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Em 2019, cerca de 25 mil pessoas residentes em Goiás realizaram algum trabalho voluntário de forma individual e outros 190 mil o realizaram através de alguma empresa, organização ou instituição

Para o advogado trabalhista Fabiano Rodrigues, as alternativas para os donos dessas empresas seriam outras medidas, como antecipação de férias e de feriados e criação de banco de horas [caption id="attachment_259540" align="alignnone" width="620"] Foto: Reprodução[/caption] Na última semana a Medida Provisória 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, teve sua vigência prorrogada por mais dois meses. Entretanto, as empresas que já utilizaram o prazo máximo de 60 dias de suspensão do contrato de trabalho não podem mais contar com essa possibilidade jurídica. [relacionadas artigos="260212"] Conforme o advogado trabalhista Fabiano Rodrigues, as empresas que se enquadram nessa questão teriam agora, no máximo, a opção de adotar a redução da jornada e do salário de seus trabalhadores, que seria de 30 dias, para os estabelecimentos que utilizaram os 60 dias da suspensão do contrato de trabalho, o que seria um problema para segmentos econômicos que permanecem com as atividades suspensas. Para Fabiano, as alternativas para os donos dessas empresas seriam outras medidas, como antecipação de férias e de feriados e criação de banco de horas. Ele avalia que “o mais dramático é que eles não possuem atividade e não teriam condições sequer de arcar com essas despesas”. O advogado defendeu ser necessário que os parlamentares do Congresso Nacional tenham a sensibilidade de aprovar, com urgência, a prorrogação do prazo das medidas instituídas pela MP. "Também são necessárias medidas para que a economia volte a se erguer, levando em consideração a saúde da população", argumentou.

Protesto teve bandeiras contra fascismo, racismo e Bolsonaro. Não houve registro de confusão

Em vídeo divulgado neste domingo, 7, o escritor não poupou críticas ao presidente. “Não quero sua amizade”

Estado confirmou 93 novos pacientes infectados com a doença nas últimas 24 horas

Sem previsão de retorno presencial, modelo remoto foi pensado coletivamente e busca atender todos os estudantes, destaca secretária de Educação

Os dois atletas estavam arrumando pneu da bicicleta, mas acabaram atropelados

Rapaz teria se machucado em um acidente doméstico. Havia especulações de que teria havido uma briga

objetivo do monitoramento, feito diariamente, é acompanhar a situação clínica dos pacientes e quebrar a cadeia de transmissão

Parte dos atos mobilizados em todo país, a capital federal também conta com manifestações

Acórdão da decisão que permitiu as doações ainda não foi publicado no Diário Oficial de Justiça

Processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará

Novo programa, com validade até 2032, é fruto do diálogo e consenso entre o governo de Goiás e o setor produtivo

O Governo de Goiás publicou no Diário oficial do Estado, do dia 5 a lei 20.787, que institui o Programa de Desenvolvimento Regional, o ProGoiás. A publicação era bastante esperada pelo setor produtivo, isso porque, a lei visa desburocratizar a concessão de benefício fiscal para o setor industrial.

"Goiás tem muitos potenciais. Essa lei foi feita em consenso com quem produz, após inúmeras reuniões e diálogos entre o setor produtivo, o governo e nossa equipe técnica. Nossa meta é atrair investimentos, otimizar o retorno para a sociedade e desburocratizar a política pública de incentivos fiscais", ressaltou a secretária da Economia, Cristiane Schmidt, que esteve à frente da proposta.

O próximo passo, explica superintendente de Política Tributária da Economia, Renata Noleto, será o depósito da lei junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Além disso, antes da operacionalização, a lei passará por regulamentação e, na sequência, serão publicadas as instruções normativas destinadas à utilização do benefício e informação dos investimentos pelos contribuintes. Ela explica, ainda, que os procedimentos de adesão ao programa envolverá as secretarias de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) e da Economia. Entre outras atribuições, caberá à Secretaria da Economia o enquadramento do contribuinte no ProGoiás, a operacionalização do programa e a forma de apuração e fruição do crédito outorgado previsto.

O novo programa, com validade até 2032, é fruto do diálogo e consenso entre o governo de Goiás e o setor produtivo, com reuniões desde o ano passado, para substituir o Fomentar/Produzir. Entre as mudanças na política tributária está a redução do percentual para o Fundo de Proteção Social do Estado (Protege), cobrado mensalmente de quem possui benefício fiscal. Na lei antiga era de 15%, com o ProGoiás o percentual inicial será de 10%, reduzindo gradativamente até 6% a partir do 25º mês de enquadramento no programa.

Diferente do Fomentar/Produzir, o ProGoiás se baseia em programa de crédito outorgado, sem financiamento. Além disso, serão mantidas as outras modalidades de benefícios fiscais: Crédito Especial de Investimento, Isenção, Redução de Base de Cálculo e Crédito Outorgado.

Agilidade

O pedido para enquadramento no ProGoiás será por meio eletrônico, e os procedimentos para monitorar os resultados serão baseados na Escrituração Fiscal Digital (EFD). O empresário não será obrigado a migrar para o programa, mas a secretária da Economia Cristiane Schmidt acredita que isso será natural já que se trata de um avanço para o setor. "Além de inúmeras vantagens na política de concessão, o ProGoiás será muito mais ágil. As análises de concessões que antes demoravam mais de um ano para serem liberadas, agora serão feitas em no máximo 60 dias. Estamos preparados para essa mudança", frisou.

Na capital, o protesto terá participação das três principais torcidas organizadas: Atlético, Goiás e Vila Nova

Protestos contra o presidente Jair Bolsonaro e a favor da democracia estão marcados em várias capitais brasileiras neste domingo, 7. Em Goiânia, as três principais torcidas organizadas do Atlético, Goiás e Vila Nova convocaram para Ato Pró Democracia — União das Torcidas, para às 14 horas, na Praça Cívica.

As principais pautas das manifestações são a luta contra o racismo, fascismo e a defesa da democracia. A convocação chama os torcedores atleticanos, esmeraldinos e vilanovenses a participarem do protesto com uso obrigatório de máscara, sem violência e com respeito a rivais do time.

O movimento ganhou impulso no fim de semana passado, quando integrantes de torcidas organizadas de times de futebol fizeram ato na Avenida Paulista, em São Paulo (SP).

Neste fim de semana , manifestações estão marcadas em cidades como Brasília (DF), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MS) e Porto Velho (RO).

O presidente Jair Bolsonaro tem pedido para que seus seguidores fiquem em casa. Porém, em Brasília, o grupo bolsonarista 300 do Brasil e professores de artes marciais, prometem ir às ruas. Os 300 prometem fazer um "treinamento intensivo de técnicas de revolução não violenta" e os lutadores pretendem fazer um ato em defesa da bandeira nacional.

Formação trabalha para combater as candidaturas laranja e alcançar resultados nas próximas eleições municipais para o Legislativo