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Há sinais de que a economia começa a se movimentar, com novos investimentos, mas, se o governo de Michel Temer for afetado pela Lava Jato, tudo vai por água abaixo
Ao procurar o vereador anapolino Antônio Gomide, ex-candidato petista ao governo do Estado, Daniel Vilela mostra seus trunfos de aliança
Pré-candidato a governador, o deputado federal avalia que uma chapa majoritária encorpada será capaz de derrotar o governismo
Ante a divisão da situação, tanto Miguel Cançado quanto Djalma Rezende têm chance de ser o próximo presidente da OAB-Goiás
“O concretismo só prolifera moscas e miasmas”
Wagner Schadeck O concretismo é um cadáver malsão em nossas universidades. Empalhado por teorias e políticas, só prolifera moscas e miasmas. [“Apesar de ainda ser supervalorizado, Concretismo não passou de um fiasco”, Opção Cultural, Jornal Opção 2171] Wagner Schadeck é tradutor, ensaísta, editor e poeta.“O que esperar de um movimento que aplaudiu o ‘plano piloto’ de Brasília?”
Fabrício Tavares de Moraes O que esperar de um movimento que aplaudiu e até utilizou em seu manifesto o “plano piloto” da arquitetura teratológica de Brasília? O concretismo é, em parte, a transposição para o domínio poético do reducionismo comunista e coubersiano de Brasília. Parabéns a Bernardo Souto, seu artigo ficou excelente. Fabrício Tavares de Moraes é acadêmico de Literatura na Universidade de Londres.“O concretismo é de uma época em que não há mais ilusões sobre a importância da arte”
Manoel Gustavo A coisa não é tão surpreendente assim. o concretismo nunca se quis eterno, nunca padeceu desse tipo de cacoete metafísico, nunca se entendeu como “arte autônoma”. O concretismo é um tipo de arte produzida numa época em que artistas não se iludem mais sobre a importância da arte. Sem megalomania, sem ímpeto de genialidade, um bocado de arranjos com palavras pode parecer bastante razoável. Os juízos sobre o concretismo, muitas vezes, dizem respeito a um conceito de arte com o qual os concretistas não tinham nenhum motivo para se comprometer. Não é tanto uma questão de estética, é quase uma questão de calendário, de temperamento, de velocidade. O concretismo é muito pouco metafísico, e se alguém entender a arte como um tipo de prática ou de saber cuja legitimidade tem a ver com determinados “pathos” etc. Com qualquer compromisso de esclarecimento ou de melhoramento da espécie, qualquer argumento humanista, o concretismo pode parecer pouco artístico. O fundamental é que isso não importa tanto. Manoel Gustavo é professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG).“Nosso romance deságua na aniquilação dos homens”
Valério Luiz O “reacionário” do Borges disse, certa vez, que a marca distintiva do romance moderno em relação à épica não é a prosa, mas a degeneração do caráter. A épica era, mais que a história de feitos, a história de um caráter extraordinário, de um humano que serviria de modelo para todos. Nosso romance, por outro lado, deságua sempre na aniquilação dos homens, os “anti-heróis”. [“A geração que é cínica e depressiva demais para escrever romances de verdade”, Opção Cultural, Jornal Opção 2135] Valério Luiz é advogado e escritor.“Bancada goiana tem de cobrar investimento na BR-153”
Jota Marcelo Um dos maiores sonhos de milhares de pessoas é a duplicação. Seria o fim da "máquina de matar". Praticamente todo dia morre alguém nesse trecho da Rodovia da Morte. Nossa bancada goiana no Congresso não pode esquecer esse assunto, cobrando sempre o investimento. [“Se TCU liberar acordo, a duplicação da BR-153 pode sair do papel”, Jornal Opção Online] Jota Marcelo é jornalista e editor do “Jornal Cidade”, de Uruaçu.“O recado está dado pelas Forças Armadas”
Gilberto Marinho O recado está dado: as Forças Armadas estão atentas ao cenário político-econômico nacional e, sem qualquer sombra de dúvida, vão cumprir a sua missão constitucional – quando for preciso e no momento que for preciso. Gilberto Marinho é jornalista“Uma nova rodoviária de Goiânia é obra desnecessária”
Carlos Augusto Silva Acho desnecessário. A Rodoviária de Goiânia é boa, dá conta do recado e tem o centro de compras como um diferencial. Goiânia está bem servida quanto ao transporte rodoviário, bem como quanto ao aéreo. O aeroporto ficou muito bom, adequado ao tamanho da cidade e ao montante de sua população, com espaço para expansão. [“Goiânia pode ganhar nova rodoviária. Atual shopping-rodoviária ficaria apenas como centro de compras”, Jornal Opção Online] Carlos Augusto Silva é professor.“Ideia brilhante, que sairá do papel em 200 anos”
