Marcelo Miranda começa a definir plano de metas

Governador deverá se reunir com o primeiro escalão a cada 15 dias a fim de tomar conhecimento da situação de cada área e, assim, poder traçar o planejamento

Gilson Cavalcante

Sete meses de aluguéis de imóveis atrasados, dívida com praticamente todos os fornecedores, a falta de contrapartidas nos convênios com o governo federal, dentre uma série de outras irregularidades praticadas pelo governo Siqueira-Sandoval. Este foi o resumo do diagnóstico apresentado durante reunião do governador Marcelo Miranda (PMDB) com o seu secretariado.

O mais grave de toda a situação encontrada foi o recolhimento da contribuição dos servidores públicos, cujos recursos não foram repassados para o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), caracterizando um desvio de R$ 1 bilhão, fora as dívidas deixadas pela administração anterior — em diversas áreas.

De acordo com o secretário de Articulação Política, Paulo Sidnei, após a consolidação das informações, o governo vai definir as ações a serem adotadas. “A partir da consolidação dos dados, o governo vai começar a fazer o seu plano de metas. Vamos definir quais medidas jurídicas e administrativas que serão tomadas”, sustentou o secretário.

Essa foi a segunda reunião do governador com os membros do primeiro escalão. A primeira reunião aconteceu logo após a posse dos titulares das pastas, que receberam do governo a ordem de elaboração dos relatórios entregues na semana que passou.

Segundo Paulo Sidnei, a intenção do governador é manter um trabalho conjunto entre todas as pastas, com reuniões ordinárias a cada 15 dias.

“O fundamental é que a máquina esteja organizada para a máquina funcionar bem, atendendo os desejos e os interesses da população”, apontou ao destacar que os resultados da análise dos relatórios serão apresentados posteriormente, com todos os detalhes.

“Pelas previsões do orçamento anterior, o Estado teria 4% para investimentos. Porém, com o levantamento dessas dívidas que o governo herdou, será necessário um reestudo para verificarmos o que sobra para fazer os investimentos”, avalia Paulo Sidnei, para quem o quadro caótico herdado não pode ser utilizado como desculpa para justificar alguma morosidade na execução de determinadas ações.

O diagnóstico servirá para adequações e reestruturação das secretarias e autarquias, de acordo com a situação financeira do Estado. O secretário Geral de Governo, Herbert Brito, ressaltou os principais pontos dos relatórios apresentados. “Toda essa documentação será sistematizada para, no momento oportuno, o governador fazer a apresentação da realidade encontrada. A população tem o direito de ter acesso a essas informações”, destacou.

Recursos repassados às escolas estaduais visam dar uma nova cara à educação

Apesar do cenário de desolação e de completa falta de gestão encontrado nos mais variados setores da administração estadual, o governo começa priorizando a educação e quer dar lições de como se gere a “coisa pública”. Para isso, os primeiros repasses do ano já foram feitos às escolas estaduais e unidades conveniadas. Recursos na ordem de R$ 7,4 milhões estão sendo liberados pelo Executivo, para que o setor possa respirar mais aliviado.

“Nós estamos cumprindo com aquilo que é de nossa responsabilidade e validando a confiança que o governador Marcelo Miranda nos deu quando assumimos essa pasta. A partir de agora, o Estado volta a ser gerido com competência e honestidade”, sustenta o titular da Educação, Adão Francisco de Oliveira.

Os mais de R$ 7 milhões se referem a repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza­ção dos Profissionais da Educação (Fundeb), dos quais R$ 3,1 mi­lhões são referentes ao primeiro repasse para a gestão escolar.

De acordo com o secretário de Educação, esse dinheiro será utilizado para pagamento de contas de energia, água e telefone, além de material de expediente nas unidades escolares; R$ 2,5 milhões correspondem à primeira parcela de 2015 do transporte escolar e deverá ser encaminhado diretamente às prefeituras municipais. Contudo, sobre essa área especificamente, o governo ainda está em fase de negociação no que diz respeito ao pagamento de mais de R$ 12 milhões que não foram repassados às escolas no ano passado.

