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[caption id="attachment_159302" align="alignnone" width="620"] Ministério Público aponta a existência de barramentos irregulares ao longo do manancial | Foto: Divulgação[/caption] Em decisão proferida na quinta-feira, 17, o juiz Wellington Magalhães, da 1ª Escrivaninha Cível de Cristalândia, determinou a realização de uma perícia técnica ao longo da bacia do Rio Formoso para verificar a existência de barramentos ou elevatórias em desconformidade com a legislação ambiental. O Instituto de Atenção às Cidades, da Universidade Federal do Tocantins (IAC/UFT) realizará o estudo. Conforme ação proposta pelo Ministério Público Estadual, foram edificados barramentos/elevatórios na bacia do Rio Formoso, possivelmente em confronto com as normas ambientais vigentes, e sem estudos capazes de viabilizar a manutenção dos cursos hídricos como um todo. Desta forma, o magistrado determinou realização de perícia para avaliação das denúncias apresentadas e nomeou o IAC/UFT para atuar no processo como perito do juízo. “Ressalto que a presente nomeação se justifica tanto pela necessidade da produção da prova pericial, quanto pela excelência e notoriedade do trabalho desenvolvido pelo IAC/UFT no âmbito das questões ambientais, notadamente daquelas afetas ao uso dos recursos hídricos nas bacias do Tocantins”, pontuou Magalhães. A bacia do Rio Formoso, integrada também pelos rios Dueré, Urubu e Xavante, desde 2016 tem sido monitorada no âmbito do Projeto de Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos, tendo em vista o avanço do agronegócio na região sudoeste do Tocantins, onde se localiza um dos maiores projetos de lavoura subirrigada do Brasil. Além do arroz, a região também se destaca pela produção de feijão, melancia e semente de soja que atende a nove outros estados brasileiros.

[caption id="attachment_159288" align="alignnone" width="620"] Maior parte das benfeitorias será na área de pavimentação urbana | Foto: Divulgação[/caption] O Diário Oficial de Palmas da quarta-feira, 16, publicou o Decreto nº 1.680, que criou a Comissão Especial de Licitações que vai atuar no programa de requalificação urbana Palmas para o Futuro. Nele serão investidos os recursos provenientes do contrato de financiamento firmado com o Banco de Desenvolvimento da América Latina / Corporação Andina de Fomento (CAF). No programa, está prevista a execução de 21 obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização viária, calçadas acessíveis, ciclovias, eficientização do pátio de iluminação pública e drenagem sustentável. “A comissão vai garantir celeridade e maior eficiência na realização dos processos licitatórios para executar este grande número de obras com a qualidade e rapidez que a população deseja”, destaca o superintendente de Corporação Andina de Fomento e membro da Comissão Especial de Licitações, Rafael Marcolino de Souza. O decreto estipula que a Comissão Especial de Licitações é subordinada à Secretaria Municipal de Finanças e funcionará pelo período de um ano, podendo ter seu prazo de vigência prorrogado por igual período. A relação de Obras Programa estão abaixo descritas: 1 - Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização vária e calçadas acessíveis em todas as ruas e alamedas interna da quadra e macrodrenagem da Quadra 508 Norte (Arne 64); 2 - Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização vária e calçadas acessíveis e macrodrenagem do setor Taquari; 3 - Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização vária, calçadas acessíveis e macrodrenagem do setor Taquaralto; 4 - Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial sinalização vária e calçadas acessíveis no setor Santa Fé; 5 - Execução de pavimentação asfáltica, sinalização vária e calçadas acessíveis, macrodrenagem e ponte em concreto armado na Avenida NS-05 entre Av. LO-02A e Av. LO-08; 6 - Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização vária e calçadas acessíveis na Quadra ARS-SE 85 (812 Sul). 7 - Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização vária e calçadas acessíveis na Quadra ASR-SE 25 (212 Sul). 