Alberto Nery Até que é uma ideia brilhante. Apesar de pouco usar a rodoviária, ela virou um grande shopping, circundado por um dos maiores centros de vestuário do país e o pior trânsito do mundo. E, como sei que em Goiás tudo é rápido, daqui a uns 200 anos ela sairá do papel. Tenho até uma grande sugestão: construir um terminal rodoviário próximo ao Ceasa, e levar para lá também os atacadistas de Campinas – já têm 20 anos que vejo dizer que vão criar um polo atacadista e também isso nunca sai do papel. Se construir o terminal rodoviário nas proximidade do Ceasa, fica também perto do aeroporto Santa Genoveva e da estação do trem Goiânia–Brasília, que o governador promete construir todas as vezes que é candidato. E-mail: [email protected]
O americano Abraham Lincoln disse que “uma casa dividida contra si mesma não pode subsistir”. Talvez seja o recado adequado para os que resistem a apoiar José Eliton para governador
Desgaste nacional do PT afasta alguns de seus políticos no Estado. Retirada só está começando
Presidente da Comissão de Esportes da Câmara Federal, o deputado César Halum defende mais recursos para formação de atletas e menos para a burocracia do setor
Irista diz que o prefeito de Goiânia sentiu-se “traído” pelo ex-prefeito petista na disputa para o governo em 2010 e 2014, quando obteve votações vexatórias em Anápolis
O ex-vereador afirma que José Eliton será o candidato do PSDB a governador de Goiás em 2018
Um deputado estadual da base governista garante que ouviu, na Assembleia Legislativa de Goiás, a informação de que Lúcia Vânia teria aceitado, de bom grado, a criação da Secretaria de Habitação desde que o indicado para dirigi-la fosse o presidente da Agehab, Luiz Stival, que será candidato a deputado estadual em 2018.
“Na verdade, Lissauer Vieira está no PSB, mas não pertence ao núcleo duro do grupo de Lúcia, que é muito fechado. Portanto, o veto não foi exatamente à criação da Secretaria da Habitação, e sim ao parlamentar de Rio Verde”, pontua o político governista.
Segundo o parlamentar, “a Secretaria da Habitação ocupará o espaço da Agehab — não será uma estrutura a mais”. Por sinal, a maioria dos deputados da base aliada quer a saída de Luiz Stival da Agehab.
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Sessão extraordinária que aprovou o orçamento de 2017 | Foto: Divulgação[/caption]
A Câmara Municipal aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) da capital para o exercício de 2017 e outros projetos de autoria do Executivo, como o Novo Código Tributário e a Planta de Valores Genéricos de Palmas. Os projetos foram aprovados em sessões extras, contudo, não remuneradas. Com 15 votos favoráveis e 2 votos contrários, o Orçamento da Capital, que prevê R$ 1,3 bilhão para as ações do município, foi aprovado em turno único de votação.
De acordo com o presidente da Casa de Leis, José do Lago Folha Filho (PSD), a aprovação do orçamento e dos demais projetos possibilitarão que o Executivo cumpra sua missão de atender as demandas da população. “Essa casa tem responsabilidade, discutiu os projetos, todos os parlamentares entenderam a importância e urgência de se aprovar o orçamento e os demais projetos para dar condições de trabalho ao Executivo”, salientou.
A revisão do Plano Plurianual foi aprovada com emendas do vereador Diogo Fernandes, que criaram no documento as ações que viabilizam o recebimento de R$ 2 milhões provenientes de emendas firmadas pela senadora Kátia Abreu em visita à Câmara para a Escola de Tempo Integral Agrotins e para a Escola de Tempo Integral Fidêncio Bogo, que está em construção no assentamento Marmelada, na região de Taquaruçu Grande.
Ainda foi aprovado o projeto de Lei Complementar que altera a Lei 285/13, alterando dispositivos do Código Tributário da Capital. Todos os parlamentares presentes votaram a favor do projeto. Os parlamentares ainda aprovaram o projeto que trata da atualização da Planta de Valores Genéricos da Capital. A matéria recebeu 10 votos favoráveis, 6 contrários e uma abstenção.
De acordo com o projeto, elaborado por uma comissão composta por técnicos e por entidades da sociedade civil, foram considerados valores de Mercado. Sobre este o projeto, o presidente Folha destacou: “o projeto retira o redutor para que os especuladores possam pagar o justo fazendo justiça fiscal, com mais de 20 mil isentos”.
