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Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, explicou que o programa vai atender a 50 milhões de brasileiros [caption id="attachment_220156" align="alignnone" width="620"] Governador Ronaldo Caiado participa do lançamento do Previna Brasil[/caption] O governador Ronaldo Caiado participou nesta terça-feira, 12, no Palácio do Planalto, em Brasília, do lançamento do programa do governo federal “Previne Brasil”. Trata-se de uma nova proposta de financiamento para ampliar o acesso da população a consultas médicas, exames e outros serviços ofertados na área da atenção primária à saúde. Como médico, o governador de Goiás foi convidado a compor a mesa de autoridades durante a solenidade. O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, explicou que o programa vai atender a 50 milhões de brasileiros que estavam excluídos do Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse é o maior programa de inclusão dentro do SUS, criado há 30 anos. Para 2020, os investimentos já aumentam em R$ 2 bilhões”, detalhou Mandetta. De acordo com Caiado, o “Previne Brasil” terá como foco a redução da mortalidade infantil, atenção ao pré-natal, combate de diabetes, câncer e ações na área de saúde mental. “Fico muito feliz em participar do lançamento desse programa, que vai reinserir os brasileiros que estavam esquecidos no SUS. O Mandetta, que foi meu calouro no Hospital Miguel Couto, no Rio de Janeiro, tem uma ótima trajetória ao lado do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou o governador. “O Caiado tem uma frase dura, mas é verdadeira: ‘A gente assistiu a um verdadeiro estelionato social no País'. Nós somos recordistas em hanseníase, em tuberculose, amputação, cegueiras evitáveis. Nossa ideia é avançar na prevenção e diminuir essa fila de emergência”, frisou o ministro da Saúde. Participaram também do evento os ministros da Casa Civil (Onyx Lorenzoni) e de Governo (Luiz Eduardo Ramos); o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha; o líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado federal por Goiás major Vitor Hugo; o presidente do Hospital do Amor de Barretos, Henrique Prata; entre outras autoridades da área de Saúde, prefeitos e parlamentares. Reuniões A agenda do governador em Brasília ainda incluiu visitas aos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia). Caiado também aproveitou a movimentação na capital federal, em função da abertura do Brics, para se reunir com um grupo de empresários chineses. Em pauta: captar investimentos para a área de infraestrutura em Goiás. Nesta última agenda, ele teve a companhia do presidente da Goinfra, Pedro Sales.

O caso envolve o inquérito que apura a atuação do ministro Marcelo Álvaro Antônio [caption id="attachment_201752" align="alignnone" width="620"] Ministro do Turismo de Jair Bolsonaro, deputado federal Marcelo Álvaro Antônio[/caption] A Justiça eleitoral de Minas Gerais concedeu habeas corpus e suspendeu o indiciamento de quatro mulheres suspeitas de terem sido candidatas ‘laranjas’ do PSL nas eleições do ano passado. O caso envolve o inquérito que apura a atuação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, no esquema. A informação é de Fausto Macedo, do Estadão. A decisão partiu da 26.ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte e beneficia Débora Gomes da Silveira, Lilian Bernardino de Almeida Marchezini, Naftali Tamar de Oliveira Neres e Camila Fernandes Rosa. Com a decisão, o indiciamento das quatro suspeitas fica suspenso. A denúncia, no entanto, permanece em vigor e aguarda análise da Justiça. Se recebida a acusação, as quatro se tornam rés no processo junto com o ministro do Turismo.

Uma das propostas quer simplificar a forma de concessão de autorização para o regime de substituição tributária [caption id="attachment_218068" align="alignnone" width="620"] Foto: Eduardo Pinheiro/Jornal Opção[/caption] Dois projetos do governador Ronaldo Caiado (DEM) que alteram o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE) foram aprovados em segunda votação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, nesta terça-feira, 12. O primeiro é o projeto de lei de nº 4700/19, que dá total autonomia ao Poder Executivo para efetuar a retenção e recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta do Governo quer “simplificar, descentralizar e desburocratizar a forma de concessão de autorização para o regime de substituição tributária pela operação anterior”. O texto ainda diz que autoriza apuração englobada do ICMS devido por substituição tributária, juntamente com o ICMS devido por operações próprias. A outra matéria altera o parágrafo 4° do artigo 175 da Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, em que a restituição será feita integralmente quando o pagamento tiver sido efetuado sob protesto do sujeito passivo, quando tiver havido erro não intencional do funcionário incumbido da arrecadação ou nas hipóteses previstas em regulamento. Fica também acrescido o artigo 2º, em que ficam convalidadas as restituições efetuadas em desacordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 175 da Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991. A cobrança comporta, atualmente, duas exceções: o pagamento sob protesto e o pagamento a maior em razão de erro não intencional do servidor encarregado da arrecadação do produto. A minuta modifica isso para que sejam contempladas outras situações de restituição.

