Últimas notícias
Ação conjunta será coordenada pelo vice-governador José Eliton (PP) e pelo secretário de Segurança Pública, Joaquim Mesquita
Além de Aparecida, outras 4 cidades do interior contarão com unidades para o tratamento de dependentes químicos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu nesta terça-feira (17/6) renunciar à relatoria da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Barbosa não levará ao plenário da Corte os recursos dos condenados que recorreram contra a decisão dele que cassou os benefícios de trabalho externo. A partir de agora, todas as questões relacionadas à execução das penas serão encaminhadas ao vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que determinará a redistriuição do processo. Barbosa deve se aposentar da Corte em duas semanas.
[relacionadas artigos="7366"]
Na decisão, Barbosa afirmou que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino. Na semana passada, Barbosa determinou que seguranças do STF retirassem o profissional do plenário.
"Esse modo de agir culminou, na última sessão plenária do STF, em ameaças contra minha pessoa dirgidas pelo advogado do condenado José Genoino Neto que, para tanto, fez uso indevido da tribuna, conforme se verifica nos registros de áudio e vídeo da sessão do dia 11 de junho", disse Barbosa.
Ontem, o presidente do Supremo pediu à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de uma ação penal contra advogado de Genoino. Barbosa pede que Pacheco seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria.
Pacheco disse que vai se pronunciar sobre a ação somente após conhecer os detalhes do pedido. “Falo somente após conhecer formalmente a acusação. Por enquanto, fico apenas com a tranquilidade dos profissionais que cumprem com seu dever", disse à Agência Brasil.
Na semana passada, Barbosa mandou seguranças da Corte retirarem Pacheco do plenário. Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complicações de saúde e precisa voltar a cumprir prisão domiciliar. Na ocasião, os ministros do STF estavam julgando um processo sobre a mudança no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
Políticos, professores, artistas, advogados e jornalistas questionam decisão do presidente da Corte em impedir que condenados possam trabalhar fora antes de cumprir parte da pena
Conversa reservada com peemedebistas acontece no escritório político do peemedebista, no Setor Marista
Promotor de justiça aponta falta de procedimentos investigatórios consistentes que auxiliem na elucidação dos casos. PC ainda não foi notificada, mas refuta ineficiência da corporação
Segundo o Ministério Público, o ex-vereador apropriou-se de valores integrais que deveriam ser pagos a três auxiliares no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2005
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou o ex-vereador pela capital e atual assessor na Secretaria do Governo do Município de Goiânia Luciano Pedroso (PSB) pelo crime de peculato. A decisão foi tomada pela 2ª Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal. Ele foi candidato a vereador nas eleições de 2012, sendo, atualmente, suplente.
Conforme a decisão, a pena aplicada será a prestação de serviços à comunidade ou à entidade pública por sete horas semanais, além da doação de uma cesta básica para alguma entidade social, durante o período de 3 anos, 4 meses e 15 dias.
[caption id="attachment_7360" align="alignleft" width="234"]
Luciano Pedroso, foi contenado pelo TJGO por ficar com salários de assessores de gabinete | Imagem: Reprodução/ Facebook[/caption]
O crime de peculato é classificado no artigo 302 do Código Penal brasileiro como prática indevida por funcionário público quando, por exemplo, subtrai ou desvia qualquer valor ou bem público de que tem posse em razão de seu cargo. Na decisão, o TJGO entendeu que Luciano Pedroso apropriou-se indevidamente de mais de R$ 21 mil, referentes à parte dos salários pagos a assessores nomeados para seu gabinete.
A denúncia feita pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) sustentou que ele contratou diversos assessores para o seu gabinete na Câmara Municipal de Goiânia que não exerciam sua função, comparecendo ao local apenas para assinar o ponto e receber os salários. Segundo o MPGO, o ex-vereador apropriou-se de valores integrais que deveriam ser pagos a três de seus auxiliares no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2005.
O relator da ação, desembargador Leandro Crispim, assegurou que os depoimentos das testemunhas confirmaram a denúncia feita pelo MPGO. O magistrado observou ainda que, embora as testemunhas tenham ratificado suas declarações em juízo, seus depoimentos em fase de inquérito foram apresentados de livre e espontânea vontade e acompanhados de advogados.
Segundo gravações de conversas obtidas por interceptação telefônica, Luciano Pedroso oferecia assessoria jurídica para que as testemunhas ratifiquem suas declarações na fase do inquérito.
O TJGO não condenou Luciano Pedroso à perda do cargo que atualmente ocupa no Paço Municipal. Luciano Crispim acredita que não tendo um cargo de chefia o ex-vereador não pode praticar novamente algum crime de peculato. Entretanto, o MPGO entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aplicação do artigo 92 do Código Penal. O artigo prevê a “perda de cargo, função pública ou mandato eletivo, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a função pública”.
Em relação a Tércio Cabral, ex-assessor de Luciano Pedroso, o TJGO o absolveu, considerando que não existem provas suficientes sobre a prática de crime de peculato.
