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O governador Marcelo Miranda (PMDB) inaugurou na quinta-feira, 15, o Posto de Atendimento do Detran de Luzimangues, município de Porto Nacional. O posto está localizado na Rodovia TO-080 e disponibiliza atendimento de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. Marcelo Miranda disse que o distrito se tornou um polo de desenvolvimento, com uma população expressiva, sendo preciso aproximar os serviços públicos da comunidade. “O importante é dar condições para que as pessoas possam estar mais próximas dos serviços públicos, e esse posto vai permitir condições de atendimento com qualidade aos moradores que precisarem de serviços do Detran”, afirmou.
O novo posto tem área de 97,5 m² e conta com três guichês de atendimento, coleta de biometria, registro de contrato e chefe de posto. No local, são ofertados os serviços de primeira habilitação, segunda via de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), troca definitiva da CNH, mudança de categoria da CNH, renovação de exames, alteração de dados de veículos, mudança de categoria, primeiro emplacamento, licenciamento anual, segunda via de Certificado de Registro de Veículos (CRV/CRLV), baixa/inclusão de reserva e alienação, transferência de jurisdição (pessoa física/jurídica), transferência de propriedade (pessoa física/jurídica), dentre outros serviços.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa recebeu na terça-feira, 13, um projeto de autoria do Executivo que pretende instituir o Mutirão de Negociação Fiscal, Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins e a Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é incentivar a quitação de débitos com a Fazenda Pública Estadual, por meio da redução de multa e a concessão de pagamento à vista ou parcelado. Serão negociados pendências relacionadas a Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis (ITCD) e doação de quaisquer bens ou direitos e também Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal (ICMS). Ainda foram encaminhadas a reedição de duas medidas provisórias. Uma trata de mudanças na estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, que promove a extinção de setores administrativos de órgãos e entidades. A outra medida reeditada prorroga para 31 de dezembro de 2016, o prazo de isenção de crédito presumido do ICMS para a operação nas saídas internas de óleo diesel, com a redução na base de cálculo de 14,5%.
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Foto: Carlos Humberto/ STF[/caption]
A nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, se reuniu com governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal (DF), na terça-feira, 13, na sede do órgão, em Brasília. A reunião, que teve cerca de cinco horas de duração, foi considerada histórica, pois é a primeira vez que o STF convoca todas as unidades da federação para discutir as pautas jurídicas dos Estados. “O STF é da federação e está aberto para os cidadãos e suas necessidades”, afirmou a ministra na abertura do encontro. Todos os governadores se pronunciaram para reforçar os interesses em comum. Em sua fala, o governador Marcelo Miranda (PMDB) destacou a relevância dessa aproximação entre o Judiciário e o Executivo. “É a primeira vez na história do Supremo que todos os governadores são convocados pela presidência para manifestarem suas angústias e mostrarem suas necessidades. Isso é de grande relevância, principalmente, nesse momento onde se vê uma união de pessoas que querem o bem da nação”, afirmou.
Para Marcelo Miranda, a reunião foi muito importante e a ministra pôde expor seu ponto de vista sobre os temas abordados. “A sensibilidade da senhora ministra de receber, logo em seguida a sua posse, todos os 27 governadores é uma prova de que ela quer que o Supremo Tribunal Federal esteja mais próximo dos Estados. Saímos daqui muito confiantes no avanço das discussões feitas na reunião”, disse.
A necessidade de reavaliação das decisões sobre casos da saúde pública que são levadas a instâncias jurídicas foi uma unanimidade entre os governadores. Os gestores apontaram que a concessão de liminares sem a obediência de critérios como ordem de preferência ou de necessidade gera um alto custo financeiro e de gestão. “É impossível você ter qualquer gestão eficiente com a quebra da sequência com a chegada de novos gastos decorrentes de liminares a todo o momento”, destacou o procurador do Estado do Tocantins, Sérgio do Vale.
Já no caso do sistema penitenciário, há um impasse entre Estados e União. Na visão dos governadores, existe um contingenciamento dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional. A União alega que os Estados não apresentam projetos viáveis de serem financiados pelo fundo. Mediante a necessidade de todos os Estados em ampliar o sistema penitenciário, esse desencontro de informações prejudica o andamento dos projetos de expansão.
