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Mesmo tendo trabalhado para os nazistas, a mulher de Luiz Carlos Prestes não agia de modo cruel com as prisioneiras. A comunista procurava protegê-las

Qual o papel do jornalista em um momento histórico em que todos são mídia? Se notícias superficiais, ou mesmo falsas, tomam conta das redes sociais, é hora de a profissão se reencontrar

Vereadores Rogério Cruz e Delegado Eduardo Prado condecoraram os jornalistas Larissa Quixabeira, Alexandre Parrode e Euler de França Belém

Duas mães disseram que donos da escola abusavam de crianças, um delegado espalhou a notícia para a imprensa, que fez o estardalhaço. Era tudo falso

Livro conta a história do político que desenvolveu e dirigiu a União Soviética entre 1924 e 1953. O primeiro volume vai até 1928

Jânio Darrot tem buscado e conseguido com luta e competência o que Trindade precisa, disse Wilder Morais (PP), durante mais uma grande obra inaugurada na área da Saúde

[caption id="attachment_91468" align="alignleft" width="620"] Juiz Luis Felipe Salomão decide que assembleia de credores é soberana[/caption] O juiz não pode, de ofício, convolar a recuperação judicial em falência, após o plano ter sido aprovado pela assembleia geral de credores. Este foi o entendimento apresentado pelo ministro Luis Felipe Salomão ao julgar, na tarde da quinta-feira, 6, recurso contra decisão de magistrado que fez a convolação fora das hipóteses previstas em lei. As decisões da assembleia geral de credores sobre o conteúdo do plano são soberanas, cabendo ao magistrado apenas o controle de legalidade do ato, não podendo se imiscuir sobre a viabilidade econômica. Lembrando que a Lei 11.101 marca o início da fase moderna do direito falimentar, o relator destacou o princípio de que o juiz não pode se substituir aos credores e ao mercado propriamente dito. “Não é ele a avaliar a melhor forma de prosseguir à recuperação. O Judiciário não se substitui aos credores.” O ministro lembrou a relevância da assembleia geral, órgão máximo deliberativo, a quem cabe a competência para aprovar, modificar ou rejeitar o plano. “Quando o plano não for impugnado por qualquer credor ou for aprovado pela Assembleia incumbirá ao juiz conceder a recuperação. Havendo aprovação tácita ou expressa do plano, caberá ao juiz conceder a recuperação se atendidos os requisitos de validade.” Conforme narrou Salomão, há somente quatro causas aptas a ensejar a convolação da recuperação em falência, quais sejam: 1) por deliberação da Assembleia; 2) inércia do devedor em apresentar o plano no prazo legal; 3) rejeição do plano pela Assembleia; e 4) descumprimento da obrigação do devedor no plano no período de dois anos após a concessão da recuperação. No caso concreto, concluiu o ministro, constatando o magistrado alguma fraude ou nulidade, é o caso de convocação de nova Assembleia, o que não houve. E encerrou: “É preocupante que o Judiciário avoque para si o poder de encerrar atividades empresariais.” A decisão da 4ª turma foi unânime.

Enquanto o senador peemedebista ataca o governo como estratégia política, pensando em sua situação complicada em Alagoas, onde sua reeleição está ameaçada, Michel Temer pensa no Brasil e luta para fazer as reformas necessárias

Rival de Iris Rezende no segundo turno afirma que o prefeito quer ser candidato ao governo em 2018 e diz que a política arcaica faz com que ele tenha preferido usar o secretariado visando a sucessão

“O evento tornou-se fundamental para o produtor rural goiano, pois é hoje uma vitrine internacional do que o campo é capaz de produzir e entregar para a população mundial”, diz Diretor Técnico do Sebrae-GO

Após ser afastado da Globo por assediar uma figurinista, ator recebeu apoio de outros homens, que insistem em dirimir a gravidade do assédio

