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Ainda inédito no País, embora internacionalmente apreciado, Roz está entre os escritores mais promissores da Argentina contemporânea

Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, em desfavor do município de Nova Olinda, do atual prefeito, Pedro José Sobrinho (PTB), conhecido como Zé Pedro, e de outras seis pessoas pela prática de nepotismo. A ação pede o seu afastamento do cargo de chefe do executivo, bem como o afastamento dos seus familiares dos cargos ora assumidos. O gestor ainda é investigado por diversas outras irregularidades à frente da prefeitura do município. Na ação, o promotor de Justiça acusa o prefeito de instalar na administração pública um verdadeiro feudo familiar, ao beneficiar parentes com nomeações e contratações ilícitas. O inquérito civil, instaurado para averiguar a situação, constatou a nomeação da sua esposa, Maria de Lourdes Alves Sobrinho, para o cargo de secretária municipal de Assistência Social; da filha Layanne Cristine Alves Sobrinho para a Secretaria Municipal de Finanças; da cunhada Maria das Graças Alves Silva ao cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, além da sua nora Anella Fernandes de Miranda para ao posto de secretária adjunta de Assistência Social. Além disso, foi verificada, ainda, a contratação temporária da mulher do secretário de Administração, Káthia Regina Meneses Feitosa, para o cargo de assistente administrativa, e a nomeação de Adriano Hilário Maia, sobrinho do vice-prefeito, como secretário de Infraestrutura, Transportes, Meio Ambiente e Turismo. Segundo o promotor, os atos demonstram clara ofensa aos princípios da moralidade e da impessoalidade e ainda afrontam os dispositivos da súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ressalta, ainda, que estas nomeações também ocorreram no mandato anterior do prefeito, entre os anos de 2013/2016, e que embora secretários municipais exerçam cargos de natureza política, é importante lembrar que a circunstância não confere direito ao administrador para fazer da prefeitura uma extensão de sua casa, empregando esposa, filha, cunhada e nora, bem como parentes do vice-prefeito e do secretário de administração.

[caption id="attachment_88135" align="aligncenter" width="620"] Prefeito Ronaldo Dimas | Foto: reprodução/ Facebook[/caption] O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins decidiu, em sessão realizada na terça-feira, 4, rejeitar por unanimidade o recurso da deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) que pedia a cassação do mandato do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PR). Na mesma sentença, a Corte acatou o recurso interposto pelo republicano para reformar sentença de primeiro grau e julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Os políticos foram adversários na disputa pelo Paço de Araguaína no ano passado. Na ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação Unidos por Araguaína e Valderez Castelo Branco Martins, foi denunciado suposto abuso de poder político e conduta vedada a agente público, pleiteando assim a cassação do mandato de Ronaldo Dimas, e do vice-prefeito Fraudineis Fiomare (PSB), devido a participação de servidores municipais da educação no desfile de 7 de setembro da cidade com adereços de campanha. A 1ª Zona Eleitoral de Araguaína, gerida pelo juiz Sérgio Aparecido Paio, opinou pela desfiguração do abuso de poder político de Dimas e Fiomare, mas entendeu que houve caracterização de conduta vedada e chegou a aplicar multa de R$ 106 mil aos gestores reeleitos. O TRE-TO acatou a tese da defesa e deu provimento ao recurso absolvendo Dimas e Fraudineis. As multas anteriormente impostas também foram excluídas. Segundo o advogado da chapa do prefeito, Leandro Manzano, ficou nítido que os servidores que desfilaram trajando adereços da campanha de Dimas fizeram de forma espontânea e isolada. “Espontânea, pois não houve qualquer pedido ou determinação por parte da administração pública. Isolada, pois dentre as 2 mil pessoas que desfilaram apenas seis foram identificadas com trajes que faziam alusão à candidatura”, argumentou.

Ao adaptar “Miniaturas Grotescas” para o teatro, diretor revela potencialidade do escritor russo, e o associa, de forma nem um pouco gratuita, à figura do mestre do Dadaísmo, Marcel Duchamp

Ganhador do 6º Concurso de Ensaios sobre Gilberto Freyre, pesquisador fala sobre o papel de um dos maiores intelectuais brasileiros no processo de apresentação de um País que, apesar de plural, era moderno

Deputada petista afirma que se sente no dever moral de contribuir, todos os dias, para que o governo estadual acerte cada vez mais