8 - Execução de pavimentação asfáltica dos encaixes das avenidas LO-04 e LO-13 (entre Av. NS-10 e TO-050). 9 - Execução de macrodrenagem na Avenida LO-21 entre TO-050 e Av. NS-5B e complementação da pavimentação asfáltica da Avenida LO-21 entre TO-050 e Av. Teotônio Segurado. 10 - Execução de drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária, calçadas acessíveis e macrodrenagem da Quadra Arne 54 (408 Norte). 11 - Conclusão da drenagem da Quadra ASR-SE 15 (112 Sul) através de abertura de caixas coletoras, aduelas e tampões. 12 - Execução de pavimentação asfáltica na Avenida LO-05 (entre Av. NS-01 e Av. NS-15) e Ponte sobre o Córrego Brejo Comprido 13 - Execução de Macrodrenagem Av. NS-10 entre Av. JK e o Lançamento no Córrego Brejo Comprido para atender a Quadra 112 Sul. 14 - Execução de pavimentação asfáltica da Avenida NS-10 (entre Av. LO-03 e Av. LO-25) 15 - Execução de Drenagem, Terraplenagem, pavimentação asfáltica, sinalização e calçadas acessíveis no Setor Morada do Sol I e III; 16 - Conclusão da drenagem da Quadra Arne 63 (506 Norte) através de abertura de caixas coletoras, aduelas, e tampões; 17 - Conclusão da drenagem da Quadra ASR-NE 25 (212 Norte) através da abertura das caixas coletoras, aduelas, tampões e Meio-fio. 18 - Eficientização do Parque de Iluminação do município de Palmas; 19 - Calçadas e Ciclovias para acesso ao Corredor BRT; 20 - Drenagem Sustentável e Praças Adjacentes ao BRT; 21 - Gestão do Programa - Gerenciamento e fiscalização de obras.

Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito, começava a ser esquecido, mas filho do presidente fez o favor de incendiar suspeitas

[caption id="attachment_139784" align="alignnone" width="620"] Novos servidores efetivos têm até 15 dias para começar a trabalhar | Foto: Divulgação[/caption] A Câmara Municipal de Palmas começou a dar posse aos aprovados no concurso do quadro geral da Casa na terça-feira, 15. Somente no primeiro dia mais de 15 servidores tomaram posse e estão aptos ao exercício das atividades. O diretor-geral da Câmara, Lenito Abreu, explicou que, apesar de a nova direção ter assumido há pouco mais de uma semana, foi feito um trabalho para organizar a Casa para receber os novos servidores o quanto antes. “O último concurso foi realizado há muito tempo e há uma demanda por esses profissionais em áreas específicas”, afirmou. O diretor ressaltou ainda que após a posse o servidor tem até 15 dias para começar a trabalhar. “O candidato que trouxer toda documentação para posse, já assume e começa a trabalhar quando achar mais conveniente, dentro desse prazo de 15 dias. Temos servidores que tomaram posse e já começaram a trabalhar hoje mesmo”, comentou. O prazo para posse dos servidores nomeados segue até o dia 31 de janeiro e pode ser realizado na Diretoria de Recursos Humanos da Câmara de segunda a sexta, das 8h ás 13h.

[caption id="attachment_159254" align="alignnone" width="620"] Ação emergencial da Ageto consumirá investimento de mais de R$ 6,7 milhões | Foto: Divulgação[/caption] O Governo do Tocantins iniciou, na sexta-feira,18, os serviços de manutenção (tapa-buracos) na TO-020, trecho entre Palmas e Novo Acordo, utilizando um composto conhecido como Pré-Misturado a Frio (PMF). Segundo o presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Virgílio Azevedo,  a operação faz parte de um pacote de ações emergenciais que estão sendo realizadas pelo governo para melhorar a trafegabilidade das rodovias estaduais. “Desde o ano passado, estamos investindo para sanar os problemas de nossas rodovias e diversos investimentos já foram feitos e outros estão em fase de planejamento e devem ser executados em breve”, disse Além da TO-020, outras rodovias também estão sendo beneficiadas com serviços de manutenção. Uma delas é a TO-050, no trecho entre Porto Nacional e Silvanópolis, cujo trabalhos começaram no último dia 8 e devem ser concluídos até o final deste mês de janeiro. O governo também pretende entregar obras de pavimentação como é o caso da rodovia TO-126, trecho que liga o município de Tocantinópolis ao Povoado Ribeirão Grande. O investimento contratual foi de R$ 6.731.631,47. O trecho tem a extensão de 7,8 km.

