Tocantins
Governador avisa que quem for candidato no ano que vem pode “preparar o lombo”, porque não vai ser fácil
[caption id="attachment_42334" align="alignnone" width="620"]
Leonardo Barreto: “Sem senso de prioridade, sem crédito com o povo" | Foto: Douglas Gomes[/caption]
A aula será ministrada pelo cientista político e coordenador acadêmico da FRB, Leonardo Barreto, que falará sobre democracia, participação, cidadania, eleição, partido político, poder, políticas públicas, ética, liderança e republicanismo. “O político perde a credibilidade quando perde o senso de prioridade das necessidades do povo”, observa Barreto.
O PRB Tocantins, por meio da Fundação Republicana Brasileira (FRB), realizará nos dias 13, em Palmas, e 14, em Araguaína, o curso de Política, com o objetivo de ensinar os principais conceitos políticos, noções básicas de liderança e as diretrizes do republicanismo. Por iniciativa do presidente estadual do PRB, deputado César Halum, o curso espera reunir mais de 200 pessoas por dia, entre republicanos, simpatizantes e convidados. “Queremos levar às pessoas a conscientização política, pois não podemos dizer que conhecemos política simplesmente porque discutimos o processo eleitoral, que se repete de dois em dois anos. Precisamos entender ‘política’ como um meio, não um fim, e esse curso servirá como o norte desse caminho”, enfatizou.
[caption id="attachment_42325" align="alignnone" width="620"]
Convênio quer por fim à guerra por atração industrial entre os Estados, além de instituir fundos de desenvolvimento | Foto: Elias Oliveira[/caption]
O governador Marcelo Miranda (PMDB) apoia o convênio que possibilita aos Estados concederem remissão e anistia de créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O convênio põe fim à guerra fiscal entre os Estados e institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do ICMS.
Segundo o governador, a medida facilita o comércio interestadual, além de estimular o investimento produtivo. “Estimula, principalmente, o fortalecimento e o desenvolvimento regional, provocando avanços em relação à reformulação do ICMS”, esclareceu Marcelo Miranda. Os benefícios estão previstos no convênio firmado entre o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a maioria dos Estados da federação, em julho do ano passado.
Ao respaldar o apoio do governo ao ICMS 70, o secretário da Fazenda, Paulo Afonso Teixeira, mencionou os benefícios advindos com a anistia dos créditos tributários, que se refere às operações e prestações referentes à parcela alcançada por benefícios e incentivos fiscais e financeiros, vinculados ao ICMS.
Na condição de Estado consumidor, o Tocantins passa a contar com algumas compensações, como a prevista com a promulgação da Emenda Constitucional 87/2014, que estabelece a divisão da alíquota interestadual nas compras efetuadas por consumidores finais de outros Estados. “Nas compras eletrônicas, por exemplo, as empresas da região Sudeste faturam produtos vendidos ao Tocantins com um tributo de 17%, mas o Estado não ganha nada na operação. Com a mudança, na mesma operação, a empresa vai tributar 7% na origem e recolher os 10% para o Estado de destino”, exemplifica o secretário da Fazenda.
Contrário à posição do governador Marcelo Miranda, o deputado federal Carlos Gaguim, também peemedebista, acha que essa unificação prejudicaria o Tocantins, por se tratar de um Estado novo em desenvolvimento, que, segundo o parlamentar, precisa atrair investimentos para fomentar sua economia. “Isso será uma catástrofe para o Tocantins. O nosso Estado não conseguirá atrair investimentos e, no fim, a população arcará, mais uma vez, com a despesa”, defendeu o deputado. A assessoria de Gaguim avalia que sete Estados perderão receita com a mudança da alíquota interestadual do ICMS. Atualmente, uma taxa de 7% ou 12% é cobrada no Estado de origem. Após as novas regras, estas taxas serão reduzidas para 4% em até 12 anos. “Para o Tocantins, esse custo será muito alto, pois não temos benefícios garantidos. Além disso, enfraquece o nosso Estado, pois necessitamos da competitividade, que é o nosso diferencial”, especula Gaguim, coordenador da bancada federal do Tocantins.
A Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan) vai realizar vários encontros para discutir Plano Plurianual (PPA), 2016/2019 do governo do Estado. Segundo o titular da pasta, David Torres, o governo deverá apresentar o esboço do PPA no dia 17 de agosto. As reuniões para a discussão do PPA ocorrerão em oito regionais, nos municípios de Tocantinópolis, Xambioá, Colinas do Tocantins, Pedro Afonso, Lagoa da Confusão, Aparecida do Rio Negro, Natividade e Palmeirópolis. A Secretaria do Planejamento e Orçamento programou o primeiro encontro para o dia 28 de agosto, no município de Tocantinópolis.
