“Corinthians, Flamengo e outros clubes não devem receber dinheiro público”

Presidente da Comissão de Esportes da Câmara Federal, o deputado César Halum defende mais recursos para formação de atletas e menos para a burocracia do setor

Dock Júnior

Uma das características mais marcantes do deputado federal César Halum é a sinceridade. Ele não faz o tipo “tapinha nas costas”, quer seja em visitas ao eleitorado, pessoalmente, em seus efusivos discursos; quer seja respondendo comentários nas contas mantidas nas redes sociais, que ele garante administrar, sem a interferência de assessores. Visitando sua base eleitoral após o feriado de carnaval, o parlamentar recebeu o Jornal Opção para uma entrevista exclusiva em seu gabinete, em Palmas, quando discorreu sobre os projetos apresentados durante a legislatura, destinação de emendas parlamentares, processo político sucessório e alianças partidárias.

César Hanna Halum é goiano de Anápolis e tem formação em medicina veterinária. Foi eleito deputado estadual pelo Tocantins em 2002 e reeleito em 2006. Seus votos se concentram na região Norte do Estado. Presidiu a Assembleia Legislativa no biênio 2005/2006. Criou e coordenou a bancada ruralista, foi líder do governo, vice-presidente do Parlamento Amazônico e presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). Em 2010 foi eleito deputado federal pelo PPS e reeleito em 2014 pelo PRB.

O sr. é autor do projeto de lei que altera o art. 56 da Lei nº 9.615/88, que institui normas gerais sobre o desporto, visando realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares. Qual é o objetivo dessa proposição?

Impressionante como você começou exatamente pela cereja do bolo. Esse questionamento deveria ser o “gran-finale” da entrevista (risos). Na condição de presidente da Comissão de Esportes da Câmara Federal, tive a oportunidade de transitar no meio esportivo e me aprofundar na legislação que rege o esporte brasileiro. Verifiquei detidamente as fontes de recursos disponíveis para o esporte e percebi o quanto elas estão mal distribuídas.

Arregimentei mais 12 ou 13 deputados que compreenderam a importância do projeto e assinaram como co-autores, justamente para dar força ao propósito e garantir a futura aprovação. Penso que o projeto voltará a tramitar tão logo seja eleito o novo presidente da Comissão de Esportes.

O certo – que precisa ficar claro ao eleitor – é que 2,7% de todo dinheiro arrecadado em loterias no Brasil é destinado ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Desse montante, o COB pode gastar 40% na parte administrativa e exatamente por isso, é uma grande afronta, na medida em que certos diretores e coordenadores chegam a faturar altas cifras, que beiram a casa dos 50 mil reais mensais. Dos 60% restantes, apenas 10% são, obrigatoriamente, aplicados na Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), fomentando as atividades esportivas nas escolas de nível fundamental e segundo grau, na busca por novos talentos. Outros míseros 5% devem ser investidos na Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU), incentivando as competições entre alunos do terceiro grau.

Enfim, a ideia é reverter esse quadro da seguinte forma: ao invés do COB gastar 40% com a parte de administração do Comitê, poderá gastar apenas 20%; os outros 20% deverão ser investidos na CBDE e CBDU, dobrando as verbas recebidas por essas instituições.

Óbvio que eu já estou esperando o COB espernear, e quando isso ocorrer, vou propor que apresentem a prestação de contas das olimpíadas de 2016. Há uma série de denúncias contra o COB, em razão dos investimentos realizados nos jogos olímpicos serem infinitamente inferiores aos valores arrecadados em patrocínio. A conta não fecha…

Há outras denúncias de favorecimentos pessoais à própria pessoa do presidente Carlos Arthur Nuzman, como também de amigos ou aparentados, que se tornaram fornecedores ou prestadores de serviços no COB, por influência dele.

Mas, deputado, se de todo esse montante arrecadado com loterias, apenas 2,7% é investido em esporte amador, onde está o ralo que consome todo o resto?

