Contrário à posição do governador Marcelo Miranda, o deputado federal Carlos Gaguim, também peemedebista, acha que essa unificação prejudicaria o To­cantins, por se tratar de um Estado novo em desenvolvimento, que, segundo o parlamentar, precisa atrair investimentos para fomentar sua economia. “Isso será uma catástrofe para o Tocantins. O nosso Estado não conseguirá atrair investimentos e, no fim, a população arcará, mais uma vez, com a despesa”, defendeu o deputado. A assessoria de Gaguim avalia que sete Estados perderão receita com a mudança da alíquota interestadual do ICMS. Atualmente, uma taxa de 7% ou 12% é cobrada no Estado de origem. Após as novas regras, estas taxas serão reduzidas para 4% em até 12 anos. “Para o Tocantins, esse custo será muito alto, pois não temos benefícios garantidos. Além disso, enfraquece o nosso Estado, pois necessitamos da competitividade, que é o nosso diferencial”, especula Gaguim, coordenador da bancada federal do Tocantins.

A Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan) vai realizar vários encontros para discutir Plano Plurianual (PPA), 2016/2019 do governo do Estado. Segundo o titular da pasta, David Torres, o governo deverá apresentar o esboço do PPA no dia 17 de agosto. As reuniões para a discussão do PPA ocorrerão em oito regionais, nos municípios de To­cantinópolis, Xambioá, Colinas do Tocantins, Pedro Afonso, Lagoa da Confusão, Aparecida do Rio Negro, Natividade e Palmeirópolis. A Secretaria do Planejamento e Orçamento programou o primeiro encontro para o dia 28 de agosto, no município de Tocantinópolis.

Encabeçado pela Federa­ção das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto) e apoiado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sebrae e outras instituições, o movimento de organização e fortalecimento do setor vem ganhando corpo a cada encontro de trabalho e visitas técnicas às agroindústrias. Antes de entrar em crise, o Arranjo Produtivo Local (APL) da Cachaça chegou a produzir 500 mil litros. “O Tocantins tem na sua vocação o agronegócio, e a bandeira da Fe­deração é a transformação dos insumos de qualquer indústria, seja ela grande ou pequena. O que não podemos é consumir farinha de mandioca importada do Nordeste se podemos produzir aqui mesmo”, ressalta o presidente da instituição, Ro­berto Pires, durante mais uma reunião com representantes, na semana que passou. “O Tocantins produz uma cachaça melhor do que Minas Gerais. O problema é que não se conseguiu fazer aqui um movimento empresarial forte. Resolvendo essa questão, o Estado terá uma excepcional cachaça, não tenho dúvida disso”, observa Eduardo Cam­pelo, representante do Instituto Brasileiro da Cachaça de Alambique (IBCA).

Com a intermediação do deputado federal César Halum, presidente regional do PRB, o ex-vice-governador do Estado do Tocantins João Oliveira (DEM) alia-se politicamente ao governador Marcelo Miranda. Oliveira disse que vai se filiar ao PRB e fazer arte do projeto político do governador. A declaração de apoio aconteceu na noite de terça-feira, 28, durante audiência no Palácio Araguaia. “Estar ao lado do governador Marcelo Miranda é, para nós, motivo de muita honra e satisfação”, disse Oliveira, acrescentando que estará à disposição para colaborar com o desenvolvimento do Estado. João Oliveira disse que é fiel ao seu grupo político e que, tão logo seja concretizada a sua mudança de partido, vai procurar os líderes da sua região. “Estamos esperando o tempo certo para a filiação e, quando isso acontecer, vou levar o meu grupo para o PRB e, automaticamente, para o governador Marcelo Miranda”, revelou. João Oliveira foi prefeito de PresidenteKennedy, deputado estadual por três mandatos, deputado federal e vice-governador do Estado do Tocantins. Na última eleição, obteve 37.323 votos para a Câmara Federal.

