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Em Todos os Abismos convidam para um mergulho, pela Editora Patuá em 2017, quinta obra da autora, narrativa quer arrastar, sem titubeios, o leitor para dentro da zona nebulosa e trágica da protagonista Beatriz, exigindo do leitor ou da leitora nervos de aço

Norma da Ancine determina que 50% das salas de cinema de grupos exibidores com mais de 20 salas e 30% dos espaços de grupos com menos de 20 salas estejam adaptadas até novembro deste ano. Presidente da Adveg acredita que o percentual, mais uma vez, não será cumprido

[caption id="attachment_81554" align="aligncenter" width="620"] Major Negreiros: defesa ampla é o que a sociedade | Foto: Reprodução / Facebook[/caption]

Considerado como um dos principais investigados, o vereador Major Negreiros (PSB) teve a prisão decretada na segunda fase da Operação Jogo Limpo, deflagrada pela Polícia Civil. Ele foi preso na quarta-feira, 8, no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, e recambiado para Palmas para ser ouvido. A prisão do parlamentar se deu pelo fato de o nome dele ter sido inserido no sistema nacional dos procurados.

 O delegado responsável pela operação, Guilherme Rocha, disse que a Polícia Federal “só cumpriu o seu dever”. “A Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial Contra a Administração Pública (Dracma) não negocia apresentações e não há preferências. Ordem judicial é para ser cumprida e já havia cinco dias que o Major Negreiros estava descumprindo a ordem. Quando um investigado se encontra foragido, seguimos o protocolo de comunicar às demais forças policiais sobre a existência de mandado de prisão em desfavor. A PF só cumpriu seu dever no Aeroporto do Galeão.”

A prisão do militar foi considerada vexatória. Quando era presidente da Câmara Municipal de Palmas, Major Negreiros assumiu várias vezes a prefeitura da capital e gozava, até então, de um certo respeito e prestígio junto à população. Sem dúvida, as prisões jogam um mar de lama sobre a Câmara Municipal, o que é lamentável. Contudo, essencial para o fortalecimento da moralidade no âmbito do poder público. Ao mesmo tempo, é preciso ressaltar que os suspeitos têm o direito de apresentar sua defesa — quanto mais ampla, melhor para eles e para a sociedade.

[caption id="attachment_122465" align="aligncenter" width="620"] Jairo Mariano: avanços no atendimento das pautas dos municípios[/caption]

Na quarta-feira, 8, líderes municipalistas de todo o país solicitaram ao presidente Michel Temer (MDB) o avanço de pautas prioritárias dos municípios. Entre os presentes estava o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (PDT), que ocupa o cargo de vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade que promoveu o encontro com a Presidência como ato integrante da Mobilização Municipalista – Gestores em Brasília pela aprovação de Pautas Prioritárias.

Os municipalistas debateram como Michel Temer a instalação do comitê do Encontro de Contas — espécie de grupo de trabalho para apurar e atuar no cruzamento das contas previdenciárias de municípios e União, a fim de identificar eventual débito e/ou crédito que as prefeituras têm com o governo federal, e vice-versa. Pediram ao presidente uma linha de crédito para financiar a dívida que os municípios têm com os precatórios e o decreto que trata do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para estender o prazo para o pagamento do passivo, retirando a cobrança de Pis/Pasep sobre os fundos, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Se atendidas essas demandas, os municípios brasileiros sentiriam o peso do desequilíbrio financeiro diminuir, até porque muitas prefeituras podem estar pagando a Previdência quando, na verdade, teriam que abater os valores, devido ao crédito acumulado. O estudo das contas é justamente para identificar essas situações. Por outro lado, a linha de crédito poderá sanar os precatórios, dívidas que, em muitos casos, subtrai recursos do FPM, assim como o pagamento dos passivos referente aos Regime Próprio da Previdência Social”, explicou Mariano.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou que, das dez pautas prioritárias entre municípios e União, sete já foram atendidas. As pautas foram estabelecidas durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, encontro de prefeitos de todo o Brasil realizado em maio deste ano. “A gente agradeceu ao presidente pela pauta acertada durante a última marcha. Houve avanços. Foram dez pontos, sendo que sete avançaram e estão concluídos. Também cobramos essas matérias que ainda não foram acertadas pelo governo federal”, revelou o presidente da CNM.

