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[caption id="attachment_34316" align="aligncenter" width="620"] Djalma Rezende durante entrevista ao Jornal Opção| Foto: Fernando Leite / Jornal Opção[/caption] O Supremo Tribunal Federal (STF) foi instalado pela primeira vez em 9 de janeiro de 1829. Nestes quase 190 anos de existência, Goiás teve somente um ministro na corte, no início do século 20: em 11 de setembro de 1905, o juiz federal Joaquim Xavier Guimarães Natal, nascido na cidade de Goiás, tomou posse na Suprema Corte. Considerando que o STF representa toda a Federação, a seção goiana da Associação Brasileira de Advogados (ABA-GO) entende que um tribunal mais eclético e que conheça a realidade de todo país poderia engrandecer ainda mais a Suprema Corte e na semana passada – da mesma forma com que a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) fez – decidiu realizar uma pesquisa entre seus membros para conhecer quem os associados gostariam de ver no STF. Contudo, diferentemente da Ajufe, a ABA-GO, perguntou a seus membros sobre nomes de advogados, magistrados e membros do Ministério Público. Inicialmente foram selecionados os dez mais votados em cada categoria, podendo o associado votar em apenas uma das classes profissionais. Entre os magistrados mais votados estavam os desembargadores Gil­berto Marques filho, Leobino Valente Chaves, Carlos Alberto França, Sandra Teodoro Reis e Luiz Eduardo de Souza, os juízes corregedores Jerônimo Vilas Boas e Ronnie Paes Sandre e os juízes Reinaldo Alves Ferreira, Carlos Magno Rocha da Silva e o Presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), Wilton Miller Salomão. Dentre os membros do Ministério Público, os mais votados foram os procuradores Benedito Torres Neto, Lauro Machado Nogueira, Ivana Farina Navarrete Pena, Abrão Amisy Neto e Eliseu José Taveira Vieira e os promotores Geibson Candido Martins Rezende, Luiz Eduardo Barros Ferreira, Vilanir de Alencar Camapum Junior e Milton Mar­colino dos Santos Junior. Na classe dos advogados os campeões de votos foram Djalma Rezende, os ex-presidentes da OAB-GO Miguel Cançado, Felicíssimo Sena e Enil Henrique de Souza, e o atual presidente, Lúcio Flavio de Paiva. Entre os membros da ABA-GO foram os mais lembrados Márcio Messias Cunha (ex-presidente) e o conselheiro federal Carlos Camarota, além de Flávio Buo­naduce Borges, Artur Rios e a advogada e procuradora do Estado Valentina Jungmann. A Ajufe foi criticada por alguns setores da sociedade; a ABA-GO também será, mas a associação buscou, com a formação da lista, ressaltar que Goiás, possui bons nomes, capazes de representar bem o Estado na Suprema Corte. Sendo assim, foi formada uma lista tríplice que será encaminhada à Presidência da República como sugestão e valorização de nosso Estado no cenário jurídico nacional, contando com os nomes dos seguintes juristas: Djalma Rezende, Gilberto Marques Filho e Benedito Torres Neto.