Evidentemente que uma boa parte do prêmio é direcionada ao pagamento das apostas ganhadoras, contudo, evidente que há também outros destinatários que recebem grandes quantias, entretanto, não investem adequadamente. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, recebe 5% para administrar as loterias. É muito dinheiro pago a título de taxa de administração. Ora, um banco público, direcionado ao fomento, não pode se prestar ao absurdo de repassar 30 milhões de reais ao Corinthians, 20 milhões para o Flamengo, além de outros 30 clubes profissionais de futebol pelo Brasil. Um patrocínio totalmente descabido com a realidade do País, porque se um desses clubes quer pagar 700 mil ou 1 milhão de reais a certo atleta, ele que custeie isso com suas próprias verbas. Afinal, trata-se de uma empresa, que deve se bancar com a venda de camisas, produtos personalizados com a marca ou mascote do clube, ingressos, quer seja pela arrecadação com a TV por assinatura, etc. Esses repasses são simplesmente inadmissíveis porque o dinheiro das loterias – a priori – deve financiar times de base e equipes amadoras, voltadas para projetos olímpicos, e não para clubes profissionais de futebol.

O projeto a ser apresentado na Câmara agora no início de 2017, visando corrigir essas distorções, fará a inversão da distribuição desses montantes. O COB passará a ficar com 5%, e com a consequente obrigação de repassar valores à CBDE e CDBU nos moldes mencionados. Já a CEF passará a receber, a título de administração das loterias, 2,7%.

E quanto ao seu projeto que acrescenta § 6º ao art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990, para vedar que o candidato a cargo ao Poder Executivo, considerado inelegível, seja substituído pelo cônjuge e por parentes de primeiro grau? Qual é o andamento dessa demanda?

Está em trâmite e, a bem da verdade, será discutido amplamente na reforma eleitoral que vamos fazer brevemente, quando o relator escolhido será obrigado a compilar todas as matérias sobre o tema, em trâmite na casa legislativa. A minirreforma que fizemos ano passado deixou muito a desejar, mesmo porque muitos interesses partidários foram preservados. Há muito mais para ser discutido e aperfeiçoado quando se fala em legislação eleitoral. Ouvindo a voz das ruas, sentimos que o eleitorado não está satisfeito com o sistema eleitoral vigente. O dinheiro ainda compra mandatos e o povo tem abominado isso, principalmente nas eleições proporcionais. É necessário mudar o sistema de legenda, entre outras alterações. No Brasil, ainda há muita resistência ao voto por lista fechada, contudo, é o único país na America Latina que não utiliza tal sistema. Será que todos estariam errados e apenas nós, certos? Outra forma importante de disputa eleitoral que deve ser discutida é o voto distrital, que permite ao cidadão ser eleito na própria região em que tem residência e domicílio.

Todavia, a essência do projeto citado na sua pergunta é evitar que o político ficha-suja, que não poderia ser candidato em razão de irregularidades pretéritas, indique sua esposa, filho ou algum parente para que seja candidato, transferindo-lhes os votos, e a partir da posse deles, agir como o verdadeiro gestor da cidade ou do Estado. Essa é uma forma de burlar a lei da ficha-limpa e a própria norma eleitoral, e que deve ser combatida.

Até mesmo em razão da sua formação de origem, o sr. é defensor do projeto que estabelece a fabricação do medicamento genérico de uso veterinário. Qual é o atual andamento desta proposição e por que a considera como um avanço?

Após um longo período de oito anos de paralisação, o projeto foi impulsionado quando assumi o primeiro mandato. Foi colocado em votação e aprovado. A lei foi sancionada e a fabricação do medicamento veterinário genérico está autorizada.

Contudo, há pouca aceitação do produto no mercado. É que – erroneamente – o governo não proibiu a fabricação do medicamento similar, que custa a metade do preço do fármaco tido como referência. O medicamento genérico deve ser submetido, antes de entrar no mercado, ao exame de bioequivalência, que são os testes de eficácia, que acabam por encarecer um pouco o produto. O medicamento similar não está sujeito a esta regra e obrigatoriedade, e acaba por ser disponibilizado ao consumidor final, sem passar por aquela averiguação.

