Grupo vai protocolar manifesto que classifica Joaquim Barbosa como arbitrário

Políticos, professores, artistas, advogados e jornalistas questionam decisão do presidente da Corte em impedir que condenados possam trabalhar fora antes de cumprir parte da pena

joaquimbatmanbarbosa

Em defesa dos condenados no mensalão (Ação Penal 470), 300 pessoas, entre parlamentares, professores, artistas, advogados e jornalistas, assinaram manifesto que será protocolado na quarta-feira (18/3) no Supremo Tribunal Federal (STF) e no qual constam críticas ao presidente da Suprema Corte, ministro Joaquim Barbosa, relator do processo. A inciativa é de um grupo ligado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como chefe do esquema de repasse de mesadas em troca de apoio no Congresso Nacional durante o primeiro governo Lula.

O documento foi intitulado como sendo um “apelo público ao STF, em defesa da Justiça e do Estado de direito”. Joaquim Barbosa é acusado, já na primeira linha do manifesto, de ter sido arbitrário em suas decisões. “O Brasil assiste perplexo à escalada de arbitrariedades cometidas pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa”, diz o documento. O ministro ficou conhecido nacionalmente por conta de seu posicionamento firme em relação aos réus do mensalão, tendo sido aclamado até para candidato à presidência da República por parte da opinião pública.

Entre as assinaturas estão a  da socióloga Marilena Chauí , do teólogo Leonardo Boff , do filho do ex-presidente João Goulart, João Vicente Goulart; do dramaturgo Lauro César Muniz; dos escritores Eric Nepomuceno e Fernando Morais; dos atores Osmar Prado e José Abreu; do cantor Chico César e do coordenador do MST, João Pedro Stédile.

O objetivo do grupo é apelar para que os ministros reavaliem a decisão do presidente do STF que suspendeu o direito ao trabalho externo de alguns dos condenados, como Dirceu, e o goiano Delúbio Soares, ex-tesoureiro nacional do PT. Ao final do documento, a determinação de Joaquim Barbosa é comparada a um ato institucional, nos moldes daqueles instituídos durante a ditadura militar. “O desrespeito aos direitos de um único cidadão coloca em risco o direito de todos, e o Brasil já sofreu demais nas mãos de quem ditava leis e atos institucionais, atacando os mais elementares direitos democráticos”.

O ministro se aposenta neste mês, embora tenha somente 59 anos e pudesse permanecer na Suprema Corte até os 70. Dentre as motivações para o encerramento da carreira no Supremo podem estar ameaças e ofensas difundidas nas redes sociais, além de intensas dores nas costas por conta de uma Sacroileite.

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