A 9ª edição do Salão do Livro acontecerá de 19 a 27 de setembro, no Centro de Convenções Parque do Povo, concomitante à 11ª Feira de Folclore, Comidas Típicas e Artesanato do Tocantins (Fecoarte). Para a realização do Salão do Livro, o governo do Estado vai investir R$ 4,7 milhões e mais R$ 244 mil na Fecoarte. De acordo com o secretário estadual de Educação, Adão Francisco, o fato de a estrutura para os dois eventos ser montada no Parque do Povo permitiu uma economia de dois terços com relação às edições anteriores. “Infelizmente, nos últimos dois anos, o Salão do Livro perdeu um pouco do seu sentido inicial e deixou de acontecer em função de dívidas. Agora, retomamos o evento dentro de uma proposta mais econômica.” A expectativa da organização é que cerca de 250 mil pessoas visitem os estandes do Salão do Livro, movimentando cerca de R$ 8 milhões durante os nove dias do evento. [caption id="attachment_41743" align="alignright" width="620"] Secretário de Educação, Adão Francisco: “Retomamos o evento”[/caption] O retorno do Salão do Livro recolocará o Tocantins em um cenário positivo a nível nacional, de acordo com Adão Francisco. Segundo ele, o evento deve mobilizar e articular toda sociedade tocantinense e moradores de Estados vizinhos. Estrutura No total, o Salão do Livro será composto por 85 estandes. A estrutura também comportará o Palco Livro, onde ocorrerão os grandes shows e espetáculos do evento; o Pavilhão Maurício de Sousa, onde estarão 73 estandes de livros infantojuvenis e adultos, de diferentes editoras e autores; Pavilhão Turma da Mônica, que será composto por 12 estandes de livros infantis. Além disso, um Espaço Circo/Espaço Infantil abrigará diversas atividades circenses e espetáculos direcionados ao público infantil. O auditório, com capacidade para 704 pessoas, sediará as grandes palestras e os grandes espetáculos do evento. Para atender ao público jovem, o Espaço Jovem estará situado do Auditório B do Centro de Convenções. Com 350 lugares, no local ocorrerão palestras, shows, Gincana Jovem, todos direcionados ao público infantojuvenil. O evento também terá Café Literário, localizado no mezanino, que abrigará 220 pessoas. Lá, ocorrerão lançamentos de livros, mesas-redondas e shows de artistas tocantinenses. A Rádio Salão do Livro também deixará o público informado sobre os acontecimentos do evento e valorizará os artistas tocantinenses e nacionais. Fecoarte Para a Fecoarte, será criada uma cidade cenográfica neocolonial, se remetendo às cidades mais antigas do Tocantins, como Natividade e Arraias. No Palco Diversidade, ocorrerão shows com cantores e bandas da terra, apresentações culturais de sússia e jiquitaia, cordel, capoeira, danças indígenas e outros espetáculos de culturas tradicionais. Os 34 estandes da Fecoarte serão distribuídos entre dez de artesanato, 19 de comidas típicas, dois restaurantes, um ambulatório para pronto atendimento, um para a Polícia Militar e um para o Corpo de Bombeiros. Café Literário Estão abertas as inscrições para as pessoas que desejam participar do Café Literário da 9ª Edição do Salão do Livro. Podem participar as pessoas de desejam ministrar palestras, lançar livros, promover apresentações de poesias, prosas e músicas. As inscrições poderão ser feitas até o dia 17 de agosto. A gerente do Ensino Médio, Maristélia Alves Santos, explicou que a Secretaria da Educação já enviou ofícios para as Diretorias Regionais de Educação, para a Academia Tocantinense de Letras e para a Academia Palmense de Letras, visando incentivar o lançamento de obras regionais. “Queremos que alunos e professores se inscrevam para lançar seus livros e compartilhar suas experiências artísticas. O nosso incentivo é para descobrir novos escritores”, frisou Maristélia. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e enviar para o e-mail [email protected], as dúvidas e mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3218-1452, na Gerência de Desenvolvimento do Ensino Médio da Seduc. Para participar das atividades que serão realizadas no Café Literário, deve-se enviar o release sobre a vida do autor, enviar boneco da obra e disponibilizar no mínimo 20 volumes do livro para venda no local.

Palmas deve abrigar o projeto piloto Olhos D’Água que será aplicado em todo o Tocantins, pelo governo do Estado. A intenção é que a primeira experiência seja executada entre a Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O local escolhido para execução do Projeto é a Unidade de Conservação Parque Sussua-para, local onde existe a nascente do córrego que leva o mesmo nome. A nascente do Córrego Sus­suapara está bastante assoreada, devido à intervenção humana, sendo que uma das prováveis causas foi a construção de uma galeria para captação de águas pluviais, que desemboca próximo à nascente. Entre as possíveis soluções, está a construção de barreiras de contenção, para diminuir o impacto da água despejada no local, no período de chuvas e ainda a recuperação da mata ciliar, que está bastante degradada.