Em todo caso, o que restou de produtivo após essas discussões, foi a redução dos preços dos fármacos de uso veterinário disponíveis no mercado, que, mesmo sob o rótulo de similares, têm apresentado bons resultados.

Na sua última entrevista ao Jornal Opção, em fevereiro de 2016, o sr. estava muito envolvido nas discussões que dispunham sobre o marco regulatório dos jogos no Brasil, quando apresentou efusivos argumentos, como também alternativas ao possível regresso da CPFM. À época, o sr. defendeu que uma nova regulamentação dos jogos no País traria benefícios com a arrecadação de impostos. Qual é, atualmente, o andamento do referido projeto na Câmara dos Deputados?

Como membro titular da Comissão que analisou um antigo projeto dos idos anos 90, reformulamos e elaboramos outro relatório. O novo texto final, que tem minha assinatura, está pronto para ser pautado em plenário. Há alguma resistência, por parte do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), certamente em razão das pressões sofridas pelos mandatários do “jogo do bicho”, cuja raiz é o Estado do Rio de Janeiro. Falta um determinado acerto quanto às chamadas máquinas caça-níqueis e os locais onde poderiam ser instaladas. Creio que com paciência e negociação política, em breve esse pequeno percalço se resolve e a votação seguirá com base no acordo, sem obstruções.

O maior interesse que eu tenho na regularização do jogo no Brasil é a criação das loterias estaduais. Isso vai gerar receitas que, após regulamentadas pelo próprio Congresso, deverão ser investidas em saúde, educação, segurança ou assistência social. Esse montante hoje fica sob a responsabilidade da CEF, cujo compromisso com os Estados é ínfimo, ao passo que poderia ficar a cargo das instituições lotéricas regionais, criadas para esses fins.

Quanto aos números que apresentei em plenário, que comprovam que a arrecadação de impostos sobre os jogos seria maior que aquilo que se arrecadaria com a possível volta da CPMF, continuam absolutos. O estudo foi profundo e caso os cassinos fossem criados e autorizados em áreas turísticas – resorts –, o governo não necessitaria criar outro imposto. Visitei há pouco tempo uma empresa estabelecida no Uruguai. Trata-se de um empreendimento brasileiro, que emprega cerca de 150 funcionários, também brasileiros, que aceitam e gerenciam, pela internet e de forma on line, apostas realizadas, na sua grande maioria, por brasileiros, geralmente entre 18 e 25 anos. Naquele país, o jogo é regulamentado. Resultado: as apostas brasileiras estão gerando emprego e impostos para o Uruguai. Está havendo, neste caso, evasão de divisas. Para se ter uma ideia, no globo hoje existem 156 países em que o jogo é legalizado e faturam alto com a arrecadação de impostos. Na América Latina, apenas no Brasil não é permitido. Será que, novamente, somos melhores que os outros?

Ao argumento de que o jogo é viciante, a própria lei regulamenta o quê classifica como “jogo responsável”. E o cidadão, antes de jogar, comprovará renda, condições socioeconômicas, fará um prévio cadastro na Receita Federal especificamente para tal mister, entre outras exigências, de forma tal que não gaste mais do que 30% dos seus ganhos. A partir deste montante, haverá uma espécie de bloqueio do cartão de acesso ao jogo.

Creio que o cigarro e a bebida alcoólica também são viciantes, contudo, são liberados para aqueles que querem utilizar tais produtos. São, praticamente, drogas lícitas. No caso do jogo, também é caso de livre-arbítrio.