[caption id="attachment_159219" align="alignnone" width="620"] Informações de bastidores indicam que o deputado Toinho seria o preferido do governador Carlesse | Foto: Divulgação[/caption] Faltando pouco mais de dez dias para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, como não poderia deixar de ser, os bastidores estão em polvorosa e cada movimento no tabuleiro, deixa um rastilho de pólvora. A decisão ocorrerá no dia 1º de fevereiro e todos os pré-candidatos querem o apoio do Palácio Araguaia que, no entanto, diz não querer entrar nessa disputa. Há informações de que o governo articula e sente o termômetro das pré-candidaturas, contudo, ainda sem tomar decisões. Nada mais natural. Tanto o governador Mauro Carlesse (PHS) quanto o seu vice, Wanderlei Barbosa (PHS) são oriundos da Assembleia Legislativa, sabem tudo do funcionamento daquela Casa de Leis, como também, compreendem como as peças são movimentadas por lá. Enfim, não chegaram ao Palácio Araguaia por acaso. Ambos sabem “jogar o jogo”. As informações são de que a dupla palaciana prefere o deputado estadual Toinho Andrade (PHS), até mesmo por ser do mesmo partido de ambos. Depois de ganharem as eleições suplementares e ordinárias, o fato de conseguir eleger um presidente da Assembleia Legislativa da própria sigla, seria fazer “barba, cabelo e bigode”. O candidato humanista articula, ainda, que o deputado Amélio Cayres (SD) seja o candidato a vice-presidente em sua chapa. Neste caso, a candidatura de Vilmar Oliveira (SD) sofreria duro golpe. Por falar em Oliveira, em razão do grande poder de articulação e capacidade de circular com tranquilidade em quase todos os gabinetes, Vilmar é forte candidato. Inobstante a isso, ele é o presidente do SD, partido com forte base parlamentar que conta, inclusive, com o novato Léo Barbosa, filho do vice-governador Wanderlei Barbosa. Conta também com o senador eleito Eduardo Gomes, que possui forte influência política em todos os aspectos, principalmente junto ao governador, visto que foram eleitos fazendo “dobradinha” na chapa vencedora de 2018. Já a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) não pode ser desprezada, mesmo porque é a atual presidente da Casa e candidata natural à reeleição. Ela, inclusive, vem marcando território desde a posse de Carlesse como governador em 1º de janeiro: “O recado das urnas indica que o Tocantins não quer um aventureiro ou um amador, mas o líder para um novo caminho, e a Assembleia está junta ao Executivo na missão de conduzir o Estado em busca de um novo destino”, discursou a presidente naquela oportunidade. Nas redes sociais, Luana tem feito promessas, afirmando que. se for eleita, fará o concurso público da Casa, há tanto tempo esperado. Em outras postagens, tem chamado o chefe do executivo de “meu governador”. Pelo que se vê, por mais que o chefe do Palácio Araguaia queira se manter distante – ou pelo menos fingir desinteresse – da eleição na Assembleia Legislativa, os pré-candidatos rondam seu gabinete, dia após dia, quer seja pessoalmente, quer seja por interpostos. Acertar nessa decisão pode garantir governabilidade. Errar, significa início de tempos tenebrosos.