[caption id="attachment_91453" align="aligncenter" width="620"] Kátia Abreu e César Halum: ataques de todos os lados | Fotos: Waldemir Barreto e Alex Ferreira[/caption] Os ânimos se exaltaram entre alguns componentes da bancada tocantinense no Congresso Nacional, na semana que passou. Após reportagem veiculada no “Jornal Nacional” na noite de sábado, 1, que questionava a falta de UTI pediátrica no HGPP, a Senadora Kátia Abreu (PMDB) utilizou as redes sociais para criticar a gestão do governador Marcelo Miranda (PMDB). O deputado federal Irajá Abreu (PSD), filho da senadora, subiu à tribuna da Câmara de Deputados, na terça-feira, 4, para repostar a deputada federal Josi Nunes (PMDB), que havia defendido a gestão do governador, e de quebra, acabou por atacar também o deputado federal César Halum (PRB), dizendo, por fim, não compactuar com a gestão do peemedebista, que considera pífia. Irajá enfatizou que compreendia porque os referidos deputados defendiam a gestão: é que ambos tinham centenas de cargos públicos no governo. O ataque foi mais adiante. Irajá disse que Kátia nunca precisou de Marcelo Miranda para se eleger e que a deputada Josi deve sofrer de amnésia. O deputado relatou que nas eleições de 2014, Miranda estava inelegível e nem sequer tinha legenda para se candidatar ao governo, o que, segundo ele, só foi possível, graças à filiação de Kátia ao PMDB, que utilizando do seu “prestígio”, interveio no diretório estadual e praticamente promoveu a virada, reacendeu a militância e ajudou o governador a ganhar as eleições. Quanto a Halum, o deputado Irajá o considerou medíocre e invejoso, que estacionou na vida pública e não tem apoio nem de uma dezena de prefeitos no Tocantins. Ato contínuo, Halum pediu direito de resposta ao presidente da Câmara e rebateu dizendo que pedia desculpas ao povo brasileiro, por discutir problemas regionais numa casa que deveria discutir questões de âmbito nacional, mas que não poderia se calar diante dos insultos. Halum afirmou que apresentará, documentalmente, todas as respostas, no Tocantins, na medida em que há robustas provas de que a família Abreu cresceu, economicamente, às custas de grilagem e usurpação de terras e que Kátia sempre usou seus mandatos em benefício próprio. Disse o deputado que a senadora, politicamente, sempre foi oportunista, em razão das alianças que fez com Marcelo Miranda, uma vez que todas as suas vitórias foram quando se aliou ao governador, porque sozinha, jamais teria obtido êxito. E sobre Irajá disse que, se hipoteticamente ele saísse da “barra da saia” da mãe, não se elegeria mais a nada, pois é ela que “ajeita” os votos dele. Halum reiterou que a criança, objeto da reportagem do “Jornal Nacional”, já havia sido submetida à intervenção cirúrgica na terça, 4. Disse que todos os governos, inclusive o do Estado do Tocantins, passam por problemas e que era seu dever, como representante do povo, ajudar o chefe do poder executivo a encontrar soluções para o povo e não enterrar o Estado. Rebateu que não tem cargos no governo estadual, mas alfinetou que quem gosta de cargos é a família Abreu. Segundo o parlamentar, Kátia e Irajá foram eleitos na chapa de Marcelo e quando este ascendeu ao poder, exigiram-lhe várias secretarias e cargos. Receberam as Secretarias da Educação e da Agricultura, mas queriam ainda o comando do Itertins, Naturatins, Ruraltins, Adapec, entre outros. Diante da negativa do governador, romperam a aliança política ainda no primeiro trimestre. O republicano fechou sua “resposta” alegando que a senadora ganhou as últimas eleições com uma frente de apenas 5 mil votos – 0,7% – e ainda assim porque apresentou pesquisa fraudulenta que a colocava com 26% de frente, na véspera da eleição: “Não fosse isso, certamente teria perdido”. Ele argumentou que Kátia gosta do holofotes e fez as críticas para aparecer na mídia, pois quer concorrer ao Governo do Tocantins em 2018 e não tem legenda para isso, na medida em que nenhum líder do Estado quer se aliar a ela. Segundo Halum, Kátia cogitou até mesmo o absurdo de levar a ex-presidente Dilma Rousseff para se candidatar ao Senado no Tocantins, com a finalidade de formar uma chapa, por assim dizer, “popular”. O entrevero mostra que a base governista está, a partir de agora, rachada. Pelo menos até as convenções de 2018, porque na política, nada, mas nada mesmo, é definitivo.