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[caption id="attachment_86377" align="aligncenter" width="620"] Vice-prefeita Cínthia Ribeiro, prefeito Carlos Amastha e subprefeito
Sul, Pastor João Campos: acordo político amplia sustentação na Câmara[/caption] Durante sua permanência como vereador de Palmas – entre 2013 e 2016 – o Pastor João Campos (PSC) construiu e também desfez alianças políticas e experimentou o apogeu e o ostracismo. Líder metropolitano do seu partido, o missionário evangélico – após algum tempo na base do prefeito Carlos Amastha (PSB) – passou o último ano de mandato enfileirando a base de oposição ao gestor. Ao se aproximar o sufrágio de outubro, João Campos se aliou ao então exponencial candidato a prefeito Raul Filho (PR), e após “costuras” e acordos, foi lançado candidato a vice-prefeito naquela chapa. Contudo, o tiro saiu pela culatra, como se diz popularmente. O furacão Amastha atropelou o ex-prefeito Raul, a candidata palaciana e os outros aventureiros que participaram do pleito. Em síntese: Campos não concorreu à reeleição para vereador e ficou sem mandato. Sua vaga foi preenchida por seu ex-chefe de gabinete e um dos líderes da sua sigla partidária, Filipe Martins. Entre os males, o menor: o PSC continuou representado na Câmara Municipal. Porém, já dizia a velha máxima – águas passadas não movem o moinho – e decorridos 31 dias do novo mandato de Carlos Amastha, eis que surge uma improvável aliança: o Pastor João Campos de Abreu (PSC) foi nomeado pela gestão municipal para exercer o cargo de subprefeito da Região Sul do Município, um órgão novo criado na atual formatação da administração da capital. Surpreendente? Que nada!... À boca pequena, durante a entrevista coletiva que anunciou a mudança, a repercussão foi uníssona: “...a política é um sórdido jogo de interesses. Uns dias por cima, outros por baixo e vida que segue...”. Evidentemente que a nova/ve-lha aliança de João Campos ao prefeito Amastha também traz resultados políticos à administração: o PSC será um aliado na Câmara Municipal. Mas não apenas ele. Na mesma reforma administrativa, Amastha nomeou também um velho conhecido da política tocantinense: o polêmico Junior Coimbra (sem partido). De quebra, o prefeito trouxe para a base de sustentação a vereadora e mulher do ex-deputado federal Laudecy Coimbra (SD), aliada da Claudia Lelis (PV) nas eleições 2016. O Partido Solidariedade, entretanto, não está fechado com Amastha. É que a sigla está rachada, e por estas circunstâncias, Léo Barbosa – filho do deputado Wanderlei Barbosa (adversário “momentaneamente” ferrenho do prefeito) – continuará na base oposicionista. Além do pastor João Campos e Junior Coimbra, outra novidade anunciada por Amastha na reforma do secretariado ocorrida na quinta-feira, 2, foi a posse do ex-deputado estadual e presidente regional do PTB, José Geraldo, na Secretaria de Desenvolvimento Social. Já o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) – que cede temporariamente sua cadeira na Assembleia Legislativa para Alan Barbiero (PSB) – foi nomeado para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regu­larização Fundiária e Serviços Regionais. Ele enfatizou que atuará em parceria com as demais esferas de governo para que os moradores de Palmas possam ter em suas mãos os documentos de seus imóveis. “Meu desafio é muito grande, mas, a vontade de fazer essas transformações e levar mais dignidade às pessoas nos motiva a encarar estes desafios”, afirmou Ayres. Os outros nomes anunciados são Wesley Fraga (Habitação), Major Leonardo Gomes Coelho (Segurança e Defesa Civil), Kariello Coelho (Desenvolvimento Econômico e Emprego), Edmilson Vieira das Virgens (Transparência e Controle Interno), Orlando Rangel Campos Silva (Fundesportes), Nahylton Alen (Fundação da Juventude de Palmas), Everton Nunes (Instituto Vinte de Maio — IVM) e Cleiton Alen (secretário extraordinário de As­suntos Estratégicos).