O Governo do Estado elencou, por intermédio da Se­cretaria da Educação, algumas prioridades para o setor entre 2015 e 2016. Está prevista a retomada de 30 importantes obras – 12 reformas, 5 obras de construção reiniciadas e outras 13 obras que serão retomadas em breve. Uma preocupação que vem sendo discutida desde o início da atual gestão da Secretaria de Estado da Educação, a gestão democrática das escolas da rede estadual vem ganhando força e deve ser efetivamente implantada já em 2016. Atualmente – explica o secretário Adão Francisco – as diretrizes para a escolha dos diretores das escolas estão sendo finalizadas por uma comissão interinstitucional e o processo seletivo deverá começar ainda no segundo semestre deste ano. “A nossa intenção é promover uma seleção sistemática dos candidatos a diretor das escolas. Queremos inferir os conhecimentos deles quanto a gestão escolar como um todo. Após isso, a comunidade escolar elegerá um novo diretor a partir de uma lista tríplice e o selecionado deverá, ainda, passar por um processo intensivo de formação”, pontuou o secretário. Parte da política de fortalecimento educacional para comunidades em vulnerabilidade social, a educação indígena também foi foco das ações da Seduc. O concurso para professores indígenas, que deverá conter itens específicos para este público em especial, está em fase de planejamento e deverá acontecer no começo do ano que vem. A meta, conforme o secretário Adão Francisco, é chegar a um total de 150 profissionais que lecionarão nas aldeias tocantinenses.

O prefeito Carlos Amastha assinou na semana que passou o Aviso de Licitação do BRT – Palmas Sul. A licitação será na modalidade de Regime Diferenciado Contratação (RDC), e na forma eletrônica pelo site de licitações do Banco do Brasil, com abertura prevista para o dia 20 de outubro de 2015, às 09 horas. O valor estimado da contratação será sigiloso até a conclusão do procedimento licitatório, quando poderá ser divulgado, como permite a modalidade RDC. O prazo previsto para a realização das obras e serviços, com a entrega dos objetos em pleno funcionamento é de 48 meses, a partir da contratação e expedição da ordem de serviços. A estimativa é de que em 60 dias, após a abertura do procedimento licitatório, o contrato já esteja assinado com a empresa vencedora do certame, ou seja, ainda em 2015. Para dar maior celeridade à sua implantação do BRT, o projeto foi desmembrado em duas partes: Palmas Centro e Palmas Sul, que consiste na implantação de uma sistemática de transporte com operação regulada por sistema de planejamento, gestão e controle operacional inteligente, circulando em faixa exclusiva e segregada, estações localizadas nos canteiros centrais das avenidas, com embarque em nível e pagamento antecipado nas estações. Para operação do sistema BRT está prevista a implantação de 18 Estações, um Terminal Urbano em Taquaralto e um Terminal Metro-politano, próximo à rodoviária, além de duas pontes, um elevado, dois viadutos, mais de 53 mil m² de calçadas acessíveis e 7,69 km de ciclovias. O BRT será gerenciado pelo Sistema Inteligente de Transportes – SIT, que efetuará a gestão da frota, o controle dos semáforos e o controle e automação das estações, comandados através de um Centro de Controle Ope­racional (CCO).

“Como não tem leão por aqui, você tem que matar um jacaré por dia para sobreviver da música”

Prefeito aponta ministra Kátia Abreu e senador Vicentinho com potencial para a sucessão em 2018

