Na gestão que priorizaria a sustentabilidade, surge uma cidade para o sustento do setor imobiliário

Construtoras impõem suas regras e ordens de maneira que se produza um atropelamento, ao mesmo tempo, nítido e obscuro. Afinal, pra que transparência?

No alto, o Nexus Shopping & Business já com obra em andamento, graças a licença ambiental concedida pela Amma, presidida por Rodrigo Melo (acima, à direita); à esquerda, Sebastião Juruna, titular da Seplanh e advogado de construtoras | Foto: Renan Accioly/jornal Opção e Divulgação (Rodrigo)

No alto, o Nexus Shopping & Business já com obra em andamento, graças a licença ambiental concedida pela Amma, presidida por Rodrigo Melo (acima, à direita); à esquerda, Sebastião Juruna, titular da Seplanh e advogado de construtoras | Foto: Renan Accioly/jornal Opção e Divulgação (Rodrigo)

Elder Dias

Se ainda havia alguma dúvida, a última semana deixou bem claro sobre quem de fato manda em Goiânia. Se restava alguma controvérsia, o início da obra do Nexus Shopping & Business, que ocorre à revelia da solução de um imbróglio que envolve um estudo de impacto de vizinhança (EIV) altamente suspeito — do qual o Jornal Opção fez a primeira denúncia, o que levou o Ministério Público a abrir um procedimento de investigação —, é a constatação de que o setor imobiliário tem suas próprias regras e suas próprias ordens.

Umas e outras, regras e ordens, estão se sobrepondo aos interesses da capital e de sua população sempre que há um conflito. Esse “atropelamento” é, ao mesmo tempo, nítido e obscuro. Nítido pela materialidade dos edifícios inexplicáveis que surgem em locais que são totalmente inóspitos a eles — e dos quais o simbólico Nexus é apenas um a mais — e obscuro pela forma com que as permissões para que essas torres subam têm sido concedidas.

Com a confirmação da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) de que a licença ambiental para a construção do megaempreendimento da Praça do Ratinho foi emitida e está válida a partir de 16 de maio, deu-se a prova material dessa hegemonia de que falam os parágrafos anteriores. É de colocar todas as pulgas atrás de todas as orelhas possíveis o fato de que, a despeito de ter uma ação movida pelo Ministério Público e um documento com fortes indícios de ter sido elaborado com informações falsas, exatamente o órgão da Prefeitura responsável por lidar com a questão ambiental — portanto, o que mais deveria ter precauções em relação a qualquer investida que pudesse causar eventual impacto — venha a dar sinal verde para a construção exatamente neste momento.

A partir daí, algumas coisas começam a se encaixar: para a presidência da Amma, no lugar de Nelcivone Melo — médico de profissão, mas ambientalista reconhecido, além de pessoa séria e nome que esteve desde os primeiros dias trabalhando nesta gestão municipal —, foi nomeado o suplente de deputado estadual Rodrigo Melo (Pros), também presidente estadual do partido. Aparentemente, nada além de composição política visando às próximas eleições municipais — o que por si já seria uma infelicidade, tendo em vista que o poder público precisa atender da melhor forma sua finalidade, em vez de ver apenas urnas à sua frente.

Mas o fato foi recebido com todas as ressalvas pela oposição na Câmara de Goiânia. Afinal, se fosse só por composição política, não bastaria manter Rodrigo Melo na presidência do Procon Municipal, cargo que ele já ocupava? Com a notícia da mudança, o vereador Djalma Araújo (Rede) chegou a dizer em plenário que Melo na Amma era “um prêmio para o Nexus”. Por quê? Ora, Rodrigo Melo é no Estado o homem do Pros, fundado e presidido nacionalmente por Eurípedes Júnior, suplente de deputado federal por Goiás. Júnior deve muito do que é hoje na política (talvez deva até mesmo a existência de seu partido) a outro Júnior — o Friboi. Por sua vez, entre seus inúmeros negócios, José Batista Júnior, o Júnior Friboi, é dono da JFG Incorporações. E, por fim, sua empresa assina, ao lado da Consciente Construtora, o gigante Nexus.

Ao receber, de um vizinho da área do empreendimento, a denúncia-informação de que a obra já começara, apesar da ação do MP na 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal –, novamente o Jornal Opção foi atrás de esclarecimentos, como tem feito desde o início do empreendimento, adotando uma posição crítica em vez de simplesmente ver “vantagens” em algo que, de fato, é grandioso —este, aliás, é o maior e talvez único problema, ser “grandioso” no lugar errado.

Na quarta-feira, 1º, o jornal contatou a assessoria do Nexus, à qual enviou os seguintes perguntas: as obras do Nexus já foram iniciadas? A Consciente Construtora e a JFG Incorporações já têm os alvarás necessários para o início das obras? A empresa não vê como um risco dar início à obra mesmo com uma ação na Justiça que pede a cassação dos alvarás e licenças do Nexus? Qual o posicionamento da empresa com relação aos questionamentos do Ministério Público de Goiás? Como resposta, somente uma nota lacônica e pouco esclarecedora: “A Consciente JFG Incorporações e Participações LTDA esclarece que o empreendimento encontra-se aprovado de acordo com todos os ditames legais e, portanto, 100% regular. A empresa reafirma sua convicção nos benefícios do empreendimento para a cidade.” Na sexta-feira, no fechamento desta edição, em contato com a assessoria, tentei obter algo a mais. “A resposta da construtora é a nota enviada”, foi o retorno recebido.

Se é “a força da grana que ergue e destrói coisas belas”, por que não facilitar ao máximo as coisas para passar o trator sobre tudo? Não é de surpreender, então, que haja hoje, na Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), um advogado. Mais do que isso, Sebastião Ferreira Leite, o Juruna, fez muitos trabalhos para grandes construtoras em fóruns e tribunais, além de acumular uma passagem pelo extinto Instituto de Planejamento Municipal (Iplan), na gestão do petista Darci Accorsi (1993-1996). Foi o homem certo (e com currículo) para o lugar certo — na visão torta e voraz do setor imobiliário.

Juruna assumiu em janeiro, na vaga de Paulo César Pereira, que deu acesso total à documentação para a comissão especial de inquérito (CEI) que investigou o caso das pastas vazias de processos de empreendimentos imobiliários, a CEI das Pastinhas. O relatório final foi apresentado na semana passada e acabou por retirar o nome – com interferência de vereadores ligados ao Paço – de 17 servidores da Prefeitura, entre eles três ex-secretários de Planejamento.

Competência à parte, porque não é isso que se julga neste momento, é inegável que a presença de Juruna à frente do planejamento urbano do município traz obscuridade às ações da Prefeitura. Já que estamos falando de advogados, seria como colocar Marcelo Nobre, o advogado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para presidir a comissão de ética que julga se ele deve ser cassado ou não.

Um ditado conhecido informa que “à mulher de César não basta ser honesta; tem de parecer honesta”. Para o poder público vale o mesmo. Nem Juruna nem Rodrigo Melo seriam as pessoas indicadas para ocupar os cargos em que estão agora. Porém, quem já presenciou um atropelamento sabe: não tem como isso ser discreto.

Uma resposta para “Na gestão que priorizaria a sustentabilidade, surge uma cidade para o sustento do setor imobiliário”

  1. Avatar Gustavo Henrique disse:

    Cade o poder judiciário pra embargar essa obra irregular, e o MP acionando esse secretario por improbidade administrativa, sejam um pouco mais céleres como a Republica de Curitiba

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