[caption id="attachment_159187" align="alignnone" width="620"] Depois de vários mandatos como vereador, Ivory chega à Assembleia Legislativa e manterá foco na região central do Estado | Foto: Divulgação[/caption] Protagonista de uma rica carreira política no Tocantins, Ivory de Lira é o único agente político que foi vereador na capital provisória, Miracema, e na capital definitiva, Palmas.  Ele também é o único, até o momento, que conseguiu retornar ao parlamento palmense após ter perdido uma eleição. Elegeu-se vereador em Palmas por quatro mandatos consecutivos entre 1997 e 2012 e foi presidente da Câmara no último biênio, além de presidir a União dos Vereadores do Tocantins entre 1999 e 2000. Se em 2012, Ivory – ainda no PT – não foi reeleito, já em 2016, no PPL, obteve êxito pela quinta vez, elegendo-se vereador em Palmas. Em 2018, obteve o seu primeiro mandato como Deputado Estadual, após obter 7.300 votos. Partidário da máxima que os eleitos devem ser sempre melhores do que aqueles que ocuparam o cargo anteriormente, o parlamentar concedeu entrevista ao Jornal Opção, enfatizando que sua atuação será comprometida com o bem estar do povo. O objetivo é fazer o melhor mandato legislativo de sua carreira. O que o sr. destaca em sua trajetória de 20 anos na política, desde que foi vereador em Miracema? Tenho orgulho de dizer que fiz parte do início político do Estado do Tocantins. A cidade de Miracema foi escolhida para ser a capital provisória e eu era vereador naquele município. Na condição de legislador, fui o relator e ajudei a elaborar, em 1989, a Lei Orgânica municipal, além de outras normas importantes. Posteriormente migrei para Palmas, após a transferência da capital. Fiz uma sequência de mandatos e participei da história da cidade, porque ajudei a elaborar, praticamente, todas as leis de diretrizes, de ordenamentos, elaboração e revisão do Plano Diretor ou mesmo aprovação de planos de cargos, carreiras e salários das mais diversas categorias. Conheço Palmas com muita propriedade, todas as suas particularidades, como também o que precisa ser aprimorado. Se fôssemos fazer uma radiografia da nossa capital, os vazios urbanos estariam em destaque. Qual seria a solução? No início de Palmas houve um descuido, por parte dos governantes, e a cidade cresceu de forma desordenada. Hoje, no sentido Norte-Sul, do Bairro Sonho Meu até o Jardim Taquari, são 28 km de extensão. Nesse espaço, seria possível viver 2,5 milhões de pessoas, mas temos pouco mais de 200 mil habitantes. Começamos a mudar essa realidade ainda em 2006, quando criamos o Plano Diretor da cidade e elaboramos mecanismos que foram capazes de conter a expansão e o crescimento desordenado. Despertou-se, na mesma época, a verticalização da cidade e, por consequência, o adensamento. Em 2018 foi feita a revisão das diretrizes e dos limites do entorno de Palmas, visando regulamentar, de vez, algumas áreas rurais – que foram loteadas ilegalmente. Esses condomínios estavam, praticamente, dentro da cidade, mas não seguiam obrigatoriamente os critérios e as regras previstas no Plano Diretor e, nem tampouco, pagavam IPTU. Criou-se, portanto, instrumentos e mecanismos que evitam ocupações irregulares em torno da cidade. Em relação ao projeto da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), que retroagiu os valores do IPTU ao ano de 2012 e apenas o corrigiu monetariamente, anulando os malabarismos políticos que supervalorizaram os imóveis em 2017, qual a sua percepção? Louvável, digno de parabéns. A prefeita foi sensata. A realidade do país não permite a prática de valores exorbitantes em relação a impostos. A planta de valores de 2012 é bem realista quanto aos valores venais dos imóveis. O mercado imobiliário – não apenas em Palmas, como em todo país – deu uma retraída, isso é fato incontestável. Evidentemente, os valores dos impostos devem seguir a mesma lógica, porque não tem sentido pagar IPTU sobre um imóvel supervalorizado, quando todos sabem que, talvez, ele não valha nem a metade daquele valor. Outra questão de crucial importância foi o regramento do imposto progressivo. Votei favorável e aprovamos o projeto do executivo que prevê que só serão sobretaxados os imóveis, sem construção ou benfeitorias, acima de 5.000 m². É que toda família tem direito de fazer um investimento. Ora, se o avô ou o pai quer comprar um lote de 360 m², para seu filho ou neto, mas por enquanto não quer construir, é justo penalizá-lo por isso, cobrando impostos estratosféricos? Penso que não. O Sr. representa