[caption id="attachment_41732" align="alignright" width="620"] Serviço de Radiologia na rede de saúde da capital: suspeita de superfaturamento em contrato, mas secretário nega irregularidades[/caption] A Prefeitura de Palmas terceirizou os serviços de radiologia nas unidades públicas de saúde da capital a um custo dez vezes acima do valor de mercado, de acordo com denúncia do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (Conter). Segundo a instituição, a prefeitura firmou contrato de um ano com a empresa Techcapital Diagnósticos & Equipamentos Médico-hospitalares no valor de R$ 4.612.704,85, montante que é avaliado pelo Conselho como ilegal e com “indícios claros de superfaturamento”. Pelos cálculos do Conter, a Techcapital mantém de 8 a 14 técnicos em radiologia em três unidades de saúde de Palmas: UPA Norte, UPA Sul e Policlínica da 303 Norte, e recebe pela contraprestação desses serviços, o equivalente a R$ 384 mil por mês. O Conselho avalia que uma equipe de profissionais do mesmo patamar custaria, em média, R$ 30 mil por mês. O Conselho Nacional informa ainda que mesmo considerando outros custos envolvidos na operação, os valores estão fora da realidade. A presidente do Conter, Valdelice Teodoro, afirma que a situação “não tem lógica”, pois a contratação de uma empresa deveria ser pelo menor preço e a situação seria outra dentro de uma concorrência justa de licitação. A presidente afirma ainda existir indícios claros de dano ao patrimônio público e que a contratação deve ser investigada pelas autoridades locais. Seguindo informações do Conter, profissionais de radiologia em Palmas afirmam que a empresa contratada monopoliza os serviços radiológicos de Palmas há mais de 20 anos. O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia ainda denuncia que, mesmo se os valores não fossem abusivos, a contratação ainda seria ilegal, sendo proibida a terceirização de atividade-fim na área da saúde. Segundo o Conter, os serviços de radiodiagnóstico devem ser executados por profissionais contratados diretamente pela administração, sem o intermédio de empresas, por meio de concurso público. A Prefeitura de Palmas também é acusada de, em maio de 2013, assinar um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete, sob pena de R$ 50 mil, a contratar servidores apenas por concurso público. No entanto, segundo o Conter, o edital para a seleção de técnicos em radiologia foi lançado em dezembro de 2013, as provas foram realizadas em abril de 2014, mas nenhum dos aprovados foi convocado até o momento. O endereço informado pela empresa também é apontado como indício de irregularidade pelo Conter. Segundo o Conselho, o endereço informado pela Techcapital Diagnósticos ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica é diferente do que a empresa forneceu à Prefeitura de Palmas para a assinatura do contrato de R$ 4,6 milhões. E ainda: que o capital social da empresa é quase cinco vezes menor que o valor do contrato firmado com a administração municipal. Desculpas O secretário executivo da Secretaria de Saúde de Palmas, Whisllay Maciel Bastos, considerou “absurdas” as acusações. De acordo com ele, “as pessoas difamam uma empresa sem ao menos se dar ao trabalho de conhecer”. Sobre as afirmações da presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, o secretário executivo afirmou que ela não conhece essa empresa, o contrato e o que a empresa está fazendo. “Uma pessoa de forma irresponsável coloca uma afirmativa dessa. Nossos dados estão todos públicos, transparentes”, frisou. Whisllay ainda esclareceu sobre o concurso de Radiologia lançado em 2013. Segundo o secretário executivo, todos os aprovados foram convocados com exceção de três selecionados para o cadastro de reserva. “No cadastro de reserva não havia previsão de chamada. É a forma de repor uma eventual saída de servidores. São três técnicos para o cadastro de reserva”, sustentou.

Enquanto isso, o governador Marcelo Miranda e seu PMDB ficam em silêncio e aguardam para se definir

