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A prefeita pode apoiar Dione do Cará ou Juliano Moreira. Eurípedes José do Carmo, se não disputar, pode bancar Diogo Marçal. O advogado Arthur Fernandes é o nome novo

O secretário de Administração é apontado como o pré-candidato mais forte da cidade. O vereador Clifer Lucas Costa pode ser seu adversário

Mudanças climáticas neste País desigual ainda vão produzir muitas tragédias como a do litoral paulista – as quais seriam evitáveis com uma mudança de paradigma

Os anos iniciais da primeira mulher do rei Henrique VIII na Inglaterra são relatados com mestria por escritora inglesa que adotou o pseudônimo de Jean Plaidy

Há problemas periféricos sendo debatidos como se fossem cruciais. Falta um debate nacional sobre os grandes problemas do país

“Uma vida só se torna viva pela capacidade daquele que vive de criar sentidos. As barreiras intransponíveis são construídas com criminoso afinco pelas almas mal-acabadas”

Dirigente defende que partido precisa melhorar desempenho nos grandes municípios onde o presidente Lula perdeu a eleição

Deputados Eduardo Fortes e Gutierres Torquato são os nomes mais prováveis num eventual confronto com a prefeita Josi Nunes

Mutilar livros, construindo uma história ajustada, para agradar homens e mulheres do presente, é pura contrafação, falsificação intelectual. Um crime contra a cultura

Secretário de Segurança Pública anuncia que os órgãos de segurança vão atuar de forma integrada para combater todo tipo de delito

Referência em climatologia urbana, professora da UFG diz que eventos extremos tendem a ser ainda mais intensos e constantes na capital

As gestões do poder público, seja pelo poder executivo, legislativo, de suas autarquias ou órgãos fiscalizadores, devem sempre se pautar pelo princípio da legalidade, previsto na Constituição Federal, nos termos do artigo 37.

Ainda, os servidores públicos estão condicionados a fazer ou deixar de fazer, somente aquilo previsto em lei, ou em atos normativos cujos quais tem força de lei embutido.

Assim, em um momento de intensa judicialização, é necessária uma boa assessoria jurídica para que se evitem problemas maiores nas gestões municipais, estaduais e, por que não dizer, federais.

Desta forma, é comum a contratação de escritórios especializados em determinadas áreas do direito, para prestar consultoria aos entes públicos, visando a prevenção e a minimização dos riscos. 

A assessoria e consultoria jurídica prestada por escritórios de advocacia especializados em determinadas áreas, representam suma importância para o auxílio na tomada de decisão do servidor público, podendo ser nas mais diversas áreas do direito, desde que atenda ao interesse público.

Como exemplo, podemos citar os processos de licitação. O parágrafo único do artigo 38, da Lei nº 8.666/93, que determina que “as minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes devem ser previamente examinadas e aprovadas por assessoria jurídica da Administração.”.

Os pareceres que são emitidos pelas Consultorias são precedidos de estudos teóricos, pesquisa de toda legislação e jurisprudência que envolve o tema e são elaborados sempre visando garantir ao administrador a prática do ato dentro dos limites da legalidade. Caso a pretensão não encontre amparo legal, o próprio parecer apontará a inviabilidade da pretensão ou indicará um outro caminho que possa ser seguido que atinja o efeito desejado sem burlar ou ferir a lei.

Assim, as consultorias e assessorias jurídicas para a administração pública têm como principal missão, transmitir a necessária segurança jurídica para prática do ato administrativo na certeza de que não estará esbarrando em ilegalidade.

Parte dos projetos ainda está em tramitação, mas o que preocupa o plenário é a relação dos que ainda não foram enviados pelo Paço Municipal

Segundo livro da poeta israelense Tal Nitzán publicado no Brasil traz poemas que constituem libelos em favor da paz no Oriente Médio

A estudante universitária Nohemi González foi assassinada em Paris por terroristas que disseram ter assistido vídeos do Estado Islâmico recomendados pelo YouTube