[caption id="attachment_77741" align="aligncenter" width="620"] Foto: Antônio Augusto/ ABr[/caption] Foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara o Projeto de Lei 5274/16, que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), por desmembramento do campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Pela proposta, do Poder Executivo, a nova universidade terá sede e foro em Araguaína. A partir de agora, a proposta será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tribu­tação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A deputada Professora Dorinha (DEM) comemorou a aprovação da proposta e disse que a criação da UFNT atenderá à necessidade de expansão do ensino superior na região Norte do Estado. A estrutura beneficiará cerca de 1,7 milhão de habitantes, abrangendo 66 municípios do Tocantins, Pará e Maranhão. “A região Norte do Tocantins está se desenvolvendo e, além da localização estratégica, é fundamental ampliar o acesso ao ensino superior e qualificar as pessoas que lá vivem. Além disso, essa medida contribui para viabilizar conhecimento científico e tecnológico, bem como a permanência da população na região, não precisando se mudar para cidades mais distantes em busca de qualificação”, disse a deputada. O projeto estabelece que os atuais campi de Araguaína e Tocantinópolis passarão a integrar a UFNT. Com isso, todos os cursos e os alunos matriculados nesses cursos, assim como os cargos do quadro de pessoal desses campi, serão transferidos automaticamente para a nova universidade. A proposta cria 175 cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (previstos na Lei 11.091/15). É também proposta a criação de Cargos de Direção (CD), Funções Gratificadas (FG) e Funções Comissionadas de Co­ordenação de Curso (FCC). Propõe-se, ainda, a criação dos cargos de reitor e vice-reitor da UFNT a serem nomeados em ato do ministro da Educação, até que a UFNT seja organizada na forma de seu estatuto. O provimento dos cargos e funções previstos no projeto ficará condicionado à autorização em anexo da Lei Orçamentária Anual. O governo estima que o custo mensal para a implantação da UFNT seja de R$ 893 mil e que o custo anual totalize R$ 11,9 milhões.

O governador Marcelo Miranda recebeu na terça-feira, 31, o presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata, e voluntários do Tocantins, quando oficializaram a implantação do Hospital do Câncer do Tocantins. Na ocasião, o governador ratificou apoio do governo estadual para construção da unidade. Henrique Prata ressaltou o empenho do governo na construção da obra. “Com o governador, vamos fazer uma pauta comum a ser apresentada ao ministro da Saúde para darmos os devidos encaminhamentos para a obra, dentro da lei. Há uma ótima intenção do governador para podermos construir um Cacon, Centro de Alta Complexidade em Oncologia”, disse. O Hospital de Câncer do Tocantins terá como mantenedor a Fundação Pio XII, a mesma entidade mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos (SP). A unidade será construída em uma área de 78 mil metros quadrados, sendo que 54.500 metros quadrados foram doados pelo Estado e 22 mil pela Prefeitura de Palmas. Em sua fase inicial, o hospital terá 15 mil metros quadrados de área construída. A estimativa é que abrigue uma equipe de 756 funcionários e 195 médicos, e uma capacidade operacional de atendimento de 25 mil pacientes/ano. A vice-governadora Claudia Lelis (PV) lembrou que o Estado já fez doação da área onde será construído o hospital e, a partir de agora, vai contribuir buscando condições técnicas e de infraestrutura para que essa obra seja realizada em um curto espaço de tempo. “Vamos juntos viabilizar esse hospital que é referência no tratamento do câncer”, destacou, lembrando ainda que toda população do Tocantins e regiões Norte e Centro-oeste serão beneficiadas.

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Noutros termos, o que Fernand Braudel esperava de Gilberto Freyre era uma ampliação dos horizontes da casa grande para além das senzalas, e dos sobrados para além dos mocambos

[caption id="attachment_46925" align="aligncenter" width="620"] Eduardo Siqueira Campos| Fernando Leite/Jornal Opção[/caption] O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) solicitou licença de 121 dias do seu mandato parlamentar. O ofício, acompanhado de atestado médico, foi apresentado à Diretoria Geral da Casa, na segunda-feira, 30. De acordo com o documento, o deputado deverá se submeter a uma cirurgia em São Paulo. Nesse período, conforme o regimento da Casa, as­sume a suplente, a ex-deputada Solange Duailibe (SD). Por meio de nota à imprensa, a assessoria de impressa do parlamentar informou: “Após a realização de três tomografias em 60 dias, utilização por 30 dias seguidos de antibióticos e anti-inflamatórios e também por seguidas avaliações médicas, o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) recebeu o diagnóstico de que trata-se de uma diverticulite aguda. Faz-se necessário, portanto, a realização de uma cirurgia, já que uma possível supura do divertículo poderia ser gravíssimo ou letal a qualquer paciente. Neste momento, intervenção cirúrgica lhe foi indicada pelos médicos. É um procedimento delicado, mas o deputado Eduardo Siqueira e toda a sua família encontram-se confiantes no sucesso da cirurgia e no seu breve e pleno restabelecimento às atividades familiares e profissionais."