A presidente Dilma Rousseff (PT) deve vir ao Tocantins no mês de agosto, para falar sobre o projeto Matopiba, que já tem liberado R$ 410 milhões para investimento. A ministra Kátia Abreu (PMDB), que está organizando a vista da presidente ao Tocantins, garante que o governo federal irá apoiar o desenvolvimento sustentável dos produtores. “O Matopiba veio corrigir erros do passado e está amparado nos focos de desenvolvimento como infraestrutura, inovação, tecnologia e qualificação profissional e classe média. Nessa fronteira do desenvolvimento devemos destacar o que é vocação e o que o mercado precisa, respeitando as características de cada Estado”, sustenta a ministra. No mês de maio, em Palmas, foi definitivamente criada a última fronteira agrícola do Brasil e do mundo, segundo a ministra. Na ocasião, a ministra falou da criação da Agência de Desenvolvimento Regional do Matopiba e apresentou o mapa da região construído pela Embrapa. A região de abrangência do projeto é composto por 31 microrregiões num total de aproximadamente 73 milhões de hectares e capacidade de produzir 18,9 milhões de toneladas de grãos. De acordo com Kátia Abreu, um dos objetivos do Matopiba é promover o desenvolvimento visando a elevação da qualidade de vida da população atingida pelo projeto. “Queremos que os produtores nativos também tenham a oportunidade de participar dessa riqueza, daremos condições para que isso ocorra”, disse ela, acrescentando que 12 mil produtores da região receberão assistência técnica do Ministério da Agricultura. A ideia da ministra é a formação de um amplo consórcio, entre os quatro governos que compõe o Matopiba, para facilitar a vinda de recurso público destinado à construção da infraestrutura da região, incluindo novas estradas. “O agronegócio brasileiro é um desafio que nos une, e o meu maior desejo é ver essa região próspera nos números.” O território do Tocantins está praticamente todo dentro do Ma­topiba, representando algo em torno de 38% da área, e isso é muito importante para o Estado. “Preci­samos inserir na agenda do Matopiba a indústria da transformação, que seria a redenção dos Estados integrantes, uma vez que a região tem grande potencial para o agronegócio.” As ações previstas no plano visam desenvolver infraestrutura para redução de custos de armazenagem, de estradas, ferrovias, hidrovias, portos, energia e aumentar a competitividade da região nos mercados nacional e internacional. Além de fortalecer e desenvolver a classe média do campo, promovendo a qualificação profissional, assistência técnica e extensão rural. Os instrumentos dizem respeito às imperfeições de mercado que colocam um limite à ascensão social dos agricultores da região.

[caption id="attachment_41254" align="alignleft" width="620"] Representantes da Euroconsult Group em reunião na Sedetur: investimentos[/caption] A viabilidade operacional e o potencial de investimentos a partir da hidrovia do Rio Tocantins foram discutidos na semana passada com representantes da empresa Eurocon-sult Group, em reunião na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur). O encontro já é resultado da missão à Europa, realizada pelo governador Marcelo Miranda e integrantes do Executivo no mês de junho. Por se tratar de um rio federal, a operacionalização da hidrovia depende de autorização da União. A intenção do governo do Tocantins é atrair empresas interessadas em investir no setor. A partir daí, pretende-se apresentar à sociedade organizada, gestores municipais e representantes das comunidades a serem beneficiadas a importância da iniciativa e o que representa esta oportunidade para o desenvolvimento do Estado. Após este passo, com apoio dos setores citados, o governo vai buscar junto ao Congresso Nacional a aprovação de mecanismos legais, com normativas que permitam o desenvolvimento do transporte hidroviário com a máxima segurança jurídica. O subsecretário da pasta, José Carlos Bezerra, enfatizou que esta é uma oportunidade de crescimento para o Tocantins. “É um momento importante que vamos capitalizar e dar encaminhamentos no sentido de que esses empreendimentos venham ao encontro do desejo do governo de fortalecer os modais de transporte, especificamente a hidrovia, que tem uma competitividade muito alta em relação aos demais”, disse, acrescentando que o governo está à disposição para colocar a sua força em defesa da hidrovia. Administrador da Euroconsult no Brasil, Carlos Dias destacou o interesse da empresa em atuar no Tocantins. “A gente reconhece todo o potencial que o Estado fornece: do clima, da localização e da hidrografia. Nós acreditamos que, para desenvolver esse potencial é preciso assessoria técnica de alto padrão. A Euroconsult identifica que a sua experiência e expertise se encaixam muito bem para dar toda a assessoria que o governo precisa. Então, a nossa intenção é ofertar os serviços da empresa e, junto com o governo, ajudar a mostrar ao mundo esse potencial para o desenvolvimento do Estado”, destacou. Desafios Além da autorização federal, outro desafio para o transporte por hidrovia no Estado são as eclusas, mas tanto um quanto o outro são considerados transponíveis pelo superintendente de Desenvolvimento Econômico da Sedetur, Vilmar Carneiro. “Hoje são três eclusas, custando em torno de R$ 1 bilhão cada uma. Mas, nas contas que fazemos, esse obstáculo não é intransponível porque a gente enxerga que tem viabilidade, tem margem de lucro para quem fizer investimento. Fazendo uma programação de investimentos para a cada cinco anos termos uma eclusa pronta, a gente consegue, com certeza, gerar resultados econômicos vantajosos para quem investir nessa área, no prazo de 25 anos”, frisou.

Secretário de Administração afirma que as negociações salariais com servidores estão sendo realizadas e garante que as despesas com pessoal foram reduzidas em relação ao governo passado