Começa hoje (17) a segunda rodada da Copa do Mundo, com a partida entre o Brasil e o México, às 16h, pelo Grupo A no Castelão, em Fortaleza. Também nesta terça-feira, fechando a primeira rodada do torneio, Bélgica e Argélia se enfrentam às 13h no Mineirão, em Belo Horizonte; e Rússia e Coreia do Sul jogam às 19h na Arena Pantanal, em Cuiabá. Brasil e México saíram na frente no Grupo A e disputam a liderança isolada e a classificação antecipada para a próxima fase da competição. Até o momento, o time brasileiro lidera a chave pelo saldo de gols após a vitória de virada por 3 a 1 contra a Croácia. Na primeira rodada, o México derrotou a seleção de Camarões pelo placar de 1 a 0. A partida entre o Brasil e o México marca a reedição da final nos Jogos Olímpicos de Londres em 2012. Na ocasião, a seleção mexicana venceu a brasileira por 2 a 1. Quatro titulares da seleção que disputa o Mundial estavam presentes: o capitão Thiago Silva, o lateral Marcelo, o atacante Neymar e o atacante Hulk.
O prefeito Paulo Garcia (PT) se reuniu na manhã desta segunda-feira (17/6) com integrantes do Comitê de Segurança Pública do Estado a fim de buscar consenso e estratégias para que a desocupação da Câmara de Vereadores por servidores da educação em greve seja pacífica. Por ora, ficou deliberado que na quarta-feira (18), às 9h, será realizada uma reunião entre comando de greve dos servidores e o Comitê de Crise, presidido pelo coronel da Polícia Militar Edson Costa e composto por membros do Ministério Público (MPGO), da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Goiás e da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO). O encontro será na sede da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, no Setor dos Aeroviários. Em seguida, a pedido do governador Marconi Perillo (PSDB), Paulo Garcia seguiu para o Palácio Pedro Ludovico para audiência reservada. O assunto, ainda não divulgado, é a segurança pública da capital. O petista, na ocasião em que discutiu apoio do governo para aquisição de caminhões compactadores de lixo, comentou com o tucano quanto à necessidade de medidas conjuntas entre a prefeitura e o Estado para resolver a questão da violência, e o governador resolveu amadurecer o assunto. A ideia é potencializar, com apoio do governo estadual, as ações promovidas pelo município junto a moradores de rua e dependentes químicos, com vistas a reduzir o índice de violência em Goiânia, que sofreu alta nas duas últimas semanas –– com mais de 30 assassinados na capital e região metropolitana entre quinta-feira da semana passada e a madrugada de segunda-feira.
Enquanto a bola rola dentro dos campos, a maior competição de um esporte no planeta mostra valores diplomáticos em disputa fora deles
Para o PIB, a previsão é de crescimento de 1,6% com inflação em 6,7% A balança comercial deve fechar este ano com déficit de US$ 2 bilhões. A estimativa foi apresentada nesta terça-feira (16/6) no Seminário de Análise Conjuntural pelo coordenador-geral do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), Regis Bonelli. A mudança do panorama, segundo os pesquisadores do Ibre, deve se dar com desaceleração mais acentuada das importações, causada pela atividade econômica mais forte e pelo aumento na produção de petróleo. “A gente tem visto alguma melhora na margem [aumento na produção de petróleo], mas teria que ter uma surpresa maior do que se vem observando. Dificilmente teremos superávit este ano”, disse a pesquisadora do Ibre, Sílvia Matos. Para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos no país), a previsão é de crescimento de 1,6% com inflação em 6,7%. O economista Salomão Quadros, também do Ibre, informou que os preços administrados como os dos combustíveis, que ficaram comprimidos no ano passado, devem fechar o ano com alta de 5,8%, e para 2015 há a perspectiva de reajuste da energia elétrica. “Essa vai ser difícil controlar, porque os contratos permitem que os custos sejam repassados”, disse. Para o economista, a estiagem do início do ano afetou diretamente a produção agrícola e provocou elevação dos custos da energia elétrica, e isso marcou a inflação do período. “Esses preços sobem muito em um primeiro momento, e não recuam [totalmente]. Fica um resíduo para o resto do ano”, explicou. Apesar do cenário negativo, o economista Regis Bonelli disse que uma das mensagens importantes das avaliações apresentadas no seminário é que o risco não está no setor externo, um fato que sempre ameaçou o crescimento brasileiro. “Está mais na nossa mão resolver os problemas do que nas mãos do mundo. Sempre que precisamos, no passado, nos negaram financiamento e nos obrigaram a fazer um ajuste tumultuado”, contou. Bonelli disse que as perspectivas, embora não sejam boas para este ano, não representam nenhuma catástrofe. “Para o ano que vem a nossa previsão [de crescimento do PIB] é um pouco pior do que para este ano, mas tem boas expectativas de que tudo melhore a partir daí”, analisou. Para 2015, a expectativa do Ibre é que o crescimento da atividade econômica seja em torno de 1,2%, com inflação de 6,8%.
O secretário de Segurança Pública Joaquim Mesquita assumirá a pasta e acumulará as funções
Schumacher foi colocado em coma induzido após sofrer uma lesão grave na cabeça em um acidente de esqui nos Alpes franceses, no último dia 29 de dezembro
Nus, jogadores e torcedores convidados do Mundial se refrescam
O livro Bagulhão: A Voz dos Presos Políticos Contra os Torturadores traz a carta que foi enviada ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (na época) Caio Mário da Silva Pereira. Segundo a comissão, foi a primeira denúncia pública de presos políticos sobre torturas e torturadores
