pago à JNC o valor de R$ 144 mil por serviços que foram prestados pelo Estado do Tocantins e Prefeitura de Caseara, em força-tarefa do Programa de Auxílio aos Municípios (PAM). “Visando enganar o juiz, o Prefeito fraudou o banco de dados da Prefeitura de Caseara, com ajuda de terceiros, inserindo falsas devoluções do dinheiro pago às empresas, o que foi desvendado por meio das investigações”, ressaltou.

Acompanhado pelo secretário de Estado da Saúde, Marcos Esner Musafir, o governador Marcelo Miranda entregou parte da reforma do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins (HRP) na quinta-feira, 17. Com isso, a unidade vai poder acomodar os pacientes em mais 30 novos leitos (de 58 para 88). A unidade oferece os serviços de clínica médica, clínica cirúrgica, obstétrica, ortopédica e clínica pediátrica, além dos serviços de raio-x, ultrassonografia, exames laboratoriais, eletrocardiograma e atendimentos regulados em cardiologia, cirurgia plástica e hematologia. O HRP realiza em média 180 atendimentos por dia. O Hospital Regional de Paraíso é referência para a Região do Cantão, que conta com mais de 120 mil habitantes. Fazem parte daquela região, as cidades de Abreulândia, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis, Dois Irmãos, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Monte Santo, Nova Rosalândia, Paraíso do Tocantins, Pium e Pugmil.

O Ministério Público Estadual (MPE), por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor, em Palmas, expediu recomendação ao prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), solicitando o encaminhamento de um projeto de lei que revogue artigos presentes no Código de Posturas do Município e em leis complementares que estariam prejudicando a livre concorrência no comércio de combustíveis na capital. No documento, a Promotora de Justiça Kátia Gallieta recomenda a revogação do 3° parágrafo do artigo 443 do Código de Posturas do Município, bem como a Lei Complementar 275/2012, e finalmente o artigo 3º, parágrafo 9°, da Lei 094/2004, todos com o mesmo teor, ou seja, a delimitação de locais e distâncias para a instalação de postos de combustíveis em Palmas. A Lei Complementar 275/2012 delimita, por exemplo, que só poderá ser construído um posto de serviço e abastecimento em um raio de 1.500 metros em relação a outro existente e proíbe a instalação desses postos em mercados, supermercados, hipermercados ou shopping centers. Com a recomendação, a Promotoria espera coibir o abuso do poder econômico e a dominação do mercado de combustível em Palmas, estimulando a livre concorrência e, consequentemente, favorecendo o consumidor.

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins protocolou ACP – Ação Civil Pública em face da Prefeitura de Palmas e da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia. Desde o ano de 2008, cerca de 200 famílias em situação de hipossuficiência econômica ocupam, de forma mansa e pacífica, a Área de Serviço Regional Taquaruçu - 2ª Etapa, mais conhecida como Setor Universitário. O objetivo da ação é obrigar a concessionária de energia a promover a instalação de rede de distribuição e alimentação energética dos imóveis alocados na área e também exigir da prefeitura a regularização fundiária de interesse social do Setor Universitário, de modo a garantir o direito social à moradia. A ação foi necessária após o esgotamento de tentativas de solução extrajudicial do caso. Na ACP, a Defensoria Pública requereu, ainda, que o município de Palmas promova a regularização fundiária de interesse social dos imóveis do Setor Universitário no prazo máximo de um ano.

Diante do atual contexto econômico brasileiro, empreender requer ainda mais cuidados. Veja as dicas de empresários

No livro “Saramago Quase”, o professor Francisco Maciel Silveira reúne ensaios a fim de desvendar a primeira fase literária do Prêmio Nobel de 1998

Exibido pela Rede Globo a partir de 1990, o programa ganhou um remake, que é também um ícone cultural e um manifesto em prol da educação. E assim precisa ser analisado

Lá pelos idos dos anos 1980, um certo poeta denominado Renato Russo nos alertou com uma simples frase: “Que País é este?”. Este mesmo poeta, depois, escreveu um verso: “festa estranha, com gente esquisita, eu não estou legal”... Este é o nosso País e o nosso povo, que mantém o foco na festa mas não se preocupa com as mínimas coisas que dizem respeito à melhoria de sua vida, condição “sine qua non”. A preferência é pela baderna e não diminuição da perda. Outro grande poeta dos anos 80, de nome Cazuza, enalteceu algumas palavras que não vão se perder: “A tua piscina está cheia de ratos, tuas ideias não correspondem aos fatos”. Assim como ele, o povo brasileiro é muito “exagerado”, e com seus exageros nunca chega a lugar algum. A mediocridade e a utopia fazem parte desta Nação. São coisas arraigadas no âmago e no DNA da população brasileira, a ponto do absurdo tamanho que um conhecido escreveu nas redes sociais: “Praticando o exercício da civilidade”. Que civilidade? Participar da mancha de protesto dos loucos por poder? Colocar o manto sagrado – diga-se camisa verde e amarela e a bandeira nacional – e mostrar-se patriota? Lutar na guerra ninguém quer, não é? É belo aparecer na mídia e criticar o vazio. Mas abrir mão dos seus ganhos e salários, de seus patrimônios e propriedades, de suas viagens, de suas vantagens e de suas propinas, para melhoraria de toda a nação, ninguém quer, não é vero? Várias pessoas que não tinham nada num determinado governo e que agora possuem vantagens e patrimônios, estavam protestando contra o outro governo. Por que será mesmo? Para melhorar a condição social do país ou simplesmente para continuar aumentando seus ganhos? Patético. Tudo isso seria cômico se não fosse trágico. O normal seria as pessoas estarem em defesa dos interesses coletivos. Mas o que se vê, é simplesmente a disputa pelo poder, pelo ganho indiscriminado e pela manutenção da massa assoberbada e arrebatada, nos pântanos da pobreza extrema. Igualmente, como já bem esclarecido pelos estudo de Michel Foucault, a disputa pelo poder é um divisor de águas. O poder é a mola propulsora, é o motor que impulsiona todos esses fatos, tornando os menos afortunados de pensamento e ideologia, uma nova massa de manobra midiática e uma nova classe manipulada pela perda do poder. Ou simplesmente, porque os manobrados não admitem que o sejam. Lastimável. Não tem nada a ver com discurso político-partidário, de qual lado estamos. O objetivo é uma disputa desleal, velada e sagaz, onde o objeto central é a manutenção do “status quo”, do ganho já conquistado, dos valores desvelados. Infelizmente, ninguém está manifestando por um país melhor, mas sim pela melhoria dos seus ganhos próprios. O Brasil e os brasileiros sempre foram assim, e sempre o serão. Adoram o “pão e circo”, mas se esquecem de que depois eles próprios precisam limpar o coliseu. A mídia e os partidos políticos são autocratas, para não dizer “antropodercêntricos”. Nunca irão perder a centralidade do Poder. Como sou faixa preta, não preciso me esconder por trás de rótulos e fazer de conta que a situação irá melhorar por causa de uma veste ou outra. Fico muito entristecido em pensar que a atitude das pessoas só é momentânea, pois quando chega a “hora H”, que é nas urnas, não fazem o mínimo esforço para mudar a situação atual do país. É triste essa utopia e essa desfaçatez de momento. Leonardo Ângelo Stacciarini de Resende é advogado e professor de educação física.

Espera-se que a magreza não lhe tenha roubado o imenso talento

O escritor peruano e Nobel de Literatura, de 79 anos, lança o romance “Cinco Esquinas”

Estudantes foram às janelas das áreas localizadas na Praça Universitária para atacarem protesto contra o impeachment