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STF diz que Justiça não pode usar liminares para censurar jornalistas

A Justiça do Paraná praticou censura prévia e contrariou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), ao proibir que o jornalista Marcelo Auler publicasse reportagens com “conteúdo capaz de ser interpretado como ofensivo” a um delegado federal. Segundo Celso de Mello, o ordenamento jurídico brasileiro não admite a censura prévia. “O exercício da jurisdição cautelar por magistrados e tribunais não pode converter-se em prática judicial inibitória, muito menos censória, da liberdade constitucional de expressão e de comunicação, sob pena de o poder geral de cautela atribuído ao Judiciário transformar-se, inconstitucionalmente, em inadmissível censura estatal.” De acordo com o decano do Supremo, o repúdio à censura estabelecido pela Constituição Federal de 1988 sinalizou um compromisso do Brasil com a liberdade de expressão, um direito fundamental reconhecido por normas como a Declaração Uni­versal dos Direitos da Pessoa Humana e a Convenção Ame­ri­cana de Direitos Humanos, destacando ainda o ministro que a Corte declarou a inconstitucionalidade da antiga Lei de Im­prensa (Lei 5.250/1967) e concluiu que não podem existir obstáculos ao exercício da liberdade de expressão. Por isso, Celso de Mello de­monstrou consternação em relação à censura, pois, “por isso mesmo, o fato de que alguns juízes e tribunais tenham transformado o exercício do poder geral de cautela em inadmissível instrumento de censura estatal, com grave comprometimento da liberdade de expressão, nesta compreendida a liberdade de imprensa e de informação. Ou, em uma palavra, como anteriormente já acentuei: o poder geral de cautela tende, hoje, perigosamente, a traduzir o novo nome da censura”, Conforme apontou em seu voto, a atividade jornalística é essencial para informar a sociedade, especialmente quando denuncia abusos de agentes estatais — como o caso do policial militar. E, para preservar a integridade de seu trabalho, o jornalista tem direito a preservar o sigilo de suas fontes, ressaltou o decano. “Com efeito, nenhum jornalista poderá ser constrangido a revelar o nome de seu informante ou a indicar a fonte de suas informações, sendo certo, também, que não poderá sofrer qualquer sanção, direta ou indireta, quando se recusar a quebrar esse sigilo de ordem profissional e de estatura constitucional.” Dessa maneira, Celso de Mello negou provimento ao agravo. Todos os demais ministros da 2ª Turma seguiram o entendimento dele e rejeitaram o pedido de exclusão da reportagem do ar e de indicação de quem eram as fontes dela.

Presidente da Comissão de Prerrogativas, Bruno Pena renuncia diante da conduta do presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio

[caption id="attachment_67639" align="aligncenter" width="620"]Foto: Renan Accioly (Lúcio Flávio) e Divulgação (Bruno Pena) Foto: Renan Accioly (Lúcio Flávio) e Divulgação (Bruno Pena)[/caption] Alguns conselheiros e apoiadores já abandonaram a atual gestão da OAB-GO de maneira informal. Entretanto, agora, com a renúncia expressa do presidente da principal comissão da OAB-GO, a Comissão de Prerrogativas, fica evidente um problema político interno na Ordem. Bruno Pena saiu afirmando que “o candidato (Lúcio Flávio) que me cativou e ao qual defendi de forma intransigente não corresponde ao presidente que se apresenta hoje”.

Perito da Unicamp garante que Gil Rugai não matou seu pai

Ricardo Molina sugere que o assassinato de Luiz Carlos Rugai e Alessandra Troitino pode ter ligação com o tráfico de cocaína e maconha. Dono de produtora tinha patrimônio incompatível com sua renda

Na gestão que priorizaria a sustentabilidade, surge uma cidade para o sustento do setor imobiliário

Construtoras impõem suas regras e ordens de maneira que se produza um atropelamento, ao mesmo tempo, nítido e obscuro. Afinal, pra que transparência?

Editora 34 lança mais dois volumes dos “Contos de Kolimá”, a obra-prima de Varlam Chalámov

[caption id="attachment_67634" align="alignright" width="620"]Divulgação Divulgação[/caption] Contos de Kolimá — A Editora 34 está “doando” ouro para os leitores brasileiros: a primorosa obra de Varlam Chalámov, “Contos de Kolimá”, com tradução direta do russo. Trata-se da história da vida cotidiana no Gulag — os campos de trabalho forçado (verdadeiros campos de concentração) criados por Stálin — escrita por um escritor notável. A editora lança agora mais dois volumes dos “Contos de Kolimá”: “A Margem Esquerda” (304 páginas, tradução de Cecília Rosas e prefácio de Roberto Saviano) e “O Artista da Pá” (424 páginas, tradução de Lucas Simone e posfácio de Varlam Chalámov). A jornalista e escritora Svetlana Aleksiévitch, Nobel de Literatura de 2015, afirma que Varlam Chalámov é “o maior escritor do século 20”. Pode até não ser o maior, pois este tipo de campeonato não tem vencedores, só perdedores, sobretudo os leitores, mas é mesmo um grande escritor. Mais do que isto: sua literatura, por ser testemunho dos mais confiáveis, é extremamente útil para as pesquisas dos historiadores. É literatura e é documento (sem a chatice do didatismo da denúncia pura e simples).