Indicação depende ainda de aprovação em dois turnos no plenário da Assembleia [caption id="attachment_171601" align="alignnone" width="620"] Bia de Lima | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption] O nome de Bia de Lima foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás na tarde desta terça-feira, 12, para o Conselho Estadual de Educação. Com isso, ela pode ficar como membro titular pelos próximos quatro anos. O projeto segue para plenário. Esta é a segunda vez que a Alego apreciará a indicação de Bia de Lima. Em maio, o Plenário da Casa rejeitou a indicação da professora. Na ocasião, a Casa rejeitou o nome dela por uma articulação da bancada evangélica, que disse que ela era a favor do que eles chamam de "ideologia de gênero". O projeto precisa ser aprovado em dois turnos de votação no plenário para, somente assim, estar apto a ser sancionado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM). A indicação de Bia foi feita pelo Fórum Estadual de Educação de Goiás (FEEGO) que não aceitou a rejeição e indicou o nome dela novamente.

Gestão municipal investiu R$ 6 milhões na obra que conta com paredes de contenção e dutos de canalização

Presidente quer lançar sigla a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 [caption id="attachment_217481" align="alignnone" width="620"] Presidente Jair Bolsonaro (PSL)[/caption] O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira que deixará o PSL. Ele vai criar um novo partido, chamado Aliança pelo Brasil. A informação é da revista Veja. Reportagem aponta que Bolsonaro quer viabilizar uma legenda para concorrer às eleições municipais de 2020. Para garantir a criação em tempo recorde, os aliados do presidente pretendem lançar um aplicativo para conseguir 490 mil assinaturas em pelo menos nove estados. Diante disso, há especulação de que o PSL pode se fundir com o DEM, o que delegado Waldir nega.

Iniciativa foi proposta pelo deputado Dr. Hélio de Sousa (PSDB)

Ao todo, Governo Estadual contabiliza 36 mil negociações. Montante arrecadado é 75% maior que a previsão inicial

Deputado federal diz que único movimento é da saída de Bolsonaro e Flávio [caption id="attachment_216798" align="alignnone" width="620"] Delegado Waldir Soares | Foto: Fernando Leite / Jornal Opção[/caption] O deputado federal Delegado Waldir negou nesta terça, 12, ao Jornal Opção que há um movimento de fusão entre o PSL, partido que é presidente em Goiás, e o DEM. Segundo o parlamentar goiano o único movimento possível agora é da saída do presidente Jair Bolsonaro e de Flávio Bolsonaro. Não há janela possível para a troca.   A possibilidade de fusão entre os dois partidos é aventada há alguns meses, tanto por Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, quanto pelo presidente do DEM, ACM Neto. Em seu blog a jornalista Andréia Sadi diz que há gestos de bastidores de Bivar a Rodrigo Maia. No entanto, diz que não abandonará o governo Bolsonaro.   Delegado Waldir protagonizou uma das maiores crises no PSL desde que Bolsonaro foi eleito. Em meados de outubro disse, em áudio vazado, que iria “implodir” o presidente. A declaração de Waldir ocorreu após Bolsonaro ter articulado a troca na liderança da sigla na Câmara dos Deputados. Eduardo Bolsonaro assumiu a liderança do partido na Casa.

"A minha coerência será mantida, as minhas bandeiras continuarão as mesmas, que é a da extrema direita, defendendo o presidente da república", afirma Humberto Teófilo   

Rômulo Figueiredo diz que busca pessoas por trás das empresas de fachada [caption id="attachment_219329" align="alignnone" width="620"] Foram apreendidos 16 carros de luxo e uma moto | Foto: Eduardo Pinheiro/Jornal Opção[/caption] O delegado à frente das investigações que apuram fraude no Detran, Rômulo Figueiredo de Matos, do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Geccor), disse ao Jornal Opção que a partir de agora dará prosseguimento às análises do material apreendido. Para ele, a soltura dos sete presos pela Operação Cegueira Deliberada não altera os procedimentos. O próximo passo do Geccor é analisar os documentos e celulares apreendidos durante as buscas, para averiguar se há algum indício que leve aos autores dos crimes cometidos junto ao órgão público. “Buscamos relacionar quem são as pessoas que estão por trás das empresas de fachada e dos laranjas que encontramos durante as investigações”, salientou. Os sete presos pela operação foram soltos na segunda-feira, 11, após fim da prisão temporária. Não houve pedido de prisão preventiva. A operação que investiga crimes de corrupção, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no Detran foi deflagrada na quinta-feira, 7, e prendeu sete pessoas: os proprietário da Sanperes, Daniel Ganda dos Santos, Sérgio Augusto Nunes Pinto; Wederson da Silva Viana; o ex-vereador Marcelo Augusto Sampaio Martins; e Rosana Ribeiro da Silva, Vagner Pedroso Caovila e Carlo Henrique Senkiio. Operação As investigações, iniciadas ainda em 2015, mas paralisadas até serem retomadas neste anos, apontam que houve adulteração de documentos em licitação com a empresa Sanperes, responsável pela vistoria veicular. Há indícios também de que haveria concorrência fraudada por meio de empresas de fachada. O valor já apurado representaria o montante de R$ 600 mil, no entanto, pode ser ainda maior.

Dados da Secretária Municipal de Saúde (SMS) apontam registro de 32 casos na capital. Morte de menino 9 anos pode estar ligada à doença

Expectativa é de que ação conjunta entre entidades e gestão municipal resulte em 300 postos de trabalho oferecidos

Entre as possibilidades estão notificações sobre manutenção de iluminação pública, tapa-buracos e remoção de árvores caídas