[caption id="attachment_86361" align="aligncenter" width="620"] Governador Marcelo Miranda e o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse: boa convivência[/caption] Na quarta-feira, 1º, tomaram posse os novos presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça do Tocantins para o próximo biênio, respectivamente o deputado estadual Mauro Carlesse (PHS) e o desembargador Eurípedes Lamounier. As sessões de posse foram bem movimentadas, com a presença de autoridades de todos os escalões. O novo presidente da Assembleia assumiu a nova missão pela manhã, no plenário da Casa, enquanto que o magistrado foi empossado no período da tarde, no plenário do TJ. Carlesse afirmou que o Legislativo precisa de união para fortalecer suas decisões e corresponder às expectativas da população. No entanto, é preciso promover uma gestão democrática em parceria com as instituições e a sociedade. “Precisamos construir e manter um ambiente que prevaleça o bom senso, onde as pretensões políticas eleitorais não interfiram nas ações de melhorias para a população”, ressaltou o presidente. Carlesse destacou também a necessidade urgente da implantação de um projeto de retomada do desenvolvimento do Estado. “Estamos prontos para ajudar a redesenhar o novo Tocantins. Um novo tempo, com novas ideias, novos mecanismos e novas práticas políticas. Esse é o momento de juntar forças para atrair investidores, alavancar a economia e aproveitar melhor as nossas riquezas e mão de obra, com vistas a geração de emprego e a qualidade de vida dos tocantinenses”, destacou. Após dar posse ao novo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Osires Damaso (PSC) falou sobre sua gestão e agradeceu aos colegas de plenário e servidores por colaborarem em sua gestão. Ele destacou os esforços para garantir qualidade dos serviços e a harmonia entre os parlamentares. E lembrou que sempre pautou sua administração pela austeridade e por ações que resultassem em melhorias para a população. O ex-presidente admitiu ter enfrentado dificuldades, mas ressaltou que elas foram superadas, o que permitiu a devolução de R$ 6 milhões aos cofres públicos. Também lembrou que entregou uma administração enxuta e sem dívidas e finalizou desejando sucesso ao presidente empossado e aos demais membros da nova mesa diretora. Em continuidade à cerimônia, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) fez uso da palavra em nome de todos os parlamentares, ressaltando o começo de uma nova história para todos os tocantinenses, e que é fundamental a Assembleia e o Executivo trabalharem juntos para superar a crise que assola os municípios brasileiros e o Estado. “A partir de hoje todos juntos unidos em prol de um To­cantins melhor, para superar a crise, pois juntos somos mais fortes”, frisou. Wanderlei Barbosa disse que Mauro Carlesse assume a Assembleia Legislativa para uma gestão simples e humilde que proporcionará grande contribuição ao Estado. Foi assim que o parlamentar definiu o novo presidente, homem simples, humilde e de coragem. O deputado finalizou seu discurso pedindo união na casa para que o novo presidente tenha as condições necessárias para um excelente trabalho, neste importante capítulo de suas histórias. Por sua vez, o governador Marcelo Miranda (PMDB) ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Casa de Leis. “A Assembleia Legislativa é o grande celeiro das decisões políticas, refletindo, direta e indiretamente, na vida da população. Cumprimento e parabenizo o deputado Osires Damaso, pela condução dessa casa ao longo do seu mandato e dou boas-vindas ao novo presidente, deputado Mauro Carlesse e a toda mesa diretora que o acompanhará até janeiro de 2019”, disse. Mauro Carlesse destacou como será sua relação com o poder Executivo. “Nós temos uma boa convivência e não poderia ser diferente. Eu acho que nós temos o papel de ajudar, não temos aqui uma