Ainda inédito no País, embora internacionalmente apreciado, Roz está entre os escritores mais promissores da Argentina contemporânea

Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, em desfavor do município de Nova Olinda, do atual prefeito, Pedro José Sobrinho (PTB), conhecido como Zé Pedro, e de outras seis pessoas pela prática de nepotismo. A ação pede o seu afastamento do cargo de chefe do executivo, bem como o afastamento dos seus familiares dos cargos ora assumidos. O gestor ainda é investigado por diversas outras irregularidades à frente da prefeitura do município. Na ação, o promotor de Justiça acusa o prefeito de instalar na administração pública um verdadeiro feudo familiar, ao beneficiar parentes com nomeações e contratações ilícitas. O inquérito civil, instaurado para averiguar a situação, constatou a nomeação da sua esposa, Maria de Lourdes Alves Sobrinho, para o cargo de secretária municipal de Assistência Social; da filha Layanne Cristine Alves Sobrinho para a Secretaria Municipal de Finanças; da cunhada Maria das Graças Alves Silva ao cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, além da sua nora Anella Fernandes de Miranda para ao posto de secretária adjunta de Assistência Social. Além disso, foi verificada, ainda, a contratação temporária da mulher do secretário de Administração, Káthia Regina Meneses Feitosa, para o cargo de assistente administrativa, e a nomeação de Adriano Hilário Maia, sobrinho do vice-prefeito, como secretário de Infraestrutura, Transportes, Meio Ambiente e Turismo. Segundo o promotor, os atos demonstram clara ofensa aos princípios da moralidade e da impessoalidade e ainda afrontam os dispositivos da súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ressalta, ainda, que estas nomeações também ocorreram no mandato anterior do prefeito, entre os anos de 2013/2016, e que embora secretários municipais exerçam cargos de natureza política, é importante lembrar que a circunstância não confere direito ao administrador para fazer da prefeitura uma extensão de sua casa, empregando esposa, filha, cunhada e nora, bem como parentes do vice-prefeito e do secretário de administração.

[caption id="attachment_88135" align="aligncenter" width="620"] Prefeito Ronaldo Dimas | Foto: reprodução/ Facebook[/caption] O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins decidiu, em sessão realizada na terça-feira, 4, rejeitar por unanimidade o recurso da deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) que pedia a cassação do mandato do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PR). Na mesma sentença, a Corte acatou o recurso interposto pelo republicano para reformar sentença de primeiro grau e julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Os políticos foram adversários na disputa pelo Paço de Araguaína no ano passado. Na ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação Unidos por Araguaína e Valderez Castelo Branco Martins, foi denunciado suposto abuso de poder político e conduta vedada a agente público, pleiteando assim a cassação do mandato de Ronaldo Dimas, e do vice-prefeito Fraudineis Fiomare (PSB), devido a participação de servidores municipais da educação no desfile de 7 de setembro da cidade com adereços de campanha. A 1ª Zona Eleitoral de Araguaína, gerida pelo juiz Sérgio Aparecido Paio, opinou pela desfiguração do abuso de poder político de Dimas e Fiomare, mas entendeu que houve caracterização de conduta vedada e chegou a aplicar multa de R$ 106 mil aos gestores reeleitos. O TRE-TO acatou a tese da defesa e deu provimento ao recurso absolvendo Dimas e Fraudineis. As multas anteriormente impostas também foram excluídas. Segundo o advogado da chapa do prefeito, Leandro Manzano, ficou nítido que os servidores que desfilaram trajando adereços da campanha de Dimas fizeram de forma espontânea e isolada. “Espontânea, pois não houve qualquer pedido ou determinação por parte da administração pública. Isolada, pois dentre as 2 mil pessoas que desfilaram apenas seis foram identificadas com trajes que faziam alusão à candidatura”, argumentou.