O presidente da CNM avaliou os resultados dos dois dias de mobilização. Ele demonstrou otimismo, principalmente depois da participação expressiva de prefeitos e demais municipalistas. “A mobilização foi positiva. Estou satisfeito com tudo que foi construído e agradecido aos prefeitos que fizeram um esforço para estarem aqui. É muito importante a participação de todos. Os presidentes das estaduais estiveram conosco. Tivemos mais de 300 gestores presentes. Acho que a pauta avançou significativamente. Nós temos mais duas semanas de esforço concentrado no Congresso Nacional para votação de algumas matérias. E acredito que algumas de interesse dos municípios serão votadas.”

No Congresso Nacional, os municipalistas permanecerão na cobrança por pautas prioritárias dos municípios nas duas casas. Dentre elas, a Nova Lei de Licitações, definida nos projetos de lei 1.292/1995, 6.814/2017 e outros 230 apensados; o Projeto de Lei Complementar 461/2017, que define quem são os tomadores dos serviços para recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS); e a regulamentação da Lei Kandir, proposta no PLP 511/2018.

O juiz titular da Comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães, suspende, parcialmente as captações de água para projeto de lavoura irrigada na Bacia do Rio Formoso. Conforme a decisão, as captações nos Rios Dueré e Xavante estão suspensas até que o nível desses “corpos hídricos” atinja o permitido para captação, acatando o Plano do Biênio (2018/2019), ou mediante apresentação de estudo de viabilidade técnica devidamente justificado por responsável técnico habilitado e com conhecimento do Comitê da Bacia Hidrográfica.

Em relação aos rios Formoso e Urubu, a decisão autorizou a prorrogação das captações pelo prazo de sete dias, contados a partir do dia 1º de agosto, prorrogáveis por mais sete dias, mediante o cumprimento das recomendações do Plano do Biênio 2018/2019, devendo o Naturatins empregar todos os meios e instrumentos de fiscalização necessários para que não haja interrupção das vazões ecológicas nos cursos d’água durante o período de prorrogação, sob pena de multa no valor de R$ 5 milhões, a ser revertida em benefício dos projetos de desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica.

Segundo o magistrado, “a decisão foi orientada, tecnicamente, pelas recomendações do Plano do Biênio 2018/2019, construído pelo Grupo de Trabalho constituído na 5ª Audiência Pública, do dia 11 de abril, que tem se mostrado eficaz instrumento de prevenção de danos ao meio ambiente”. A decisão preceitua que, “conforme indicado nas ilustrações do Plano do Biênio, o sinal verde vigora enquanto houver leituras de cota nos cursos d’água acima do nível de atenção e nesse período, as captações acontecem de acordo com as outorgas emitidas para cada intervenção. O sinal amarelo é acionado quando as leituras de cota das estações que monitoram a disponibilidade hídrica atingem o nível de atenção e vigora até o momento em que a cota no curso d’água alcança o nível crítico. A partir do nível crítico é ligado o sinal vermelho para suspender todas as captações”.

De acordo com a decisão, os produtores detentores de outorgas de captação na Bacia do Rio Formoso são responsáveis solidários pela multa estipulada, devendo, portanto, empregar juntamente com o órgão de fiscalização todos os meios e instrumentos hábeis à prevenção de danos. Foi determinado que, ao término do período de prorrogação das captações, todos os barramentos tenham suas descargas totalmente liberadas.

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O Sebrae abriu inscrições para o próximo Empretec, a ser realizado na capital Palmas. O projeto é uma experiência para quem quer identificar e fortalecer as habilidades empreendedoras ou para quem pensa em abrir um negócio ou potencializar a gestão de uma empresa que já está no mercado. As entrevistas, etapa de seleção obrigatória para participar do seminário, terminaram no dia 10 de agosto. O curso acontecerá entre os dias 20 e 25 de agosto. Os interessados poderão obter mais informações no telefone 0800 570 0800.

Durante um programa de imersão de seis dias e oito horas de atividades diárias, serão trabalhados conteúdos teóricos e atividades práticas, onde os participantes vivenciarão situações do cotidiano de uma empresa, nas quais serão obrigados a tomar decisões com consequências reais no grupo de trabalho que estiverem inseridos.

Para o superintendente do Sebrae Tocantins, Omar Hennemann, o Empretec é um treinamento capaz de desenvolver o comportamento e avaliar as atitudes dos participantes. “Quem participar desse curso poderá se conhecer melhor, potencializar os pontos fortes da sua personalidade, além de identificar os pontos que ainda precisam ser aperfeiçoados. A personalidade dos empresários e empreendedores são decisivas para a excelência na gestão empresarial”, destacou.

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