Em dezembro de 2016, o sr. indicou junto ao Ministério da Saúde emendas no valor aproximado de R$ 8,5 milhões em recursos do orçamento impositivo para a manutenção de unidades hospitalares. Foram favorecidas 11 cidades: Tocantinópolis (R$ 800 mil), Colinas do Tocantins (R$ 1 milhão), Araguaína (R$ 2,7 milhões), Palmeiras do Tocantins (R$ 408 mil), Aragominas (R$ 408 mil), Sampaio (R$ 335 mil), Goianorte (R$ 900 mil), Axixá (R$ 750 mil), Aguiarnópolis (R$ 500 mil), Cachoeirinha (R$ 142 mil) e Pedro Afonso (R$ 500 mil). Todas essas quantias já foram empenhadas pelo governo federal?

Trata-se de uma parte das minhas emendas parlamentares individuais. São emendas prioritárias impositivas que começarão a ser pagas a partir de março de 2017 e visam melhorar a saúde do povo tocantinense. Por autorização do Ministro da Saúde, na sua última visita a Palmas, restou autorizada a utilização das emendas parlamentares para reforçar a compra de medicamentos e insumos nos municípios e foi, para esse fim, que foram destinadas as que estavam sob minha responsabilidade. Creio que havendo disponibilidade dos fármacos nas unidades hospitalares, o tempo de internação será reduzido, evitando filas, lotação e pessoas nos corredores necessitando atendimento.

Na condição de parlamentar federal, o que o sr. pensa da judicialização da saúde, hoje instituída no Brasil, que paradoxalmente determina judicialmente o cumprimento de liminares, sob pena de bloqueios de valores, enquanto o gestor, impossibilitado de transgredir a lei que rege as licitações, não consegue cumprir a determinação judicial?

Não há dúvidas que a Lei 8666/90 precisa ser revista. Ela está defasada após quase 30 anos de vigência. Contudo, há outros entraves dessa discussão no Congresso Nacional. É preciso, também, rediscutir a lei, principalmente no que se refere às dispensas licitatórias nos casos da saúde, mesmo porque está se lidando com vidas humanas.

A judicialização também é ruim porque muitas vezes o Poder judiciário manda executar algo que não tem a mínima noção se é possível, ou quanto custa. O magistrado sequer questiona a fonte pagadora, determinando o cumprimento sem mais delongas. Isto também está errado, porque se eu, na condição de parlamentar, tenho que indicar qual é a rubrica que custeará a emenda parlamentar, creio que o Judiciário também deveria indicar a fonte, fazendo um estudo sistematizado do orçamento anual.

Acredito, todavia, que o projeto de lei que regulamenta a terceirização, em trâmite no Congresso, e que brevemente será votado, poderá amenizar, pelo menos em parte, esse dilema entre o Executivo e o Judiciário.

O sr. tem levantado a bandeira da precípua necessidade de rediscutir a dívida pública da União. Em que moldes isso ocorreria e qual a importância deste debate para a sociedade brasileira?

Um dos maiores problemas brasileiros não é a Previdência, como quer rotular o governo, e sim a dívida pública, que foi auditada pela última vez em 1930. Veja: o orçamento geral da União gira em torno de 2,26 trilhões de reais anuais, dos quais 43%, cerca de 960 bilhões de reais, são gastos para abater a dívida pública – juros e amortização. Outros 22%, aproximadamente 520 bilhões de reais, são gastos com a Previdência. Esses dois destinos consomem 65% do orçamento, ou seja, algo em torno de 1,5 trilhão de reais.

Aos Estados e municípios, com os repasses de FPE e FPM, são gastos apenas 9% do montante; 4,14% são direcionados para a saúde; 3,91% com educação; 0,5% com a segurança pública, 0,4% com o esporte e assim sucessivamente.

E como a dívida se originou, na sua essência?

Muitas vezes em razão da baixa arrecadação e frustração de receitas. Nestes casos, é natural que os entes públicos – União, Estados e municípios – tomem dinheiro emprestado visando manter os serviços públicos essenciais básicos. A contrapartida desta dívida, portanto, é o bem-estar da população. Ques­tiona-se: o povo brasileiro está bem servido? Está satisfeito com a qualidade dos serviços públicos oferecidos?