[caption id="attachment_69819" align="aligncenter" width="620"] Câmara Municipal de Palmas | Foto: reprodução / Facebook[/caption] A regulamentação de Ope­radoras de Plataformas Tecno­lógicas para Transporte de Passageiros, a exemplo do Uber, em Palmas, foi discutida e aprovada na terça-feira, 4, em reunião do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte. Na reunião da Câmara Té­cnica de Assuntos Jurídicos do Conselho foi lida e debatida a minuta de projeto de lei que regulamenta toda a operação dessas plataformas de transporte. A minuta “estabelece normas sobre o credenciamento de pessoas jurídicas que operam e/ou administram aplicativos baseados em dispositivos de tecnologia móvel ou quaisquer outros sistemas georreferenciados destinados à captação, disponibilização e intermediação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros no Município de Palmas, bem como sobre os dispositivos de segurança e controle da atividade e as penalidades aplicáveis em caso de descumprimento”. Outro ponto é a limitação de um veículo credenciado, para cada 5 mil habitantes. A segurança dos passageiros também foi levada em conta. Neste quesito, o projeto de lei estabelece que os veículos “deverão contar com dispositivos de segurança e controle que possibilitem a identificação prévia dos condutores, veículos, bem como os registros dos horários, locais e valores cobrados a cada serviço prestado”. De acordo com o presidente do Conselho de Trânsito, o secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Trânsito e Transporte, Luiz Teixeira, o objetivo é “regulamentar para que haja uma concorrência leal” com outros prestadores de serviços de transporte de passageiros em Palmas, e também dar equilíbrio na relação prestador de serviço/usuário, para que não haja problemas futuros. O projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores, para análises e debates.

[caption id="attachment_91428" align="aligncenter" width="620"] Corporações policiais tocantinenses vão receber recursos de monta[/caption] Os parlamentares da bancada do Tocantins no Congresso Nacional se uniram para destinar, à área de segurança pública do Estado, parte dos recursos da emenda impositiva de bancada prevista no Orçamento 2017. Na terça-feira, 4, o senador Vicentinho Alves (PR), os deputados federais Vicentinho Junior (PR) e Lázaro Botelho (PP), as deputadas federais Josi Nunes (PMDB) e Dulce Miranda (PMDB), o secretário de Estado da Segurança Pública do Tocantins, César Simoni, o chefe do Escritório de Representação do Tocantins em Brasília, Renato Assunção, o chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Tocantins, coronel Edivam Jesus Silva, e o chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, coronel Reginaldo Leandro Silva, se reuniram com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, para apresentar as demandas nas quais o Governo do Tocantins pretende investir a verba de R$ 84,6 milhões. Na audiência, ficou definido que o recurso será destinado a investimentos na estruturação das três corporações policiais do Tocantins – Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar – visando dar melhores condições de trabalho e garantia de mais eficiência na atuação em prol da segurança da população. Parte dos recursos também será investido no sistema de monitoramento de segurança pública dos municípios de Araguaína, Gurupi e Porto Nacional. O ministro informou que está aguardando apenas definição da área econômica do governo sobre os cortes orçamentários para tomar as providências necessárias para a celebração do convênio e a liberação dos recursos. “Teremos alguns cortes, mas certamente o resultante ainda será muito expressivo. A união da bancada fez com que essa força fosse direcionada para uma necessidade imediata, que é instrumentalizar a força de segurança, para, de alguma forma, debelar essa onda de crimes que não só o Tocantins, mas o Brasil inteiro vem sofrendo”, afirmou o ministro.

[caption id="attachment_91435" align="aligncenter" width="620"] Deputado Gaguim: “Se preciso, entrego o cargo de vice-líder do governo”[/caption] O PTN anunciou na quarta-feira, 5, rompimento com o governo Michel Temer. O partido tem 13 deputados na Câmara. O deputado federal Carlos Gaguim (PTN) rebateu acusações que um dos principais motivos foi a falta de espaço do partido no governo. Segundo ele, há um único ponto de divergência, a reforma da Previdência. Gaguim, que é um dos vice-líderes do governo na Câmara, diz que depende de Temer a decisão do partido de seguir para a oposição. O deputado insiste que a questão toda gira em torno da reforma da Previdência. Ele avisou que é contra o texto. “Não vou votar numa reforma que prejudica os servidores, e avisei isso ao governo”, disse o parlamentar. Ele ressaltou, por fim, que se preciso, entregará a vice-liderança do governo na Casa. Nem o PTN como partido, nem Carlos Gaguim apresentaram uma alternativa para resolver o problema do déficit na Previdência e os problemas estruturais nessa área. Ou seja, as razões alegadas para o rompimento é pura demagogia, por que a razão real é que o partido perdeu cargos federais.

