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Elogiado por todos os economistas do País graças ao ajuste de 2015, governo de Goiás aumenta o torniquete contra despesas
Listas negras incluem inocentes que pagam o preço do acerto de contas entre tribos
O jornalista apenas tem direito a férias e a licenças; seu pai faleceu recentemente
Eleito para o lugar de seu sucessor, ex-prefeito diz que vai combater a violência e priorizar mais três áreas — saúde, transporte e geração de empregos
O jornalista era uma das estrelas da Band em Brasília
A vida de Andor Stern também será adaptada para quadrinhos
Gravidez é uma relação triangular entre mulher-nascituro-homem, e uma das pontas, o nascituro como sujeito de direitos, acaba sempre de fora dos cálculos de muitos dos que se propõem a debater o tema — inclusive dos do ministro do STF Luís Roberto Barroso
Eleito para seu 4º mandato como prefeito de Goiânia, o decano fez inúmeros compromissos na campanha, mas situação financeira não está nada bem
Peemedebista enfrenta desafios para a retomada do crescimento, mesmo com fragilidade política e envolvimento de auxiliares na Lava Jato
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Prefeito Carlos Amastha[/caption]
Eleito em 2012 pelo Partido Progressista, o prefeito Carlos Amastha, hoje no PSB, se comprometeu a doar todos os salários que recebesse da Prefeitura de Palmas ao longo do mandato, às instituições filantrópicas. Aproximadamente durante dois anos, tais doações foram realizadas beneficiando diversas entidades, como a Apae, Casa de Recuperação Leão de Judá, entre outras. Tal medida, a princípio, deu a entender que se trata de um verdadeiro “asceta”, para os leigos, uma pessoa de moral sã e vida irrepreensível.
Contudo, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi informado acerca desse “altruísmo” às avessas. Havendo débitos judicialmente ajuizados, meritoriamente julgados e não quitados naquele Estado da Federação, a Terceira Câmara de Direito Civil determinou o bloqueio e penhora dos salários do prefeito Carlos Franco Amashta. O gestor recorreu, contudo o desembargador Cláudio Valdyr Helfenstein manteve a decisão.
À época, aquele Tribunal de Justiça interpretou que apesar da lei processual civil brasileira proibir a penhora de salários, essa impenhorabilidade da remuneração poderia perdurar apenas quando fosse destinada ao sustento do devedor e de sua família. Por isso, ao ter conhecimento de que o prefeito de Palmas doava os vencimentos oficiais a entidades assistenciais, aquela Corte entendeu que estava desvirtuada a natureza alimentar da verba e autorizou a penhora.
Pois bem. Quer seja em razão da doação de seus ganhos mensais, quer seja em razão da constrição judicial destas mesmas verbas, o certo é que, pelo menos a priori, o prefeito Carlos Amastha não recebe um tostão sequer para administrar Palmas.
Neste contexto, a prestação de contas do prefeito reeleito de Palmas junto ao TSE torna-se, no mínimo, curiosa. O sítio oficial do Tribunal Superior Eleitoral na internet estampa que o bem-sucedido empresário Amastha possui um patrimônio declarado de mais de R$ 21 milhões. Em outra aba da mesma página na web é possível verificar os gastos da campanha eleitoral de 2016, que custou mais de R$ 5,1 milhões. Deste total, 91,13% foram recursos desembolsados pelo próprio candidato: uma bagatela que ultrapassa R$ 4,3 milhões.
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Custa a crer – mesmo para o eleitor mais desavisado – que o prefeito de Palmas gastou mais de R$ 4 milhões para se eleger prefeito e não quer receber nada em troca. Ora, ora, então quer dizer que devido ao seu amor incondicional por esta capital ele “pagou” para ser prefeito da cidade? Em que pese Carlos Amastha estar ironicamente filiado ao PSB, o imigrante colombiano não é tão socialista como Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai. Amastha, a bem da verdade, é tão capitalista quanto Donald Trump, presidente eleito dos EUA.
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Reprodução/ TSE[/caption]
O vereador Lucio Campelo (PR) – em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, em seu gabinete na Câmara Municipal – refletiu sobre o tema: “Essa conduta é, no mínimo, estranha. O que falta é a sociedade ter essa percepção, que, infelizmente, não teve nas últimas eleições. Extremamente elitizado, Amastha chegou a Palmas a bordo de uma Ferrari e construiu um shopping com financiamento de bancos públicos, num terreno – que sabe-se lá como! – lhe foi vendido a preço de banana em plena avenida JK. Resta claro que ele é um capitalista na essência e por isso questiona-se essa benevolência ou esse altruísmo.”
Prossegue Campelo: “Este senhor, desde o início do seu mandato, vem comprometendo o futuro financeiro da nossa cidade, firmando contratos de empréstimos vultuosos, um na ordem de R$ 150 milhões e outro R$ 400 milhões, que
já foram aprovados pela Câmara Municipal. Há um outro projeto de lei para contrair mais um empréstimo no montante de R$ 300 milhões que ainda foi não votado. Assim sendo, ele usufrui dos bônus e daqui a alguns anos, a população arcará com os ônus. Trata-se de um total descomprometimento com a sociedade, contudo ela ainda não é capaz de fazer esse tipo de leitura, mesmo diante de tantos discursos e denúncias que eu fiz ali daquele púlpito. Fiz o meu papel, fiscalizei a má gestão dos recursos públicos e denunciei ao Ministério Público. Serenamente, aguardo as investigações e a providências legais. Por fim, concluo que ser prefeito de Palmas deve ser um negócio tão bom, que o sr. Carlos Amastha se propôs a arcar com 91% do custo da sua própria campanha eleitoral de 2016 – mais de R$ 4 milhões – visando ser reeleito, sem receber nada em troca.”
