Tocantins

A criação de uma comissão com a participação de indígenas para acompanhar os preparativos para a organização dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Esta é a principal reivindicação dos índios Javaé, Karajá e Xerente para participarem do evento, que está previsto acontecer em setembro, em Palmas. Eles desconfiam de que estão sendo usados apenas para que o evento seja realizado na capital tocantinense. “O que a gente espera, ou que seja pelo menos levado em consideração pela organização, é que, de certa forma, os índios do Tocantins sejam valorizados pela nossa cultura, os artesanatos tradicionais e a própria língua”, explica Clei­ton Javaé, presidente da Co­ordenação dos Povos Javaé da Ilha do Bananal (Conjaba). Inicialmente, os indígenas foram chamados para apresentações durante o processo de escolha da capital como sede e havia a proposta de criação de uma comissão com o envolvimento de povos indígenas, mas a ideia foi abandonada. “O evento é muito importante para o nosso Estado e para nós indígenas do Tocantins, mas as lideranças nos cobram sobre o que está acontecendo, como está sendo organizado. A nossa preocupação é que a gente venha participar efetivamente das discussões que envolvam os jogos e os povos indígenas do Tocantins. Nós não queremos apenas receber os jogos e nos apresentarmos apenas nos dias, queremos participar de todo o processo”, pontua Sriwê Xerente. Narubia Karajá reivindica diálogo com os povos indígenas. “Temos medo de sermos usados, simplesmente. A gente não quer ações que venham de cima pra baixo, nós temos condições de contribuir e queremos que tenha essa intermediação com os povos de todo o Estado, para que eles sejam informados; que haja diálogo entre as comunidades, sobre a preparação”. Justificativas Para o secretário extraordinário para os Jogos Mun­diais dos Povos In­dígenas, Hector Valente Franco, Palmas, na condição de cidade-sede, tem a função de organizar a cidade para receber o evento seguindo a “matriz de responsabilidades definida entre a cidade, o Comitê Itertribal (ITC) e o Ministério do Esporte”. Em nota à imprensa, ele explica que, pelo contrato entre as partes, “é de exclusiva atribuição do ITC a definição dos critérios esportivos e culturais e as relações institucionais com as comunidades indígenas brasileiras”, seguindo padrões para eventos como a Copa do Mundo de futebol e as Olimpíadas.

A pesquisa Caged apontou, no entanto, que no Tocantins, em dezembro de 2014, houve um declínio de 1,96% nas vagas formais de emprego, com a redução de 3.337 postos de trabalho. Palmas foi a que mais perdeu postos de trabalho (-1413), seguida de Araguaína (-610); Colinas (-148); Paraíso (-121); Porto Nacional (-117). Gurupi aparece como a cidade que menos perdeu frentes de trabalho neste período: apenas 10 vagas.

[caption id="attachment_27385" align="alignleft" width="250"] Laurez Moreira: “Recuperaremos o crédito para viabilizar as finanças” | Foto: Divulgação[/caption] Entre os maiores municípios do Tocantins, o Gurupi registrou o melhor desempenho proporcional na criação e manutenção de vagas de empregos formais com carteira assinada. A constatação é do Cadastro Geral de Em­pregados e Desem­pregados (Ca­ged) do Mi­nistério do Trabalho e Em­prego (MTE). A expansão de vagas nos setores de serviços, construção civil, indústria da transformação e a agroindústria são os setores responsáveis pela maioria de vagas abertas formais no ano passado, em todo o Estado. “Estamos recuperando crédito, viabilizando as finanças do município e correndo atrás de investimentos para atração e geração de emprego e renda para os gurupienses”, observa o prefeito da cidade, Laurez Moreira (PSB).

O conselheiro Manoel Pires assumiu a presidência do Tribu­nal de Contas do Estado (TCE) na quarta-feira, 28, e destacou que uma das prioridades da sua gestão será ampliar a transparência da gestão das prefeituras e câmaras de vereadores. No entanto, ficou definido que o novo valor do auxílio-moradia para 26 membros do Corte será de mais de R$ 4,3 mil, de acordo com resolução administrativa dos conselheiros do tribunal. O valor do benefício, anteriormente, era de cerca de R$ 2,4 mil.

