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Caráter negociador do presidente russo pode ser substituído pela velha maneira russa de fazer a guerra

O ex-deputado federal Vilmar Rocha diz que partido pretende ampliar sua base parlamentar

Eles querem que Iris Rezende, principal aliado do senador democrata Ronaldo Caiado, passe a ser o coordenador geral do partido para as eleições deste ano

“O Tribunal”, de Álvaro Alves de Faria, de 1971, traz um pungente relato sobre a opressão; sua reedição em 2015 mostra a importância atual da obra, quando vozes se levantam para defender o regime de exceção da época

Raymond Carver é o autor das minúcias da vida, da violência e dos sentimentos que bombeiam nosso sangue, o criador da atmosfera cotidiana mais próxima da realidade comum, onde lateja a existência por ela mesma

Prefeito Carlos Amastha pratica uma “nova política” muito pior que a velha política que ele critica

A nova presidente Fren­te Parlamentar da Agrope­cu­ária (FPA), deputada federal Tereza Cristina (DEM/ MS), tomou posse na terça-feira, 20. Ela ressaltou que o principal compromisso do agronegócio com o Brasil é garantir a segurança alimentar da população com comida farta, barata e saudável na mesa do brasileiro. “As­su­mo hoje a liderança de um setor que mais uma vez será o motor do crescimento eco­nô­mico e social do país”. Prestigiaram a solenidade os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSBD), e do Mato Grosso do Sul, Rei­nal­do Azambuja (PSDB), o presidente da Câ­mara, Ro­drigo Maia (DEM), os ministros Blairo Maggi (Agricultura), Sarney Filho (Meio Ambiente), Car­los Marun (Secretaria de Governo), Eliseu Pa­di­lha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), dentre outros parlamentares e representantes de entidades do setor agropecuário. O deputado federal Cé­sar Halum (PRB) foi reconduzido ao cargo de vice-pre­sidente e ficará responsável por coordenar as demandas da região Norte do Brasil durante o biênio 2018/2019. Nos últimos anos, Halum lembrou ter protagonizado diversas discussões da FPA. “A frente re­presenta não só o setor produtivo brasileiro, em todas as suas escalas de pe­que­no, médio e grande produtor rural, mas a logística do Brasil. Esse setor do cam­po é o carro-chefe da eco­nomia brasileira. Fico feliz pela confiança depositada no nosso trabalho”, afir­mou o deputado tocantinense. Halum citou os avanços alcançados nas gestões an­te­­riores, os desafios ainda en­frentados pelos produtores rurais e as prioridades que o setor deve buscar. “É pre­ciso transformar o Brasil num país com espaço para todos, principalmente a quem produz e sustenta o País. Precisamos buscar o que dignifica o homem: o emprego. E é isso que essa frente faz”, resumiu o deputado.

Toda mulher que empreende uma obra literária exerce sob o domínio da arte da escrita uma literatura feminina? Por que ainda hoje as resenhas literárias e as listas dos grandes prêmios divulgam mais escritores do sexo masculino?

Delegada que comanda todo o efetivo da Polícia Civil de Palmas e presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária apresenta dados sobre lutas e conquistas obtidas pela classe em nível nacional

Após o vereador Lúcio Cam­pelo (PR) e, posteriormente, a OAB juntamente 16 entidades representativas de classe terem questionado juridicamente o polêmico aumento do Imposto Pre­di­al e Territorial Urbano de Palmas (IPTU), concedido pela Lei nº 2.294/2017, o Ministério Público também ingressou no Tribunal de Justiça, na quarta-feira, 21, com a terceira Ação Direta de Inconsti­tu­­cionalidade, com pedido de liminar. Para o procurador-geral de Jus­ti­ça, Clenan Renaut de Melo, ao es­tabelecer novos critérios para o cál­culo do IPTU, a lei aumentou de forma inconstitucional o valor co­brado dos contribuintes, ferindo os princípios legais da razoabilidade, da proporcionalidade, da isonomia, da capacidade contributiva, da vedação do efeito confiscatório e da moralidade. O órgão aponta que a Lei Municipal incorpora a re­visão da Planta Geral de Valores rea­lizada em 2013, que havia atualizado os preços dos imóveis da ca­pital e causado a majoração do IPTU em índices superiores a 100%, e ainda vai além, provocando um novo e substancial acréscimo no valor do imposto. “Nada obstante os dispositivos impugnados terem mantido inalteradas as alíquotas atribuídas ao IPTU, foram estabelecidas novas tabelas com valores unitários do metro quadrado dos terrenos e das edificações, bem como novos índices de redutores que resultaram em valor final substancialmente elevado e desassociado de conceitos objetivos e claros à sua concessão”, aponta o texto da ação. O Ministério Público cita a au­sên­cia de estudos legítimos, uma vez que a Comissão de Revisão de Valores Genéricos e Tabela de Preços de Construção, instituída por ato do prefeito Carlos Ama­stha (PSB), concluiu pela manutenção dos redutores de IPTU en­tão vigentes, visando justamente evi­tar o aumento da carga tributária. A conclusão dos trabalhos da Comissão, entretanto, não foi acatada pelo prefeito, o que resultou na alteração dos redutores por meio da Lei nº 2.294/2017. Por fim, o órgão ministerial ale­ga ser injustificável o aumento no valor do IPTU na proporção es­tabelecida pela lei municipal, uma vez que a inflação acumulada no ano de 2017 foi de 4,08%, se­gundo o Índice de Preços ao Con­sumidor Amplo (IPCA), e que os imóveis não registraram au­mento em seu valor de mercado que justifique nova incrementação na Planta Geral de Valores.