A questão previdenciária foi outro tema unânime entre os governadores na defesa da reforma. Eles chamaram a atenção para o fato de esta questão não ser mais um problema futuro, mas sim de uma crise a ser gerenciada agora para que a situação não se agrave tornando-se insustentável. Os gestores pontuam que a cada servidor em atividade, hoje, existem de quatro a dez inativos. Essa desproporcionalidade está tornando inviável a manutenção do sistema em vigência.
Vereador do PP critica administração do prefeito Carlos Amastha, a quem classifica de autoritário e sem diálogo com a população
Rafael Macedo Mustafé Sobre “Assassinato de jornalista deve gerar debate sobre imprudência e maldade e não sobre sua sexualidade” [Jornal Opção, Coluna Imprensa, 2149]: Concordo plenamente que o foco não deve ser desviado. Ao focar na sexualidade da vítima, estaríamos esquecendo o grande e preocupante foco de discussão. A sexualidade em si não tem importância. Ter sua própria sexualidade é um direito humano. O debate e o combate devem ser contra qualquer fator que ameace tais direitos. O grande debate é de como punir e com isso evitar ao máximo possível a maldade humana e o seu desrespeito à liberdade individual. Não só punir eu creio, acho que a educação também tem seu papel em diminuir essa “maldade humana”. Rafael Macedo Mustafé é médico.
“Sempre é aconselhável a não exposição a perigos desnecessários”
Isabel Valverde Excelente texto! Concordo que nada tem a ver com a sexualidade da pessoa, mas com a forma que encara e leva sua vida. Do outro lado, a maldade é humana. Não interessa o gênero, a opção, a sexualidade de alguém, sempre é aconselhável a não exposição a perigos desnecessários! E seja lá quem for e do jeito que for, uma morte aconteceu e é isso que deve ser relevante: a apuração e a punição dos culpados.“Professor Pasquale dá aulas a Cármen Lúcia”
Wilmar Valente Júnior Sobre a matéria “Professor Pasquale corrige Cármen Lúcia e prova que termo presidenta está correto” [Jornal Opção Online, 2145]: O simpático Professor Pasquale Cipro Neto, ao explicar que a forma é usada há décadas e devidamente dicionarizada, dá duas aulas à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. A primeira, de Português: “‘Data venia’, Excelência, o cargo é de presidente ou presidenta”. A segunda, de boa educação: “Tenho profundo respeito pela ministra Cármen Lúcia, não só pela liturgia do cargo, mas também e sobretudo pela altivez com que o professa. Justamente por isso, ouso dizer que teria sido melhor ela ter dito simplesmente “Prefiro presidente”. Quer dizer, ministra, que todas as coisas têm limites e que para além e aquém deles não se pode manter a virtude. Seja juiz ou juíza, mais ainda o presidente ou a presidente/a do Supremo, mais limites tem e o gracejo grosseiro certamente está além deles. Wilmar Valente Júnior é advogado.“Num mundo de redes sociais, as pessoas só leem títulos”
Cristiano Vieira Sobre “O que está por trás das 11 demissões da Folha de S. Paulo? Um mercado que jornais ainda não entendem” [Jornal Opção, Coluna Imprensa, 2148]: Num mundo de redes sociais, onde as pessoas estão lendo só títulos, percebemos que o conteúdo realmente pouco tem importado. Vejo publicações de manchetes tendenciosas no Facebook, com títulos polêmicos. As pessoas reagem (curtem, amam, odeiam etc.) e comentam sem ler. A leitura é ignorada. Vejo ainda que muitos portais trazem textos extensos e sem objetividade, o que afasta o leitor. Os goianos “Diário da Manhã” e “O Popular” publicam notícias superficiais, sem informações suficientes, com excessos de erros de digitação, de concordância e de gramática. Isso tudo pode afastar leitor e anunciantes e determinar a morte do meio de informação, somando-se a isto a parcialidade jornalística que é notória na maioria dos jornais. Email: [email protected]“Vou procurar livros do Yuri Kazakov aqui em S. Petersburgo”
Adalberto de Queiroz Li o artigo “Um conto magnífico de Yúri Kazakov sobre um (quase) encontro entre Liérmontov e Púchkin” [Jornal Opção, Contraponto, 2149] e, eis uma feliz coincidência: ainda nesta semana postei (em minha página no Facebook) e no grupo Literatura Goyaz poemas de Pushkin e Lermontov do mesmo tradutor, o zeloso poeta Jorge de Sena. Parabéns! Vou procurar livros do Yuri Kazakov aqui em S. Petersburgo. Obrigado por compartilhar. Adalberto de Queiroz é empresário e está em São Petersburgo, na Rússia.“Os governantes acionaram a contagem regressiva para caos generalizado”
