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O que menos importa é se o apresentador da Globo está ou não preparado para ser presidente. Sua aprovação mostra quão descontente o brasileiro está com a política

Processo para liberação de curso a servidora durou 3 dias, diferentemente do que esperam pacientes à espera de medicamentos

Michel Temer faz um governo de relativa qualidade, mas não consegue mostrar isto para a sociedade

Resposta não é simples nem nos grandes centros desenvolvidos do mundo, nos quais soluções de desenvolvimento sustentável começam a ser aplicadas

Cofundador de um dos principais grupos de mobilização entre os jovens diz que é preciso superar a descrença sem negar a política para que a democracia dê um salto positivo

Livro foi traduzido direto do russo por Dário Moreira (a brasileira) e Filipe Guerra e Nina Guerra (a portuguesa)

Raquel Margini é a parceira da jornalista na Memória Escrita

Regina Echeverria (ex-“Veja” e ex-“Folha de S. Paulo”) escreveu biografias de qualidade sobre os cantores Elis Regina e Luiz Gonzaga e Gonzaguinha, a Princesa Isabel e uma razoável do ex-presidente José Sarney (é uma hagiografia). Raquel Margini atuou em agências de publicidade e produtores de filmes publicitários. As duas somaram suas experiências e criaram uma empresa para produzir biografias — a Memória Escrita. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Alexandre Baldy, Henrique Meirelles, Ronaldo Caiado, Marconi Perillo, Raquel Dodge, Laurita Vaz, Delaide Arantes, Ludhmila Hajjar, entre outros, são valores de “casa” com destaque no País

Não deve ser eterna a pensão alimentícia a ex-cônjuge. O dever de prestar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional e tem caráter temporário. Seguindo esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou um homem de pagar a pensão depois de três anos, a sua ex-mulher, vez que esse tipo de alimentos tem caráter provisório e não constitui garantia material perpétua, devendo cada um dos cônjuges ser estimulado a ter sua independência financeira. O ministro relator, Villas Bôas Cueva, ressaltou em seu voto que o “dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcional que desafia interpretação restritiva, ressalvadas as peculiaridades do caso concreto, tais como a impossibilidade de o beneficiário laborar ou eventual acometimento de doença invalidante”. Em primeira instância, o juiz reconheceu o aumento das possibilidades financeiras da ex-companheira e dispensou o pagamento em dinheiro, mantendo a pensão em 1,7 salário mínimo, na forma de ocupação exclusiva do imóvel comum. No caso de desocupação do imóvel, a importância equivalente à metade do aluguel deveria ser paga em espécie. O Tribunal de Justiça, no entanto, restabeleceu integralmente a obrigação alimentar por entender que não teria sido comprovada a constituição de união estável entre a mulher e seu novo namorado e que o aumento nos seus vencimentos visava garantir o poder aquisitivo e não representou ganho salarial. O relator Villas Bôas Cueva, destacou que o entendimento do tribunal de origem destoa da jurisprudência do STJ sobre o caráter temporário da pensão alimentícia. Citando julgado da ministra Nancy Andrighi, Villas Bôas Cueva afirmou que os alimentos devidos a ex-cônjuge devem apenas assegurar tempo hábil para sua “inserção, recolocação ou progressão no mercado de trabalho, que lhe possibilite manter, pelas próprias forças, status social similar ao período do relacionamento”. “No caso dos autos, pode-se aferir a plena capacidade da recorrente para trabalhar, tanto que se encontra empregada, atual realidade da vida moderna. Assim, impõe-se a exoneração gradual da obrigação alimentar, independentemente da qualificação da nova relação amorosa da alimentanda, na forma posta na sentença”, acrescentou o ministro. Villas Bôas Cueva lembrou ainda que, conforme estabelecido em precedente da 2ª Seção do STJ, o fato de a ex-mulher residir sozinha no imóvel — já que a partilha está sob pendência judicial — garante ao ex-marido o direito de receber aluguel pelo uso privado do bem comum. Foi determinada, então, a exoneração do pagamento da pensão em dinheiro, em razão do uso privado da residência e das demais circunstâncias do caso, e especialmente porque, conforme destacou o relator, a ex-mulher já recebeu o auxílio por quase uma década. Na hipótese de desocupação do imó­vel, o pagamento do valor de 1,7 salário mínimo deverá ser feito em es­pécie, mas apenas até a partilha, data em que o homem ficará definitivamente exonerado de qualquer obrigação alimentar. Villas Bôas Cueva ressalvou a possibilidade de a recorrida, caso necessite, formular novo pedido de alimentos direcionado a seus familiares, uma vez que “o ordenamento pátrio prevê o dever de solidariedade alimentar decorrente do parentesco (artigos 1.694 e 1.695 do Código Civil)”.

Gestão de Jânio Darrot teve um destaque especial em um plenário lotado de autoridades e agentes financeiros

Enquanto os centristas não se firmam, os “extremistas”, como Lula da Silva e Jair Bolsonaro, são os preferidos dos eleitores

Vice-governadora do Estado enumera conquistas da administração estadual e, como presidente do PV, diz que seu partido terá mais força em 2018

Obra seminal de autor francês é criadora de uma linguagem que flerta com o universo cinematográfico, que a usa para citações interessantes, embora pequenas, enquanto espera releitura digna de seu porte

Jornalista e escritora americana tem vida e obra narradas num belo filme, que dá um tom de passagem, uma mostra do tempo como artista da vida; laudatório, mas emocionante, íntimo, mas irradiador do universo sobre o qual ela escreveu

A web pode ajudar o leitor a penetrar melhor no bosque da ficção e colher dele boas safras de entendimento, nessa nova era de acesso ao conhecimento, de assombros e espantos