oposição. Estamos aqui para ajudar o governo e ajudar o Estado”, pontuou. Na mesma data, foi realizada no período vespertino, a sessão solene de posse do desembargador Eurípedes Lamounier na presidência do Tribunal e do desembargador José de Moura Filho na vice. Lamounier propôs o “Pacto pela Produtividade”, como diretriz da nova gestão, um esforço conjunto para melhorar os índices processuais e ampliar o fortalecimento e crescimento institucional do Judiciário tocantinense. “Proponho que desenvolvamos esforços contínuos no cumprimento de nossas funções e objetivos, imbuídos do mais alto grau de comprometimento, não somente para cumprimento das metas estabelecidas aos órgãos jurisdicionais externa ou internamente, mas, sobretudo, porque devemos à sociedade tocantinense, a disponibilização de uma Justiça de acesso amplo, célere, humanizada e efetiva, conforme nos comanda e exige a nossa Constituição Cidadã de 1988”, afirmou o presidente, em seu discurso. A produtividade é um dos vários índices avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao avaliar o desempenho de cada tribunal para o ranking Justiça em Números, publicado anualmente. O novo presidente relembrou sua trajetória como servidor público no cargo de Comissário de Polícia, promotor de Justiça, juiz, desembargador e titular da Corregedoria, posto que deixa para assumir o comando do TJ-TO. “Saio convicto que colaborei para a melhoria e a eficiência que se espera de tão vital órgão à estrutura do Poder Judiciário, atingindo plenamente seus elementares fins institucionais”, afirmou. Ao analisar o desafio de gerir o Poder Judiciário do Estado do Tocantins, pelos próximos dois anos, o presidente se comprometeu a fazer uma administração aberta. “Dizem ser o presidente ‘um homem solitário’. Não pretendo fazer jus a esta máxima. Quero registrar que teremos uma gestão aberta, participativa e democrática, pautada pelo debate, equilíbrio e conciliação, priorizando, sempre, os interesses do Tribunal e, a toda evidência, dos jurisdicionados, que são os beneficiários e a razão de ser da nossa instituição”, afirmou. [caption id="attachment_86363" align="aligncenter" width="599"] Desembargador Eurípedes Lamounier, presidente do TJ-TO: “Melhorar a produtividade”[/caption] Ao prestigiar a solenidade de abertura do Ano Judiciário e posse da mesa diretora do Tribunal, o governador Marcelo Miranda destacou a importância da independência e harmonia entre os poderes para defesa dos cidadãos. “O respeito às prerrogativas de cada instância faz com que os poderes atuem em harmonia e com total equilíbrio na defesa dos cidadãos.” Ao citar a missão do Tribunal de Justiça, de garantir a cidadania por meio de uma justiça célere e segura, Marcelo Miranda disse que o poder Judiciário é um dos grandes responsáveis pela manutenção do Estado Democrático de Direito. Também parabenizou o trabalho do desembargador Ronaldo Eurípedes na Presidência do Tribunal de Justiça e destacou a necessidade de continuar as parcerias. “Aproveito a ocasião para reiterar a disposição do Executivo de trabalharmos juntos.” Eurípedes Lamounier elogiou Marcelo Miranda pela disposição de trabalhar em harmonia com os poderes constituídos e a importância da continuidade em sua gestão. “Estou certo que encontrarei suporte com o governador para buscar soluções para as problemáticas que envolvem os interesses da comunidade.” O desembargador Ronaldo Eurípedes agradeceu a Marcelo Miranda pelas parcerias ao longo de sua gestão no TJ. “O governador não mediu esforços para manter a harmonia entre o Executivo e o Judiciário nesse período em que estive na Presidência do Tribunal de Justiça”, destacou.

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O jornalista e escritor tinha uma legião de leitores, quase discípulos religiosos, que buscavam informações culturais sobre a “corte” e, também, seu texto provocativo, divertido