Encabeçado pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto) e apoiado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sebrae e outras instituições, o movimento de organização e fortalecimento do setor vem ganhando corpo a cada encontro de trabalho e visitas técnicas às agroindústrias. Antes de entrar em crise, o Arranjo Produtivo Local (APL) da Cachaça chegou a produzir 500 mil litros. “O Tocantins tem na sua vocação o agronegócio, e a bandeira da Federação é a transformação dos insumos de qualquer indústria, seja ela grande ou pequena. O que não podemos é consumir farinha de mandioca importada do Nordeste se podemos produzir aqui mesmo”, ressalta o presidente da instituição, Roberto Pires, durante mais uma reunião com representantes, na semana que passou. “O Tocantins produz uma cachaça melhor do que Minas Gerais. O problema é que não se conseguiu fazer aqui um movimento empresarial forte. Resolvendo essa questão, o Estado terá uma excepcional cachaça, não tenho dúvida disso”, observa Eduardo Campelo, representante do Instituto Brasileiro da Cachaça de Alambique (IBCA).
Com a intermediação do deputado federal César Halum, presidente regional do PRB, o ex-vice-governador do Estado do Tocantins João Oliveira (DEM) alia-se politicamente ao governador Marcelo Miranda. Oliveira disse que vai se filiar ao PRB e fazer arte do projeto político do governador. A declaração de apoio aconteceu na noite de terça-feira, 28, durante audiência no Palácio Araguaia. “Estar ao lado do governador Marcelo Miranda é, para nós, motivo de muita honra e satisfação”, disse Oliveira, acrescentando que estará à disposição para colaborar com o desenvolvimento do Estado. João Oliveira disse que é fiel ao seu grupo político e que, tão logo seja concretizada a sua mudança de partido, vai procurar os líderes da sua região. “Estamos esperando o tempo certo para a filiação e, quando isso acontecer, vou levar o meu grupo para o PRB e, automaticamente, para o governador Marcelo Miranda”, revelou. João Oliveira foi prefeito de PresidenteKennedy, deputado estadual por três mandatos, deputado federal e vice-governador do Estado do Tocantins. Na última eleição, obteve 37.323 votos para a Câmara Federal.
A 9ª edição do Salão do Livro acontecerá de 19 a 27 de setembro, no Centro de Convenções Parque do Povo, concomitante à 11ª Feira de Folclore, Comidas Típicas e Artesanato do Tocantins (Fecoarte). Para a realização do Salão do Livro, o governo do Estado vai investir R$ 4,7 milhões e mais R$ 244 mil na Fecoarte.
De acordo com o secretário estadual de Educação, Adão Francisco, o fato de a estrutura para os dois eventos ser montada no Parque do Povo permitiu uma economia de dois terços com relação às edições anteriores. “Infelizmente, nos últimos dois anos, o Salão do Livro perdeu um pouco do seu sentido inicial e deixou de acontecer em função de dívidas. Agora, retomamos o evento dentro de uma proposta mais econômica.”
A expectativa da organização é que cerca de 250 mil pessoas visitem os estandes do Salão do Livro, movimentando cerca de R$ 8 milhões durante os nove dias do evento.
[caption id="attachment_41743" align="alignright" width="620"]
Secretário de Educação, Adão Francisco: “Retomamos o evento”[/caption]
O retorno do Salão do Livro recolocará o Tocantins em um cenário positivo a nível nacional, de acordo com Adão Francisco. Segundo ele, o evento deve mobilizar e articular toda sociedade tocantinense e moradores de Estados vizinhos.
Estrutura
No total, o Salão do Livro será composto por 85 estandes. A estrutura também comportará o Palco Livro, onde ocorrerão os grandes shows e espetáculos do evento; o Pavilhão Maurício de Sousa, onde estarão 73 estandes de livros infantojuvenis e adultos, de diferentes editoras e autores; Pavilhão Turma da Mônica, que será composto por 12 estandes de livros infantis. Além disso, um Espaço Circo/Espaço Infantil abrigará diversas atividades circenses e espetáculos direcionados ao público infantil.
O auditório, com capacidade para 704 pessoas, sediará as grandes palestras e os grandes espetáculos do evento. Para atender ao público jovem, o Espaço Jovem estará situado do Auditório B do Centro de Convenções. Com 350 lugares, no local ocorrerão palestras, shows, Gincana Jovem, todos direcionados ao público infantojuvenil.
O evento também terá Café Literário, localizado no mezanino, que abrigará 220 pessoas. Lá, ocorrerão lançamentos de livros, mesas-redondas e shows de artistas tocantinenses. A Rádio Salão do Livro também deixará o público informado sobre os acontecimentos do evento e valorizará os artistas tocantinenses e nacionais.
Fecoarte
Para a Fecoarte, será criada uma cidade cenográfica neocolonial, se remetendo às cidades mais antigas do Tocantins, como Natividade e Arraias. No Palco Diversidade, ocorrerão shows com cantores e bandas da terra, apresentações culturais de sússia e jiquitaia, cordel, capoeira, danças indígenas e outros espetáculos de culturas tradicionais.
Os 34 estandes da Fecoarte serão distribuídos entre dez de artesanato, 19 de comidas típicas, dois restaurantes, um ambulatório para pronto atendimento, um para a Polícia Militar e um para o Corpo de Bombeiros.