Para o custeio da alimentação escolar, a verba será de R$ 1,8 milhão, procedente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com o secretário, o gesto do governador visa a garantir às escolas os recursos necessários para o início do ano letivo, no próximo dia 2 de fevereiro.

Salão do Livro volta ser realizado para valorizar escritores regionais

O governo já sinalizou que vai voltar a realizar o Salão do Livro, evento criado em 2001, no primeiro mandato do governador Marcelo Miranda (PMDB), mas que deixou de acontecer nos últimos anos. O Salão do Livro foi transformado pelo ex-governador Siqueira Cam­pos (PSDB) na Feira Literária In­ternacional do Tocantins (Flit), uma iniciativa megalópole, que envolvia somas astronômicas de recursos e não apresentavam resultados satisfatórios aos tocantinenses.

Segundo o secretário de Edu­ca­ção, Adão Francisco de Oliveira, o Salão do Livro deverá retornar com um formato diferente, priorizando escritores e obras regionais tocantinenses e propiciando a professores e alunos do Estado a possibilidade de compartilhar experiências com quem escreveu as obras geralmente utilizadas dentro e fora da sala de aula.

A iniciativa, no entendimento do secretário, é resgatar o Salão do Livro como forma de valorizar a produção literária do Tocantins. E o primeiro passo para o planejamento e realização do evento em 2015 é a aprovação do Orçamento Estadual, que está sendo discutido na Assembleia Legislativa. “Queremos, antes de mais nada, garantir que teremos recursos para a realização do Salão do Livro e isso depende da dotação orçamentária do Estado. Acredito que até o mês de fevereiro podemos ter um posicionamento sobre isto”, relata.

Mais de cinco mil agricultores serão beneficiados com o Compra Direta

O governo do Estado tem como meta atender a mais de cinco mil agricultores familiares e a mais de 600 entidades nos 139 municípios tocantinenses, com o Programa Compra Direta Local em 2015. Os interessados em participar do programa têm até o dia 10 de fevereiro para fazer a inscrição em uma das unidades do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).

De acordo com o coordenador estadual do programa, Adenieux Rosa Santana, os produtores rurais — mesmo aqueles que têm dúvidas em relação ao enquadramento no programa — devem procurar as unidades do Ruraltins. “Os técnicos estão preparados em todas as unidades para passar as informações necessárias para os produtores. Todos os agricultores familiares detentores de declaração de aptidão ao Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] podem participar do programa”, frisa.

O Compra Direta Local da Agricultura Familiar faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, tendo como objetivo garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de promover a inclusão social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Neste ano, o programa vai movimentar R$ 21,5 milhões na compra de produtos, sendo que cada agricultor pode comercializar até o limite de R$ 6.500/ano. Santana aponta que o programa contribui diretamente com o desenvolvimento econômico do Estado. “Fazemos uma articulação local, em que um técnico do Ruraltins faz um ‘meio de campo’ entre o agricultor e a entidade. A expectativa é que o que for produzido no município seja distribuído para as entidades e escolas da região”, destaca.

Benefícios

Executado pelo governo do Estado, o PAA gera emprego e renda para os agricultores familiares. De acordo com o coordenador, o bom gerenciamento do programa ao longo do ano será de fundamental importância para beneficiar cada vez mais tocantinenses. “O número de produtores e de entidades que precisam do programa é indicador para o repasse, mas o bom gerenciamento também reflete nos repasses dos anos seguintes”, ressalta.

No Estado, mais de 600 entidades filantrópicas receberão a doação dos alimentos adquiridos diretamente do agricultor familiar. São escolas, creches, associações de pais e amigos dos excepcionais (Apaes), abrigos de idosos, instituições de amparo a crianças e adolescentes, cozinhas comunitárias e outras que diariamente fornecem alimentação gratuita às pessoas. O programa beneficia, assim, tanto os produtores quanto quem recebe os alimentos.