Últimas notícias

Projeto também determina que, enquanto durar estado de calamidade, penas pela prática de violência doméstica previstas em lei deverão ser aplicadas com mais rigor

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, um Projeto de Lei (PL) que define os serviços de prevenção e combate à violência doméstica como essenciais. Com isso, não poderão ser suspensos em razão das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. Matéria retorna para a Câmara por ter sido alterada pelos senadores.

O texto inclui todo serviço e atividade relacionados à violência contra a mulher, idosos, crianças ou adolescentes. Além disso, o poder público deverá oferecer, enquanto durar o estado de emergência, residências temporárias, em casas-abrigo ou casas de acolhimento para vítimas, bem como o atendimento psicológico e apoio pedagógico, quando for o caso.

“[…] em tempos de crises sanitárias e humanitárias, os conflitos sociais são potencializados, expondo a população mais vulnerável a níveis inaceitáveis de violência, principalmente a praticada no âmbito doméstico e familiar. Nesse cenário, mostra-se fundamental que serviços de atendimento às mulheres previstos na Lei Maria da Penha não sejam descontinuados”, disse, em parecer, a relatora do projeto, Rose de Freitas (Podemos-ES).

O projeto, que é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras 22 deputadas da bancada feminina, ainda determina prazo 48 horas para que as denúncias feitas na Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) ou no serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual (Disque 100) sejam repassadas às autoridades.

Também determina que, enquanto durar o estado de calamidade, as penas pela prática de violência doméstica previstas em lei deverão ser aplicadas com mais rigor.

Alexandre Cabral é alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) que apura supostas irregularidades em contratações da época em que era presidente da Casa da Moeda

Prisioneiro alemão estava na mesma área em que menina foi vista pela última vez em 2007

"É um discurso de policitação de uma situação tão grave", diz secretário de Governo

Linha de crédito oferecida por Casag à advogados durante a pandemia agora irá ganhar reforço da GoiásFomento para reduzir taxa em abertura de financiamentos

Para Wilder, momento é de focar na finalização dos trabalhos na SIC, mas adianta: reuniões para tratar de sua candidatura começarão nesta semana [caption id="attachment_110548" align="alignnone" width="620"] Wilder Morais | Foto: Fernando Leite[/caption]   O titular da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços de Goiás (SIC), Wilder Morais, usou a tarde desta quarta-feira, 3, último dia à frente da pasta, para visitar a Casag e assinar simbolicamente a parceria da entidade com a Goiás Fomento para a liberação de uma linha de crédito para a advocacia. Wilder afirmou que sai da SIC com a sensação de "dever cumprido", e adiantou que nesta semana já começa a tratar de sua candidatura à Prefeitura de Goiânia. Ao Jornal Opção, Wilder declarou que não fez indicação de nenhum nome para substituí-lo e que "a decisão da nova nomeação é do governador". Entretanto, foi apurado pela reportagem que o subsecretário de Atração de Investimentos e Negócios da SIC, Adonídio Neto Vieira Júnior, é o mais cotado e deve ser oficializado em breve. O já quase ex-secretário evitou adiantar pontos de sua candidatura ou mesmo tocar no assunto política, e afirmou que por enquanto está focado em finalizar seu trabalho na SIC. Porém, Wilder confirmou que saindo da secretaria, o objetivo será começar a se reunir com a base. "Hoje ainda sou secretário do Comércio. A partir de amanhã [quinta-feira, 4] nós vamos estar falando sobre politica, aí sim nós vamos estar reunindo com várias lideranças, com os partidos que fazem a base do governo", disse. Segundo ele, o governo tem 11 partidos na base, "e todos eles têm candidato para prefeito". "Com certeza no final a gente chega a um consenso para um nome", concluiu.

"Me sinto com o dever cumprido", diz Wilder Morais

Em áudio, ela diz que houve combinação com Ministério Público para cassação de Cristóvão Tormin

Além das mudanças provocadas pelas eleições municipais, o governador deve promover uma reforma administrativa ainda neste mês

MAIS DA METADE DOS CASOS EM ANÁPOLIS ESTÃO CURADOS A Secretaria Municipal de Saúde comunica que, segundo o boletim informativo sobre a situação do coronavírus na cidade, divulgado nesta quarta-feira, 03 de junho, 132 pessoas já estão curadas da doença dentro de um total de 259 casos confirmados. Somente nas últimas 24 horas, foram 14 altas de isolamento e oito confirmações: seis mulheres (36, 42, 43, 45, 46 e 47) e dois homens (20 e 33 anos). Vale ressaltar ainda que 723 casos foram descartados por exame laboratorial. Dos 259 pacientes que testaram positivo para Covid, 132 já receberam alta e estão recuperados

O repasse será feito em quatro parcelas mensais, sendo que R$ 10 bilhões - R$ 7 bilhões para Estados e Distrito Federal e R$ 3 bilhões para municípios

Debate por videoconferência e presidida por deputado Talles Barreto ouviu prós e contras de possível reabertura das atividades educacionais

Intenção da prefeitura é que haja aumento da taxa de isolamento social para 50%

Projeto apresentando por Dra. Cristina prevê obrigatoriedade para estabelecimentos que atendem ao público. Se aprovado, 5% dos funcionários devem fazer uso, permitindo leitura labial

Representantes do comércio se organizam para pressionar em protesto no Paço ainda nesta quinta-feira, 4

Pai, mãe e filho foram vítimas da doença que já matou 74 pessoas na capital