Thiago Peixoto é escolhido relator da comissão sobre Economia Colaborativa

Colegiado definirá diretrizes do marco regulatório da Economia Digital, discutindo regras para novas modalidades de serviços por meio de aplicativos

Thiago Peixoto | Foto: Leonardo Prado / Agência Câmara

Foi instalada na última quarta-feira (16/8) a Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa. Os parlamentares vão discutir novas modalidades de serviços, como as alternativas de transporte de passageiros com o uso de aplicativos de celular, como o Uber ou o Cabify, e a hospedagem em imóveis particulares por meio de plataforma (Airbnb).

O deputado Herculano Passos (PSD-SP), autor do requerimento para criação do colegiado, foi eleito presidente da comissão, e o deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) foi escolhido relator.

“Essa comissão vai traçar diretrizes. Precisamos pensar em regulamentações que sirvam de incentivo, que não sejam proibitiva e que pensem no que é melhor para o cidadão”, explicou o parlamentar goiano. “Essa é uma área cada vez mais presente na nossa vida e o Parlamento precisa cumprir o seu papel de inseri-la no contexto legal”, completou.

A Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa é de estudos. Isso significa que ela não terá que elaborar uma proposta única a ser votada, aprovada e encaminhada a plenário para apreciação. “Mas é um colegiado com uma missão importante de debater esse tema tão atual e dar mais clareza ao que precisa ser feito do ponto de vista legislativo. Daqui sairão vários direcionamentos e, porque não, vários projetos de lei”, esclareceu Thiago Peixoto.

Da mesma forma, o deputado Herculano Passos, que também preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, disse que não defende hotéis em detrimento do Airbnb nem defende os táxis em detrimento do Uber. “Não tenho um lado. Temos que preservar o que existe e aceitar a inovação. Esta é uma comissão de estudos, que vai ouvir todo mundo e chegar a um denominador comum”, afirmou.

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