a região central do Estado do Tocantins e foi eleito por ela, para exercer o cargo de deputado estadual em 2018. Que tipo de representatividade esses munícipes podem esperar do Sr. no parlamento? A região central do Tocantins foi a mola propulsora que me alçou à Assembleia Legislativa. Conseguimos, ao longo do tempo, reunir vários amigos e correligionários nessa região. A expressividade dos votos concentrou-se muito em Miracema e Palmas, como já era esperado, em razão do elo com as duas cidades. Há alguns outros municípios, como Miranorte, Araguacema e Lizarda, dos quais sou o representante legítimo. Isso me traz uma grande responsabilidade, pois cabe a mim lutar por benefícios e pelo desenvolvimento daquelas cidades. E quanto a Miracema, sua cidade-natal? Com Miracema, nosso compromisso é ainda maior. Precisamos rediscutir a vida da cidade, que passou por fases sazonais. Foi inflada e esvaziada quando se tornou capital provisória; quando foi sede e abrigou os funcionários da usina hidroelétrica do Luiz Eduardo Magalhães e, posteriormente, em razão da construção da ponte sobre o Rio Tocantins, em Lajeado. Tudo isso trouxe impactos sociais para a cidade. Há altíssimas taxas de desemprego e o desenvolvimento socioeconômico daquela comunidade deve ser repensado. Vejo Miracema hoje com um enorme potencial logístico, próxima à ferrovia Norte-Sul, ligada à capital por boa malha viária, sem utilização de balsas para atravessar o Rio Tocantins. A cidade tem vocação para a exploração de seixo, como também agrícola, porém, esses potenciais não tem sido explorados como deveriam. Porque não viabilizarmos incentivos fiscais para instalação de indústrias na área de artefatos, gerando emprego e movimentando a economia da cidade? Precisamos rediscutir tudo isso com a população, associação comercial e representantes da sociedade civil organizada. Qual será o carro-chefe desse seu novo mandato como deputado estadual? Na minha concepção o Estado do Tocantins é muito privilegiado, localizado logisticamente no coração do Brasil, com uma malha viária em bom estado de conservação que lhe interliga aos Estados do Pará, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Bahia e Goiás. Temos condições de produzir e exportar para qualquer lugar do mundo ou mesmo ser o corredor de exportação dos produtos dos outros Estados da federação. Além disso, nosso potencial hídrico é algo extraordinário, que também é pouco explorado. Precisamos tornar nossas promissoras potencialidades viáveis, como também agregar valor às nossas commodities. Vamos, portanto, abrir essas discussões na Assembleia Legislativa, porque se temos localização privilegiada e estratégica, solo fértil e recursos hídricos em abundância, é inadmissível não figurarmos entre os dez Estados mais ricos do país. Além disso, o foco será fomentar políticas públicas que beneficiem os tocantinenses, além de cuidar das pessoas e discutir a melhor forma de fazer com que nossas riquezas beneficiem nossos habitantes. O governador Carlesse iniciou uma série de ações visando a redução de gastos em 2019, inclusive com corte de servidores. Qual sua opinião acerca do tema? O ajuste é necessário, não há dúvidas, caso contrário será impossível viabilizar economicamente o Estado. Contudo, é necessário um certo cuidado quando o tema é saúde, educação e segurança, porque há profissionais nestas áreas que são essenciais para o funcionamento da máquina administrativa. Seus desligamentos sem critérios causam caos e prejudicam a população. No que concerne ao partidarismo e as reformas recentemente implantadas pela legislação eleitoral, verifica-se que seu atual partido (PPL) esbarrou na cláusula de barreira e, ao que tudo indica, vai se fundir com o PC do B. Como o sr. avalia isso? O PPL é um partido relativamente novo, mas que possui comissão provisória em alguns municípios tocantinenses. Sou presidente do Diretório Metropolitano de Palmas e o presidente regional é o Abrão Lima. Entretanto, o número de políticos eleitos no último pleito não foi suficiente para transpor a cláusula de barreira. Já há uma “carta de intenção” para fazer uma fusão com o PC do B, que é histórico no Brasil e possui muitos filiados por todo o país. Tenho simpatia por esta fusão, mesmo porque sou um político de centro-esquerda. Já fui filiado ao PPS, PDT, MDB e até mesmo ao PT. Creio que nos próximos cinco meses, prazo para cumprimento dos protocolos estabelecidos pelo TSE, essa fusão seja concretizada.

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