Valor consta na LDO para 2018 anunciada pelos ministros Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles

[caption id="attachment_91429" align="aligncenter" width="620"] Deputado petista Paulo Mourão é o presidente da nova comissão[/caption] A Assembleia Legislativa criou uma Comissão Temporária Especial que vai discutir com todos os segmentos da sociedade temas relevantes, a fim de que sejam propostas matérias para um novo ordenamento econômico, administrativo, social e político do Estado do Tocantins. Os deputados Paulo Mourão (PT) e Valdemar Júnior (PMDB) foram eleitos presidente e vice, respectivamente, na quarta-feira, 5. A eleição ocorreu após instalação da comissão. Já na condição de presidente, Mourão destacou que a comissão tem por objetivo a busca de novos caminhos ao Estado. Segundo o parlamentar, a proposta é discutir as potencialidades do Tocantins, as deficiências por região, políticas inovadoras com todos os setores e uma temática relevante que é o combate ao desemprego buscando a retomada do emprego e do desenvolvimento. “Estamos com o fantasma do desemprego, assombrando a classe trabalhadora e a juventude que a cada momento se insere no mercado de trabalho”, destaca. Pelo decreto administrativo que instituiu a comissão, assinado pelo presidente deputado Mauro Carlesse (PHS), a comissão terá um prazo de 180 dias para promover ampla discussão com todos os segmentos da sociedade. Nesse período, Paulo Mourão quer realizar debates na sala das comissões da Casa, bem como visitar as regiões de todo o Estado, estimulando o debate, convidando a classe trabalhadora e produtora a criar esse novo momento de propostas inovadoras. “Acima de tudo de o Estado viver um novo tempo, esta é a maior razão dessa comissão, estimular o debate”, destaca. A proposta da comissão é convidar para o debate as Universidades Federal (UFT) e Estadual do Tocantins (Unitins), as Federações das Indústrias do Estado (Fieto), da Agricultura e Pecuária do Estado (Faet), dos Trabalhadores do Estado (Fetaet), do Comércio do Estado (Fe­comércio), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), associações comerciais, cooperativas, sindicatos dos trabalhadores e entidades não governamentais.

[caption id="attachment_71102" align="aligncenter" width="620"] Deputado Zé Roberto [/caption] O deputado estadual Zé Roberto (PT) se posicionou sobre a forma como foi abordado durante as investigações da Operação Rota 26, da Polícia Federal (PF), na tribuna da Assembleia Legislativa, na segunda-feira, 3. O parlamentar afirma ter sido vítima de abuso e autoritarismo. “Sou residente em Palmas, não tenho nem passaporte, moro na minha casa financiada pela Caixa há 12 anos e tenho tranquilidade de não ter cometido nenhum ato de desonestidade. Atendi a polícia com toda calma, mas foi desrespeitosa uma emissora de televisão (Anhanguera) se posicionar na porta da minha casa da forma que aconteceu”, explicou. O parlamentar acredita que essa abordagem foi feita para expor sua imagem, e questiona que aproximadamente 20 pessoas foram intimadas para fazer esclarecimento, mas nenhum teve o nome divulgado ou exposto na TV. ”É para condenar a gente, não é para fazer esclarecimentos, é para que haja condenação por parte do público, como se eu tivesse feito algum ato de desonestidade, e isso eu nunca fiz”, afirma. O parlamentar relatou que no período que atuou como superintendente do Incra, foi o que mais desapropriou terras, assentou famílias, construiu estradas, casas e pontes. “Faziam parte da nossa gestão um planejamento participativo das ações do Incra. Nos reunimos em determinadas regiões com os representantes dos assentamentos, e eles escolhiam quais obras eram prioritárias para aqueles grupos. A partir disso, arrumando os recursos, essas obras eram executadas de duas maneiras: através de licitação e convênios com as prefeituras”, pontuou. O parlamentar informa que todos os processos de sua gestão, dos quais foram citados, já foram aprovados e encerrados. “E em todos os processos que o Incra entendeu que tinha problema, as empreiteiras ou prefeituras foram notificadas para recolhimento, caso precisassem fazer restituição.” Zé Roberto finalizou dizendo que a ação dos órgãos de controles é importante para a democracia, mas é inaceitável o abuso de poder. “Isso não me desanima, pelo contrário, me anima a ser um deputado ainda mais atuante, zeloso pelo bem púbico e respeitado por todos do meu convívio. Agradeço a solidariedade dos companheiros, movimentos sociais, militância e todos que vieram ao meu gabinete para me apoiar.”

O escândalo não é que a Seoman esteja publicando um livro que escancara a vida do brilhante artista, e sim que não se tenha mais biografias do rei da Tropicália

Cantora e apresentadora de televisão, a loira, talvez rebelde nas ações e conservadora nas posições, era popularíssima

Unidade teve as linhas de produção paralisadas por suposto envolvimento no esquema investigado pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal