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Mudança no tabuleiro do Entorno

[caption id="attachment_102625" align="aligncenter" width="620"] Fábio Correia Lima, Dr. Adolpho, José Eliton e Hildo do Candango: PSDB forte[/caption] Tucanos avançam na Região do Entorno de Brasília, já o PMDB que não tinha grande espaço ainda teve mais uma baixa. Desta vez foi o prefeito de Santo Antônio do Descoberto, Dr Adolpho que acompanhado do prefeito de Águas Lindas Hildo do Candango (PSDB) assinou sua ficha de filiação ao PSDB nesta quinta-feira (17). O prefeito de Cidade Ocidental, Fábio Correia (ex-PRTB) também se une ao PSDB. O jogo já começou e os tucanos estão mostrando que não está de brincadeira. Hoje é notório que os principais municípios da região estão sob o comando do PSDB e seu principal líder da região está fazendo o dever de casa, fortalecendo o partido na região. Hildo do Candango que hoje é presidente da Amab, tem se colocado a frente dos problemas da região como um solucionador e mais que isso, ele se coloca à disposição dos amigos prefeitos para auxiliá-los nas adversidades encontradas. Hildo tem se mostrado um líder político da região e um administrador que tem muito para ensinar.

R$ 9 milhões em pecúnias de servidores aposentados é paga pelo GDF

O governo do Distrito Federal desembolsou cerca de R$ 9 milhões para pagar pecúnias de servidores que se aposentaram em janeiro de 2016. Do montante, R$ 7 milhões são destinados à pecúnias de servidores aposentados na área de educação. Conforme acordado em junho deste ano, os funcionários recebem na ordem cronológica dos pedidos, de acordo com a disponibilidade de caixa. A pecúnia é um benefício recebido pelo servidor aposentado que abriu mão da licença-prêmio, ou seja, a possibilidade de tirar três meses de repouso por cinco anos de trabalho. Quem não usar o tempo de descanso pode transformá-lo em dinheiro ao se aposentar, como estabelece o artigo 142 da Lei Complementar nº 840, de 2011.

TCU determina volta de policiais e bombeiros cedidos

[caption id="attachment_101834" align="aligncenter" width="620"] Foto: Tony Winston/Agencia-BSB[/caption] O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que servidores da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros cedidos à outros órgãos retornem aos seus quadros funcionais em até 30 dias. Para os policiais que estão desempenhando funções sem relação com a segurança pública do DF devem retornar a função original no prazo de 15 dias, segundo a determinação do TCU. De acordo com estimativas do tribunal, a medida fará com que cerca de 710 servidores retornem aos seus cargos de origem, aumentando o número do efetivo que trabalha nas ruas da capital. Quantidade representa aproximadamente 5% do pessoal da PM-DF. Em relação ao ressarcimento ao Fundo Constitucional do DF, o relator, ministro Bruno Dantas, afirmou que o valor que deverá ser restituído será determinado no prazo de 180 dias. O Tribunal abriu a possibilidade do GDF recorrer da decisão, ao mostrar que em algumas situações a função de segurança do militar não poderia ser exercida caso não estivesse cedido ao órgão.

Pacote de cortes e até privatização já é elaborado pelo GDF

[caption id="attachment_92888" align="aligncenter" width="620"] Palácio do Buriti | Foto: André Borges[/caption] Obrigado a parcelar salários do servidor talvez já a partir de setembro, o governo do Distrito Federal (GDF) elabora um arrojado pacote de medidas de corte de gastos que só em salários representam R$1,7 bilhão por mês. O “Pacote Salvação”, como foi batizado internamente, a ser lançado até o fim de agosto, extinguirá cargos, órgãos, gratificações e medidas que oneram os cofres públicos, e promoverá privatizações. A única empresa controlada pelo governo do DF que não será passível de privatização é o BRB, o Banco de Brasília. Um PDV (Plano de Demissão Voluntária) só não vai sair no DF por falta de dinheiro. A menos que o governo federal pague as indenizações. Além de “gratificações mandrake” que oneram a folha em mais de 30%, o DF ainda sustenta regalias já extintas em boa parte dos Estados. O governo do DF é dono de um shopping, de imóveis “funcionais” e até inúmeros lotes residenciais em áreas nobres, como o Lago Sul.

Com persistência, GDF faz Instituto Hospital de Base avançar

[caption id="attachment_97958" align="aligncenter" width="620"] Hospital de Base | Foto: Pedro Ventura[/caption] O conselho de administração finalmente se reuniu e deu um passo fundamental para a consolidação do Instituto Hospital de Base (IHBDF), instituído por lei, que entrará em vigor já em janeiro do 2108: aprovou por unanimidade o estatuto da nova entidade que, ato contínuo, foi homologado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e publicado no Diário Oficial. As resistências têm diferentes motivações: os representantes dos 36 sindicatos da área de Saúde acham que vão perder influência, os procuradores do ministério público são contra a qualquer solução inspirada na eficiência do setor privado e os políticos de oposição desejam simplesmente derrotar o governo, a um ano da eleição, neste que é um dos principais projetos de Rollemberg.

Prefeita reduz salários do Executivo em Novo Gama

[caption id="attachment_82824" align="aligncenter" width="620"] Reprodução/Facebook[/caption] A prefeita Sônia Chaves (PSDB) assinou o decreto nº 984, de 10 de agosto de 2017, o qual determina a redução salarial nos cargos do poder Executivo. No decreto, ficou determinado que secretários, procurador-geral, vice-prefeito e prefeito terão seus salários reduzidos. Esta medida está baseada no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece o máximo de gastos que podem ser aplicados com pagamento de pessoal. A medida foi adotada devido aos percentuais alarmantes das dívidas contraídas na gestão passada e tem como objetivo principal equilibrar os gastos do município com uma redução anual de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais) no cofre público municipais.

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