O parlamento ainda aprovou, por fim, alterações na lei que institui o programa Palmas Solar, que estabelece incentivos entre eles abatimento no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
O procurador-geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, protocolou no Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), antes do carnaval, pedido de Medida Cautelar para suspensão do Contrato de Concessão Nº 211/2014, de operação, gestão, controle e manutenção das vagas de estacionamentos rotativos, em Palmas. O contrato foi celebrado entre a Prefeitura de Palmas, por intermédio da Secretaria de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte, e a empresa Infosolo Informática Ltda, no valor de R$ 94 milhões. Para o MPC, a empresa contratada não cumpriu as cláusulas contratuais: “existe, à vista disso, uma inexecução parcial do contrato”. De acordo o documento, inspeção do TCE-TO apontou diversas irregularidades, tanto na concorrência pública como no contrato. “Evidências suficientes para autorizar a sustação da execução do Contrato de Concessão nº 211/2014, sob pena de prejuízo ao erário municipal e à população da cidade de Palmas/TO”, destacou Zailon. O procurador-geral ainda questiona a Taxa de Pós Utilização (TPU), que segundo ele, pode ser considerada uma multa. “Sua previsão por decreto viola frontalmente o princípio da legalidade”, ressaltou.
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Deputado Paulo Mourão: “Benefícios devem ser revisados” | Foto: Divulgação[/caption]
Após a divulgação da lista das 50 empresas com os maiores débitos de ICMS no Estado, pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), o deputado Paulo Mourão (PT), que desde o ano passado vem cobrando transparência na divulgação desses dados, elogiou a Pasta fazendária pela iniciativa, mas considerou que ainda é necessária mais transparência, principalmente em relação aos Tares (Termo de Acordo de Regime Especial). “Parabenizo a Secretaria da Fazenda pela divulgação da lista, mas observe que só se tornou público o que é amparado em lei”, avaliou.
Segundo o parlamentar, os Tares não são publicados, sendo feitos de forma reservada na Secretaria da Fazenda. “Então no final das contas não sabemos o valor total de isenções fiscais e benefícios tributários que o Tocantins concede às empresas”, salientou. Mourão reforçou a necessidade de o governo do Estado dar mais transparência na questão das isenções tributárias.
O deputado destacou que as 50 empresas com os maiores débitos de ICMS no Estado devem juntas 41% do valor arrecadado no ano de 2016 em ICMS. “O Estado arrecadou R$ 2,3 bilhões e as 50 empresas devem R$ 969,3 milhões e, pasmem, essas mesmas empresas são beneficiárias dos programas de isenção fiscal, é isto que nós temos que rever”, destacou.
Ele destacou alguns destes maiores devedores. “Tem a Litucera que deve R$ 44 milhões; a Energisa, cujo imposto é pago pelo cidadão junto com a conta de energia, deve R$ 54,6 milhões; os frigoríficos devem R$ 160 milhões; a Petrobrás, que retém o imposto dos postos de gasolina na fonte, deve R$ 83,5 milhões; os supermercados e atacadistas com dívida de R$ 200 milhões. Eu citei alguns, mas é algo em torno de R$ 1 bilhão a dívida dos que já estão sendo beneficiados com isenções”, frisou.
Mourão defende que os benefícios sejam revisados. “Não para tirar benefícios, mas para dar eficiência tributária, eficiência de distribuição de riqueza aos benefícios concedidos”, destacou. “Precisamos nos aprofundar no processo da inovação do nosso Estado porque não podemos enfrentar a crise fiscal, o desequilíbrio financeiro, o desemprego da forma arcaica e paquidérmica que este Estado está vivendo há algumas décadas”, censurou. “Se não inserirmos o processo da tecnologia e da informação na gestão do Estado do Tocantins não conseguiremos corrigir rumos”, sintetizou.
Entre os projetos apreciados antes do feriado carnavalesco, foi aprovado a resolução de autoria do parlamentar Jorge Frederico (PSC) que altera o horário da sessão regimental de terça-feira, das 9 para às 15 horas. Já os demais horários regimentais das sessões plenárias estão mantidos: quartas-feiras as duas sessões às 9 e às 15 horas, e às quintas, uma sessão às 9 horas. Com a aplicação da proposta, também deve ser revisto o horário das reuniões de comissões que possa se chocar com a resolução ora aprovada. O parlamentar alegou que, com a mudança, os deputados vão dispor de mais tempo para participar das atividades em suas bases eleitorais. “A realização das sessões de terça-feira no período vespertino torna a logística de deslocamento mais viável, uma vez que não seriam obrigatórias as viagens a Palmas nas segundas-feiras, o que vai dar ao parlamentar maior flexibilidade para seu deslocamento para a capital”, afirma o deputado.