Café Literário
Estão abertas as inscrições para as pessoas que desejam participar do Café Literário da 9ª Edição do Salão do Livro. Podem participar as pessoas de desejam ministrar palestras, lançar livros, promover apresentações de poesias, prosas e músicas. As inscrições poderão ser feitas até o dia 17 de agosto.
A gerente do Ensino Médio, Maristélia Alves Santos, explicou que a Secretaria da Educação já enviou ofícios para as Diretorias Regionais de Educação, para a Academia Tocantinense de Letras e para a Academia Palmense de Letras, visando incentivar o lançamento de obras regionais.
“Queremos que alunos e professores se inscrevam para lançar seus livros e compartilhar suas experiências artísticas. O nosso incentivo é para descobrir novos escritores”, frisou Maristélia.
Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e enviar para o e-mail [email protected], as dúvidas e mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3218-1452, na Gerência de Desenvolvimento do Ensino Médio da Seduc.
Para participar das atividades que serão realizadas no Café Literário, deve-se enviar o release sobre a vida do autor, enviar boneco da obra e disponibilizar no mínimo 20 volumes do livro para venda no local.
Palmas deve abrigar o projeto piloto Olhos D’Água que será aplicado em todo o Tocantins, pelo governo do Estado. A intenção é que a primeira experiência seja executada entre a Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O local escolhido para execução do Projeto é a Unidade de Conservação Parque Sussua-para, local onde existe a nascente do córrego que leva o mesmo nome. A nascente do Córrego Sussuapara está bastante assoreada, devido à intervenção humana, sendo que uma das prováveis causas foi a construção de uma galeria para captação de águas pluviais, que desemboca próximo à nascente. Entre as possíveis soluções, está a construção de barreiras de contenção, para diminuir o impacto da água despejada no local, no período de chuvas e ainda a recuperação da mata ciliar, que está bastante degradada.
O Governo do Estado elencou, por intermédio da Secretaria da Educação, algumas prioridades para o setor entre 2015 e 2016. Está prevista a retomada de 30 importantes obras – 12 reformas, 5 obras de construção reiniciadas e outras 13 obras que serão retomadas em breve. Uma preocupação que vem sendo discutida desde o início da atual gestão da Secretaria de Estado da Educação, a gestão democrática das escolas da rede estadual vem ganhando força e deve ser efetivamente implantada já em 2016. Atualmente – explica o secretário Adão Francisco – as diretrizes para a escolha dos diretores das escolas estão sendo finalizadas por uma comissão interinstitucional e o processo seletivo deverá começar ainda no segundo semestre deste ano. “A nossa intenção é promover uma seleção sistemática dos candidatos a diretor das escolas. Queremos inferir os conhecimentos deles quanto a gestão escolar como um todo. Após isso, a comunidade escolar elegerá um novo diretor a partir de uma lista tríplice e o selecionado deverá, ainda, passar por um processo intensivo de formação”, pontuou o secretário. Parte da política de fortalecimento educacional para comunidades em vulnerabilidade social, a educação indígena também foi foco das ações da Seduc. O concurso para professores indígenas, que deverá conter itens específicos para este público em especial, está em fase de planejamento e deverá acontecer no começo do ano que vem. A meta, conforme o secretário Adão Francisco, é chegar a um total de 150 profissionais que lecionarão nas aldeias tocantinenses.
O prefeito Carlos Amastha assinou na semana que passou o Aviso de Licitação do BRT – Palmas Sul. A licitação será na modalidade de Regime Diferenciado Contratação (RDC), e na forma eletrônica pelo site de licitações do Banco do Brasil, com abertura prevista para o dia 20 de outubro de 2015, às 09 horas. O valor estimado da contratação será sigiloso até a conclusão do procedimento licitatório, quando poderá ser divulgado, como permite a modalidade RDC. O prazo previsto para a realização das obras e serviços, com a entrega dos objetos em pleno funcionamento é de 48 meses, a partir da contratação e expedição da ordem de serviços. A estimativa é de que em 60 dias, após a abertura do procedimento licitatório, o contrato já esteja assinado com a empresa vencedora do certame, ou seja, ainda em 2015. Para dar maior celeridade à sua implantação do BRT, o projeto foi desmembrado em duas partes: Palmas Centro e Palmas Sul, que consiste na implantação de uma sistemática de transporte com operação regulada por sistema de planejamento, gestão e controle operacional inteligente, circulando em faixa exclusiva e segregada, estações localizadas nos canteiros centrais das avenidas, com embarque em nível e pagamento antecipado nas estações. Para operação do sistema BRT está prevista a implantação de 18 Estações, um Terminal Urbano em Taquaralto e um Terminal Metro-politano, próximo à rodoviária, além de duas pontes, um elevado, dois viadutos, mais de 53 mil m² de calçadas acessíveis e 7,69 km de ciclovias. O BRT será gerenciado pelo Sistema Inteligente de Transportes – SIT, que efetuará a gestão da frota, o controle dos semáforos e o controle e automação das estações, comandados através de um Centro de Controle Operacional (CCO).
“Como não tem leão por aqui, você tem que matar um jacaré por dia para sobreviver da música”
Prefeito aponta ministra Kátia Abreu e senador Vicentinho com potencial para a sucessão em 2018