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (PDT), em nome dos gestores municipais, comemorou a aprovação, em sessão conjunta realizada na terça-feira, 20, do Protejo de Lei do Congresso Nacional (PLN) 01/2018, que estabelece a liberação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. Com isso, a ATM estima que serão distribuídos aos municípios tocantinenses cerca de R$ 30 milhões. “Havia receio dos prefeitos tocantinenses de que esse auxílio não seria executado, pois o AFM estava, inicialmente, previsto para cair nos cofres municipais no final do exercício de 2017, o que não ocorreu. À época, vimos os representantes do governo federal negarem a assinatura de medida provisória que autorizaria a liberação do recurso extra, sob a alegação que seria necessário editar um projeto de lei criando um Programa Especial de Auxílio aos Municípios, que deveria passar pelo Congresso Nacional, o que gerou frustração nos gestores municipais de todo país”, explicou Mariano. Deputados e senadores aprovaram o texto por unanimidade. Foram apresentadas 68 emendas ao projeto, mas o relator da proposição, senador Pedro Chaves (PSC/MS), rejeitou todas que prejudicavam o projeto e, consequentemente, os municípios. A matéria foi inserida na Ordem do Dia pelo presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB/CE). O crédito tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória 815/2017, que autoriza a União a transferir aos entes que recebem o FPM, no exercício de 2018, re­cur­sos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais.

R$ 11,3 milhões foram destinados à ATS, que ganhou sede nova e recebeu equipamentos; ainda este ano, em parceria com a Funasa, mais R$ 71 milhões serão investidos no Estado

O governador Marcelo Mi­ran­da (MDB) entregou mais 176,76 km de rodovias recuperadas no norte do Tocantins, na sexta-feira, 23. As obras compreendem cinco tre­chos de rodovias estaduais que receberam pavimentação, recuperação e sinalização asfáltica e fe­cham um total de 302,70 km recuperados na região, um investimento de mais de R$ 40 milhões. As melhorias foram executadas nos seguintes trechos: TO-222, que liga Avenida Filadélfia/­Ara­guaína ao entroncamento da TO-424 (acesso a Babaçulândia) com 16,95 km; TO-424, que liga Ba­ba­çu­lândia ao entroncamento da TO-222, com 37,54 km; TO-222, que liga o entroncamento da TO-424 (acesso a Babaçulândia) até Bie­lândia com 34,71 km; TO-222, que liga Bielândia a Filadélfia, com 48,23 km; e TO-130, que liga Bielândia a Barra do Ouro, com 39,33 km. As obras são frutos do Pro­gra­ma de Desenvolvimento Regional In­tegrado e Sustentável (PDRIS), na modalidade Contratos de Rea­bilitação e Manutenção (Crema), por meio de convênio firmado pelo governo do Estado e Banco Mundial.

O Ministério da Educação liberou mais de R$ 6 milhões para a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Instituto Federal do Tocantins (IFTO), noticiou a deputada Professora Dorinha (DEM), na quinta-feira, 22. Para a UFT, o recurso liberado foi de R$ 3,9 milhões e para o IFTO, R$ 2,1 milhões, perfazendo o total de R$ 6,1 milhões. “Essa liberação financeira será aplicada na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outras ações das instituições”, explicou Dorinha. Com esses recursos, a universidade e o instituto federal poderão cumprir com os pagamentos das despesas discricionárias, que são as que efetivamente concorrem para produção de bens e serviços públicos como contratos de terceirização, água, luz, investimento em obras de ampliação, construção ou reforma, entre outros.

O governador Marce­lo Miranda (MDB) autorizou a construção de um novo pavilhão na Casa de Prisão Provisória de Pal­mas (CP­PP) e a reforma e a am­pli­ação do Centro de Reedu­ca­ção Social Luz do Ama­nhã, de Cariri, no sul do Estado. O ato foi assinado na quarta-feira, 21, na sede da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça. Na ocasião, o go­vernador entregou 20 ca­mi­nho­ne­tes-celas à Se­cre­taria de Cidadania e Jus­tiça (Seciju), que serão utilizadas nas unidades prisionais do Estado, além de uma brinquedoteca e sa­la de incentivo à amamentação para a unidade pri­sional feminina de Pedro Afonso. O novo pavilhão da CPPP ampliará a capacidade de internação da unidade e vai custar R$ 1.890.480,12. O prazo pa­ra en­tre­ga é de 12 me­ses. Já a re­forma e am­pli­ação da unidade prisional de Cariri vão permitir a cri­ação de 48 novas va­gas. A obra terá a duração de 12 meses e está or­çada em R$ 3,1 mi­lhões. As duas obras se­rão realizadas com recursos do governo do Tocantins. O titular da Seciju, Glauber Oliveira Santos, dis­se que o sistema penitenciário do Tocantins es­tá livre de vícios apresentados nos demais Es­ta­dos e que o governo to­canti­nense está empenhado em reduzir o déficit carcerário com a cons­trução de no­vos presídios. “São muitas de­man­das de melhorias, que com planejamento te­mos avançado, como é o caso das aberturas de va­gas prisionais. E ainda es­te ano vamos dar início à abertura de quase 1.300 va­gas. Dessa forma, conseguiremos reduzir esse déficit em quase 75%.” Para o governador, es­sas obras representam mui­­to trabalho e planejamento para ampliação e hu­manização do sistema pe­nitenciário no Estado. “Não temos medido es­for­ços para que o To­can­tins tenha sempre assegurado bons serviços em suas unidades prisionais, no entanto, em um setor crucial para a população, como é a segurança pú­bli­ca, os gargalos não se re­solvem num passo de má­gica e para isso são ne­cessários planejamento e parcerias.” l