Parafraseando um conhecido quadro cômico da TV brasileira, em que uma linda e ingênua moça estrangeira dizia com sotaque carregado: “Brasileira ser tão bonzinho...!”, o cidadão palmense reflete “Colombiana ser tão bonzinho...!”.
Há um claro regozijo da plateia quando algum poderoso suspeitíssimo vai para a cadeia, mas é preciso que isso se dê no estado democrático de Direito
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Vice-governadora Claudia Lelis discursa na sessão da Assembleia em Miracema[/caption]
Na quarta-feira, 7, a cidade de Miracema voltou a ser capital do Estado por um dia, quando a Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial na Câmara Municipal. A solenidade celebrou a criação do Tocantins e atendeu aos artigos 161 da Constituição Estadual e 2º do Regimento Interno da Casa de Leis, que determinam a elevação do município à condição de capital a cada ano. A data marca o dia em que o município foi escolhido como capital provisória pelo então presidente da República, José Sarney, em 1988.
Representando o governador Marcelo Miranda (PMDB), a vice-governadora Claudia Lelis (PV) participou da sessão solene da transferência do poder público estadual para a primeira capital do Estado, Miracema do Tocantins. "A história do Estado passa por Miracema, cidade erguida às margens do Rio Tocantins, e que, hoje, é conhecida e reconhecida pelo seu poder econômico, que tanto contribui com o crescimento da economia do Tocantins", lembrou Claudia.
As conquistas econômicas e sociais, bem como os fatos históricos da criação do Tocantins, foram lembrados pelos parlamentares durante sessão especial em homenagem à cidade de Miracema. A sessão foi comandada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), e contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Miracema, vereador Raimundo Dias Leal Júnior (PSD), entre outras autoridades e lideranças políticas.
Ex-prefeito da cidade, o deputado Júnior Evangelista (PSC) destacou a importância de Miracema para a região e a relevância desta data como marco histórico no Tocantins. “Miracema acolheu importantes líderes deste Estado que lutaram para que a região se desenvolvesse. Uma cidade marcada pelo pioneirismo de um povo forte que acreditou no futuro e na conquista de benefícios para população”, frisou o deputado.
A sessão foi marcada por requerimentos de benefícios para os municípios da região de Miracema e o anúncio da destinação de emendas parlamentares, de autoria do deputado Eli Borges (PROS). A deputada Valderez Castelo Branco (PP) também aproveitou a oportunidade para solicitar a duplicação, manutenção e a iluminação pública da rodovia TO-010, que liga Palmas a Miracema. Os deputados Jorge Frederico (PSC) e Amália Santana (PT) pediram obras de pavimentação e a conclusão do asfalto no setor Universitário, respectivamente.
Também prestigiaram a sessão os deputados: Cleiton Cardoso (PSL), Luana Ribeiro (PDT), Elenil da Penha (PMDB), Olyntho Neto (PSDB), Mauro Carlesse (PHS), Valdemar Júnior (PMDB), Wanderlei Barbosa (SD), Vilmar de Oliveira (SD), Zé Roberto (PT), José Bonifácio (PR), Amélio Cayres (SD) e Ricardo Ayres (PSB).
Reeleito para a prefeitura da cidade nortense com mais de 32 mil votos, republicano diz que vai continuar mantendo contato direto com a população
É fato que o Estado brasileiro ainda é muito influenciado por fatores religiosos, mas o debate acerca do aborto deve sair do campo dogmático. Especialistas discutem o tema
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Reunião no Palácio Araguaia, Osires Damaso, Marcelo Miranda e empresários[/caption]
Na terça-feira, 6, o governador Marcelo Miranda (PMDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), receberam no Palácio Araguaia cerca de 35 empresários representantes de diversos segmentos do Estado. Durante o encontro, discutiram pautas a fim de estabelecer um realinhamento de interesses entre Estado e empresariado. Miranda disse que o setor produtivo é parceiro do governo do Estado e determinou a formação de uma equipe de trabalho composta por representantes do governo, do parlamento e do setor produtivo, além de especialistas para discutir proposituras que atendam as categorias envolvidas. “Essa reunião foi importante, uma vez que, ouvindo os empresários, obtemos melhores condições, de forma a fortalecer o setor empresarial”, explicou.
O deputado Osires Damaso destacou o desprendimento do governador em receber o grupo, e lembrou que a iniciativa vai ajudar a buscar alternativas viáveis e eficazes. “O Tocantins passa por um momento de dificuldades, comum em todo o País, e os empresários também estão sendo diretamente atingidos. A partir dessa reunião, certamente vamos encontrar o caminho para superar essas dificuldades”, destacou.
O presidente da Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Estado do Tocantins (Adat), Luiz Cláudio Ceolin Tose, disse que a reunião permitiu um amplo debate sobre os principais problemas que impactam o setor produtivo e, automaticamente, a arrecadação do Estado. “A reunião foi importante, permitiu debatermos muitos problemas do setor e a partir disso, buscar alternativas que atendam o governo e os empresários”.