O governo do Estado pretende criar uma Rede Comu­nitária Escolar com a participação dos gestores e coordenadores das escolas. A proposta foi apresentada durante En­contro de Posturas Preven­tivas Escolares. Com isso, acredita-se que será possível para a PM trabalhar com um planejamento de ações preventivas em conjunto com a comunidade escolar. O comandante do Policiamento da Capital, coronel Wagner Vieira, propôs um desafio de 40 dias para que as escolas de Palmas se organizem por meio da Rede Comunitária Escolar como forma de prevenir incidências de conflitos presentes nas escolas.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer favorável pela aprovação das contas consolidadas do ex-governador do Estado Si­queira Campos (PSDB), referentes ao ano de 2013, em que pese o Tribunal ter apresentado mais de 100 ressalvas e recomendações. Uma delas, apresentadas pelo relator do processo e presidente do órgão, Manoel Pires, foi a ausência de registro de despesa orçamentária.

Secretário da Administração defende enxugamento da máquina e diz que governador Marcelo Miranda deu duas ordens: mostrar à população a real situação do Estado, mas sem ficar olhando pelo retrovisor

Pelos bastidores, corre a informação de que as desavenças com o governador Marcelo Miranda começaram durante a formação do primeiro escalão do governo tocantinense

[caption id="attachment_26801" align="alignleft" width="300"] Secretário Paulo Antunes (acima) diz que governo não irá interferir na eleição da ATM, cujos candidatos são Leonardo Cintra e João Emídio | Fotos: Marcio Vieira / Secom e Divulgação[/caption] O governo não vai interferir na disputa eleitoral da As­sociação Tocantinense dos Municípios (ATM), que acontecerá no próximo dia 29. Pelo menos foi o que garantiu o secretário de Relações Institu­cionais, Paulo Sidney Antunes: “Que vença o candidato que tiver o voto da maioria dos prefeitos. Não vamos intervir no processo eleitoral, até porque temos muitos problemas a resolver no Estado”, argumenta. Dois nomes brigam pela presidência da instituição: o atual presidente Leonardo Cintra (PSDB) — que encabeça a chapa da situação “O Trabalho continua” — e João Emídio (sem partido) — à frente da chapa “Ação Muni­cipalista”. Contudo, especula-se que o governo acabe influenciando no processo de alguma maneira, visto que este será um no­vo embate entre os chamados siqueiristas — ligados ao ex-governador Siqueira Campos (PSDB) — e as forças políticas que elegeram o atual governador Marcelo Mi­randa (PMDB). É bem provável que os aliados do peemedebista vençam mais uma disputa, mas será necessário ajuda. O auxílio será importante, visto que o presidente Leo­nardo Cintra, prefeito de Almas, tem mobilizado as forças políticas em prol de sua releição — tal como fez durante o segundo turno para a Presidência da República, quando Cintra usou a estrutura da entidade para mobilizar prefeitos no apoio ao candidato tucano Aécio Neves. É certo que o prefeito de Brazilândia quer desbancar a situação. Resta saber se terá forças para tal. Ele tem se encontrado com diversos prefeitos com o intuito de mostrar o que classifica como “boas intenções frente à ATM”. Ele aposta no planejamento, que, segundo ele, é seu maior aliado.

Governador deverá se reunir com o primeiro escalão a cada 15 dias a fim de tomar conhecimento da situação de cada área e, assim, poder traçar o planejamento

Arquiteto que ajudou a projetar a capital tocantinense avalia a situação urbana após 25 anos de construção e diz que os problemas das grandes cidades ainda não se aplicam à “caçula” do Brasil