Simone Signoretti Após terminar a leitura da entrevista “O Cerrado está extinto e isso leva ao fim dos rios e dos reservatórios de água” [Jornal Opção, 2048], com o professor Altair Sales Barbosa, me dei conta de que nunca tinha me deparado com um texto que expusesse tão profundamente sobre esse assunto. Fiquei estarrecida de saber a que ponto chegamos. Muitíssimo se fala de florestas e matas e de sua preservação. Como cidadã comum, nunca sequer sonhei que o Cerrado tivesse essa importância crucial para a preservação das águas, do ar e que fosse um sistema tão antigo e impossível de ser reproduzido artificialmente. Estou indignada que isso não seja ensinado em nossas escolas e que a população no geral vive sem ter acesso a essas informações. Por isso, essa situação se tornou irreversível. Os governantes inescrupulosos deste País acionaram a contagem regressiva para o colapso e o caos generalizados e a população nem sabe o que os espera. E-mail: [email protected]
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Ataídes Oliveira: acusação a Lula na tribuna do Senado já no ano passado | Foto: Waldemir Barreto[/caption]
Na tribuna do Senado Federal, o senador Ataídes Oliveira (PSDB) discursou na quarta-feira, 14, para lembrar de seus pronunciamentos feitos ainda no ano passado, em que já apontava o petista entre os participantes da Lava Jato. “Nunca tive dúvida que o ex-presidente Lula era o Brahma, o número 1 do esquema criminoso que tomou conta do governo federal. Fui o primeiro a ter a coragem de subir à tribuna do Senado Federal para denunciar o ex-presidente Lula como o verdadeiro chefe da quadrilha que assaltou o Brasil nos últimos anos”, ressaltou o parlamentar.
Ataídes, após a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra Lula, avaliou que suas palavras, em pronunciamentos feitos ainda no ano passado, não poderiam ser mais atuais. “Lula hoje é um homem acuado, que tem medo de ser preso e tem pânico do juiz Sergio Moro”, discursou Ataídes em 23 de junho de 2015. No mesmo discurso, ele ainda afirmou, da tribuna: “A Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça certamente conseguirão as provas necessárias para que seja condenado e preso o verdadeiro responsável pela rapinagem institucionalizada que tomou conta do governo federal, o ex-presidente Lula”.
Gestão com base em estudos científicos e constante aprimoramento são determinantes para melhorias definitivas na área
A medida provisória (MP) 733/2016, que estabelece normas para a repactuação e liquidação das dívidas de produtores rurais, foi aprovada pelo plenário da Câmara, na terça-feira, 13, e segue para o Senado. De acordo com o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), autor de uma emenda incluída no texto aprovado, a proposta garante mais fôlego para os produtores rurais voltarem a produzir com mais tranquilidade. A emenda do maranhense autoriza instituições financeiras a transferir a data de pagamento das parcelas que venceram em 1º de janeiro de 2016 e as que vencerão até 31 de dezembro de 2016, para o final do contrato das operações relativas ao custeio das safras para os Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins (Mapito) e Região Centro-Oeste. "Temos que incentivar esses trabalhadores. Fazer com que gerem a renda necessária para eles pagarem suas dívidas e, consequentemente, fazer rodar seu capital de giro. O nosso papel, como deputado federal, é, dentro da boa política, ajudar quem necessita de nosso apoio, pois hoje é o produtor rural que estimula o crescimento em todo país", ressaltou o deputado maranhense. No teor da emenda, o pedetista destacou que a região do Mapito e, principalmente, o Maranhão foi acometido por um longo período sem chuvas entre o final de 2015 e 2016, o que ocasionou quebra na lavoura de 3,6 milhões de toneladas, segundo dados do IBGE. Ele salientou, ainda, que há uma participação expressiva das operações oficiais de crédito rural na região, estimado em 36% no Maranhão, 60% no Piauí e de 53% no Tocantins. A medida provisória segue agora para aprovação no Senado Federal.