Portugal publica “Rumo ao Mar Branco”, romance inacabado do escritor britânico Malcolm Lowry

O escritor britânico Malcolm Lowry (1909-1957) é mais conhecido, no Brasil, por seu romance “À Sombra do Vulcão”. Em 1944, quando passava uma temporada no Canadá, a cabana de um pescador na qual havia se hospedado pegou fogo. O escritor britânico salvou o manuscrito de “À Sombra do Vulcão”, mas outro manuscrito, de mil páginas, queimou inteiramente. Malcolm Lowry estava escrevendo o romance “Rumo ao Mar Branco” (“In Ballast to the White Sea”) havia nove anos. Durante anos, não se falou mais no assunto. Porém, em 2000, revela José Riço Direitinho, no jornal “Público” (edição de 30 de maio), Jan Gabrial, primeira escritor do escritor, apresentou uma versão menor da obra. “O romance — uma espécie de ‘elo perdido’ entre ‘Ultramarina’ (1933), o seu primeiro livro, ‘À Sombra do Vulcão’ [publicado em Portugal como ‘Debaixo do Vulcão’, 1947] — viria a ser publicado em 2014”. O poeta Daniel Jonas traduziu e prefaciou “Rumo ao Mar Branco”, para a Editora Livros do Brasil, de Portugal. No prefácio, Daniel Jonas escreve: “É claro que este esqueleto de ‘In Ballast’, não sendo propriamente o cadáver do romance enfunado de Lowry, não deixa de se constituir como uma espécie de caveira sobre a qual espreitamos num afã anatomo-patológico de tentarmos imaginar como seria a sua carne, a sua pele e as suas feições”. O romance é uma obra inacabada. Malcolm Lowry cultivava a “estética do excesso”. O resenhista sublinha que o romance, que ficou menor do que o autor pretendia, “idealmente excessivo teve o fogo como grande editor. Na verdade, grande da enorme qualidade literária das obras do autor inglês deve-se exatamente a esse ‘excesso’, ao nível de profundidade a que por vezes chega com o excesso de efeitos aplicados na escrita, incluindo múltiplas intertextualidades e contínuos diálogos surdos com autores que são sempre convocados”.

Não troco minha memória pelo Google, embora este seja utilíssimo

Aos 55 anos, escrevo quase tudo de memória, para não perdê-la. Depois, claro, faço o trabalho de checagem. Consulto o Google? Sim, e muito. Mas quase sempre apenas para confirmar o que escrevi sem verificá-lo. Percebo que colegas mais jovens, e não estou criticando-os, não fortalecem a memória, não a treinam. Confiam demais no gravador e, sobretudo, no Google. Raciocinam assim, e com certa lógica: se há o Google, no qual posso fazer as conferências de que preciso, por que usar o cérebro como armazenador e organizador de informações? O fato é que penso melhor, escrevendo com mais clareza sobre determinado assunto, quando uso e forço minha memória. Quando as informações e ideias estão organizadas no meu cérebro.

Muhammad Ali, um dos maiores atletas do século 20, morre aos 74 anos

Boxeador e ativista dos direitos civis, "O Maior" conquistou o título mundial dos pesos pesados por três vezes e desafiou paradigmas da sociedade norte americana

Padre denuncia que é assediado por uma mulher há sete anos

O sacerdote tem 49 anos e a mulher, 66 anos. Mesmo admoestada pela comunidade, ela insiste em manter um caso com o religioso

Muhammad Ali é o herói indomável do boxe, um precursor qualificado de Conor McGregor

Ninguém lutou boxe tão bem e percebeu que uma batalha às vezes começa ser vitoriosa fora dos ringues. George Foreman perdeu a guerra do Zaire dentro e fora do ringue

Dilma teria pedido doação “por fora” de R$ 12 milhões a Odebretch, diz revista

Reportagem da IstoÉ traz suposto diálogo entre empreiteiro e petista, que revelaria envolvimento pessoal da presidente afastada em operação criminosa de caixa dois

Iris, Waldir, Vanderlan e Adriana têm vantagem, mas eleição está aberta

Analistas sugerem ao Jornal Opção que primeiros colocados na pesquisa divulgada pela Rede Record saem na frente, mas nomes (ainda) desconhecidos podem surpreender

Cantor Biel vai responder por assédio após dizer a jornalista que “a quebraria no meio”

Durante entrevista, o jovem de 20 anos também teria chamado a repórter do Portal IG de "gostosinha" e oferecido beijos

Ator encerra entrevista com “fora Temer” e é aplaudido no Programa do Jô

Convidado na noite de quinta-feira (2/6) para falar sobre seu primeiro filme como diretor, "Deserto", entrevistado finalizou participação com mensagem contra o governo interino

Tati Quebra Barraco faz show em Goiânia no aniversário de boate

Funkeira será atração principal da comemoração dos dois anos da Music!, no dia 18 de junho