Pois bem, a verdade é que os credores da tal dívida pública são fundos de pensão, fundos de investimentos, bancos estrangeiros e bancos nacionais. Soli­citamos a lista deles ao Banco Central, que se recusou a fornecer, sob o argumento da necessidade de manutenção dos dados bancários em caráter sigiloso, com o qual não concordo. É que se os títulos são vendidos em leilão público, é natural que a população saiba quem são os compradores destas cártulas.

Para se ter uma ideia, podem participar dos leilões destes títulos, apenas 12 empresas credenciadas pelo Banco Central, entre as quais os Bancos Itaú, HSBC, Citibank, etc. Ocorre que a Constituição Federal veda à União, o pagamento de juros sobre juros. Para burlar essa proibição, o ente estatal emite novos títulos da dívida pública, que são arrematados por um dos 12 credenciados. Uma verdadeira “bola de neve”. Quando a dívida fica gigantesca, inicia-se a pressão para receber os títulos. Sem condições de honrá-los, o governo abre os processos de privatização de suas estatais, como já ocorreu com companhias telefônicas, instituições financeiras, aeroportos, hidroelétricas, companhias de mineração como a Vale do Rio Doce e Usiminas, entre outros exemplos. Em suma: o governo está pagando juros sobre juros, pela via indireta.

É exatamente isso que esse movimento – que propõe a rediscussão da dívida pública – pretende: auditar e comprovar a existência desse gargalo, dessa dívida impagável, que consome quase a metade do orçamento anual. Em 2014, essa auditoria já havia sido aprovada para que a discussão ocorresse em 2015, entretanto, a presidente Dilma Roussef vetou e não permitiu que ocorresse esse estudo aprofundado, que certamente provaria a ilegalidade da dívida, assim como ocorreu no Equador, que após uma auditoria reduziu drasticamente esse gasto. A Grécia, o maior devedor do mundo, vai pelo mesmo caminho.

Portanto, esse pseudodiscurso acerca da dívida pública, proferido pelos chamados partidos de esquerda, que compunham a base de sustentação do governo do PT, é um fiasco, uma balela, na medida em que a sua própria presidente não quis mexer no vespeiro.

Por fim, quais são suas perspectivas e pretensões políticas para 2018?

Ainda é muito cedo para pensar ou falar disso, uma vez que ainda estamos implantando, organizando e estruturando o PRB no Estado do Tocantins. Evidentemente, sou candidato natural à reeleição de deputado federal. Contudo, um leque de situações se abre a todo instante, como por exemplo, há poucos dias, o prefeito Carlos Amastha (PSB) disse que eu seria o candidato ideal para compor a chapa dele ao governo do Estado do Tocantins, disputando o cargo de senador. Confesso que me senti lisonjeado com a lembrança espontânea e com a menção honrosa voluntária ao meu nome, mesmo porque o prefeito da capital hoje é um nome consolidado na política tocantinense. Isso demonstra o reconhecimento do trabalho realizado ao longo dos anos na Câmara Federal, em prol do Estado do Tocantins. Esse tipo de propositura me engrandece, contudo, a vaidade em exercer esse ou aquele cargo não me seduz. O exercício dos cargos públicos eletivos é uma missão, que é concedida pelo povo, contudo não nos pertence. É preciso se preparar para assumir funções, e admito que a ideia de me candidatar ao Senado ainda não havia sido cogitada por mim.

O sr. não considera que sua base eleitoral – o norte do Estado do Tocantins – não está bem representada no Senado Federal?

Realmente não há representantes genuínos daquela região no Senado. A bem da verdade, há muito tempo não ficávamos sem representação. Iniciamos ainda quando essa região pertencia ao Estado de Goiás com o senador Benedito Ferreira, depois com Carlos Patrocínio e posteriormente como o saudoso João Ribeiro, eleito por dois mandatos. Após seu falecimento, a região ficou órfã, quando se trata de Senado Federal.