[caption id="attachment_26798" align="alignleft" width="250"] Carlos Alberto Moraes: “Queremos empresários fora da informalidade”[/caption] Com o objetivo de facilitar a vida dos empresários tocantinenses, o governo do Estado, por meio da Junta Comercial do Tocantins (Jucetins), tem buscado caminhos para acelerar a implantação da Rede Nacional para Sim­pli­ficação do Registro e da Legaliza­ção de Empresas e Negócios (Redesim) no Tocantins. Para isso, o presidente da Jucetins, Carlos Alberto Dias de Moraes se reuniu recentemente com representantes do Conselho Regio­nal de Contabi­li­dade (CRC) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informa­ções e Pesquisas do Tocantins (Sescap). Segundo Moraes, a reunião teve como objetivo mostrar o interesse da Junta em realizar a efetivação da Redesim para aprimorar o processo de registro de empresas. “Essa é a primeira reunião que estamos fazendo com este objetivo. Depois vamos nos reunir com os prefeitos para mostrar a importância do funcionamento da Redesim. Se facilitarmos o processo de registro, mais empresários vão sair da informalidade e os municípios e o Estado ganham com isso”, explicou. Alinhar o pensamento entre Sindicato e Junta é fator primordial para que a Redesim passe a atuar de forma eficaz, de acordo com o presidente do Sescap, Ademar Andrade, que destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Junta. O presidente do CRC no Tocantins, Célio Costa, reforçou que o contador é o elo entre empresas e Junta Comercial e enfatizou o propósito da entidade de fortalecer a Rede. “Aproveitamos o momento e estamos colocando à disposição a estrutura do Conselho para aperfeiçoar a Redesim”, garantiu.

[caption id="attachment_26795" align="alignleft" width="620"] TCE terá papel importante nessa nova gestão de Marcelo Miranda[/caption] O governador Marcelo Miranda (PMDB) visitou, na semana passada, as novas instalações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ocasião, foi recebido pelo presidente da instituição, Wagner Praxedes. Para o governador, a convivência harmônica e transparente entre o Executivo e o TCE reflete a preocupação da nova gestão administrativa do Estado. “Conhecemos as novas instalações e pudemos perceber o empenho de cada conselheiro, de cada servidor; eu tenho certeza de que esta visita representará uma convivência harmônica, e eu vim pedir isso: mais reforço e que o Tribunal possa nos auxiliar, nos ajudar na administração; eu vejo hoje que o Tribunal tem um papel fundamental no Estado. São pessoas idôneas que merecem o nosso respeito e a população quer isso, esta transparência dos poderes constituídos”, frisou.

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), deu mais uma cartada política com vistas à sua reeleição em 2016: foi buscar o presidente metropolitano do PSB, Alan Barbiero, a fim de nomeá-lo secretário de Administração e Recursos Humanos da capital. Na mesma tacada, o prefeito reconduziu Marcílio Dias à secretaria da Infraestrutura e Serviços públicos.

A nova dinâmica que o governo quer implantar no setor de educação tem como objetivo fortalecer o sistema integral, introduzindo novas experiências no ambiente escolar com a revisão curricular, formação de professores e ensino integrado com universidades públicas. Tais planos já começam a ser articulados com o mapeamento das unidades da rede estadual de ensino. De acordo com o secretário de Educação, Adão Francisco de Oliveira, a reformulação da educação integral será feita depois de uma ampla discussão, ao longo deste ano, com a proposta de mudar os moldes educacionais hoje desenvolvidos visando melhorar a utilização dos alunos no trabalho de conteúdos, incorporando novas experiências e atividades à sua formação. Oliveira destacou que, para efetivar as mudanças na educação integral, é preciso validar áreas do conhecimento hoje marginalizadas na experiência curricular, como artes, bem como no envolvimento do aluno em atividades esportivas, potencializando modalidades no ambiente escolar. A proposta é que a educação integral seja também um instrumento para o fomento da história e ensino da cultura afro-brasileira — para melhorar a compreensão da tradição e existência destas comunidades no Estado. A ciência na escola também é colocada como essencial pela gestão. Da mesma forma, os projetos de pesquisa científica e a reestruturação das unidades, laboratórios e formação do professor farão parte das políticas públicas da Secretaria de Educação e Cultura. O foco será estreitar a relação com as universidades públicas, com projetos de extensão e investigação científica, visando preparar e formar o educando no contato com a academia. O ensino será associado à educação integrada com a experiência profissionalizante, voltada para a formação orientada.