Mísseis sírios continuam a cair do lado israelense “acidentalmente”, e o exército de Israel tem de responder
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Assembleia do Tocantins | Foto: Alexandre Parrode/ Jornal Opção[/caption]
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins anunciou no Diário da Assembleia de segunda-feira, 12, a realização de concurso público de provas e títulos para provimento de 91 vagas imediatas em cargos vagos e outras 74 vagas para cadastro de reserva. Os cargos a serem preenchidos são de Auxiliar Legislativo (nível fundamental), Assistente Legislativo (nível médio), Assistente Legislativo especializado (nível médio especializado), Consultor Legislativo (nível superior) e Procurador Jurídico. As remunerações para cada cargo e a banca examinadora que realizará o certame ainda não foram divulgados.
Veja vagas abaixo:
Auxiliar Legislativo: Administrativas e Segurança e Motorista.
Assistente Legislativo: Assistência Administrativa.
Assistente Legislativo especializado: Audio-editoração, Cinegrafia, Fotografia, Locução, Manutenção em Informática, Operação de Computadores, Programação de Computadores, Assistência Técnica em Segurança do Trabalho, Assistência Técnica em Áudio, Assistência Técnica em Contabilidade e Assistência Técnica em Enfermagem.
Atribuições básicas – Consultor Legislativo: Área de Auditoria e Controle Interno, Área de Cerimonial, Área de Contabilidade, Área de Administração, Área Jurídica Parlamentar, Área de Análise de Sistemas, Área de Relações Públicas, Área de Assistência Social, Área de Economia, Área de Enfermagem, Área de Jornalismo, Área Médica, Área Odontológica, Área Pedagógica, Área de Psicologia, Área de Publicidade e Área de Revisão.
Segundo longa de ficção de Kleber Mendonça Filho vale mais que a polêmica política que o está alavancando nas bilheterias
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Clenan Renaut de Melo Pereira[/caption]
Procuradores-Gerais de Justiça de todo o Brasil estiveram reunidos na quarta-feira, 14, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para a reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) do Ministério Público dos Estados e da União. Na pauta de discussões, temas como a avaliação dos portais da transparência dos poderes legislativos estaduais e municipais.
O chefe do Ministério Público do Estado do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, falou sobre a importância da transparência nas contas públicas. “No Tocantins, o MPE tem realizado um trabalho permanente de orientação e fiscalização dos portais da transparência das prefeituras. Levar essa discussão também para o Poder Legislativo é benéfico não só para a população, mas para os próprios parlamentares”, ressaltou.
Coletânea de contos estará disponível para download gratuito em 24 de setembro. Autoras participantes comentam sobre influências e inspirações para a criação de seus textos
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Sede do TJTO, em Palmas | Foto: Alexandre Parrode/ Jornal Opção[/caption]
Em julgamento de uma apelação criminal, na terça-feira, 13, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) confirmou a sentença que condenara em 2012, por crime de responsabilidade, o ex-prefeito de Aliança do Tocantins Ademir Pereira da Luz (sem partido), a ex-secretária de Finanças Vera Lúcia Marquez de Oliveira Luz, o ex-secretário de Administração Francisco Bento de Morais e a ex-presidente da comissão permanente de licitação Cleusa Eugênia Mendes.
Em agosto de 2012 a juíza Mirian Alves Dourado julgou procedente uma ação penal contra os réus condenando-os à pena de três anos de prisão, em regime aberto, pela prática de crimes de responsabilidade (de apropriar-se de dinheiro público ou desviá-los em proveito próprio ou alheio). Conforme a decisão, os réus simularam uma licitação no modelo carta-convite no valor de R$ 13,5 mil, para alugar um trator durante a administração do ex-prefeito.
No recurso, os réus pediram a reforma da decisão da magistrada e a prescrição do crime, ao defenderem a ausência de provas de autoria e materialidade do crime de responsabilidade, alegando que no decorrer da ação penal teriam comprovado que a licitação foi executada integralmente e não houve desvio de verbas públicas. Porém, a relatora, juíza Célia Regina Régis, que substitui o desembargador Amado Cilton Rosa, ressalta que apesar de os réus alegarem a inexistência de provas da prática do crime pelo qual foram condenados “as provas constantes nos autos comprovam com robustez e suficiência a ocorrência do crime”.
Parte da geração de García Lorca, o autor ganha tradução de José Jeronymo Rivera, que será publicada pela goiana Editora Kelps. Trata-se de “Razão de Amor & Longo Lamento”