Tocantins

Dock Júnior Como resultado das ações de prevenção e combate aos incêndios, o governo do Tocantins, por meio da Defesa Civil Estadual registrou, nos últimos dias de 2015, uma melhora no ranking dos Estados em que mais se registram focos de incêndio no País. Com isso, o Tocantins passou de quarto para quinto lugar numa escala de dez Estados em que mais se registram focos de calor no Brasil, no ano passado. Mesmo com a diminuição de chuvas em decorrência do fenômeno climático El Niño, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que nos primeiros dias deste ano, o Tocantins situa em sétimo lugar no ranking, com apenas 22 focos registrados. Entre os municípios com maior registro em 2016 estão Dueré, Lagoa da Confusão, Araguaína, Pedro Afonso e Taguatinga. Segundo o coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel bombeiro Peterson Ornelas, a melhora no ranking se deu em decorrência das diversas ações realizadas em 2015. “Contamos com parcerias importantes como a com Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Naturatins e entidades não governamentais de proteção ao meio ambiente”, ressaltou. Ainda de acordo com o coordenador, em 2015 foram contratados 120 brigadistas por meio de ações realizadas pelo governo do Estado e outras 400 pessoas também receberam capacitação e treinamento em diversos municípios tocantinenses. “Nosso Estado não registra grandes catástrofes decorrentes de fenômenos climáticos, mas a seca em alguns municípios e as queimadas constantes no período de estiagem preocupam. Por isso estamos empenhados em fazer um trabalho de apoio aos municípios que necessitarem da nossa atuação”, afirmou.

Dock Júnior  O secretário estadual da Administração, Geferson Barros, recebeu diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Tocantins (Sintras) na terça-feira, 5, em busca de entendimento em favor do retorno da categoria a suas atividades normais. Após a apresentação da pauta de reivindicações do Sintras, o secretário reiterou as dificuldades financeiras do Estado, mas também a disposição em construir uma proposta de consenso. Também se dispôs a marcar uma agenda interna com o secretário da Saúde, Samuel Bonilha, para tratar das demandas. Já o presidente da entidade, Manoel Miranda, lembrou que a Saúde é um problema de todos, e a disposição da categoria em colaborar com sugestões de melhorias. A expectativa é que, no próximo encontro, seja apresentada uma proposta visando a suspensão da paralisação.

[caption id="attachment_56001" align="aligncenter" width="620"] Conhecido como Tio Marcão, o apresentador é pré-candidato pelo DEM | Foto: reprodução / Facebook[/caption] O apresentador do programa “Balanço Geral”, da TV Record Tocantins, Marcos Antônio Poggio, o “Tio Marcão”, deixou o PSDB na segunda-feira, 4, depois de 11 anos de filiação. Ele ingressou nos quadros do DEM. O presidente metropolitano do partido, Lutero Fonseca, disse que Marcão é recebido na legenda como pré-candidato a prefeito de Palmas. Marcão chegou a ser convidado para ingressar no PR, do senador Vicentinho Alves, mas preferiu o DEM, mesmo porque os republicanos já têm dois pré-candidatos a prefeito, Raul Filho e Luana Ribeiro. Lutero afirmou que o primeiro passo do DEM após a filiação de Marcão será fazer uma ampla discussão com a sociedade para discutir Palmas. “Queremos saber como a sociedade vê Palmas hoje e o que espera da cidade”, explicou o presidente democrata. Ele aproveitou para alfinetar os principais adversários, o prefeito Carlos Amastha (PSB) e o ex-prefeito Raul Filho: “O DEM quer propor um projeto viável, sério, sem pirotecnia e com a gente não há época da manga e do pequi...”.

  [caption id="attachment_55992" align="alignleft" width="620"] Deputado Vicentinho Júnior faz reivindicação ao secretário Dyogo Henrique[/caption] O deputado federal Vicen-tinho Júnior (PSB), em audiência na quarta-feira, 6, com o secretário-executivo do Minis-tério da Fazenda, Dyogo Hen-rique de Oliveira, solicitou a viabilização para pavimentação de 7,1 km da BR-010/TO entre os municípios de Paranã e Natividade e a duplicação da travessia urbana de Paraíso do Tocantins na BR-153. O secretário sinalizou de forma positiva em colaborar na liberação dos recursos necessários para as referidas obras.

[caption id="attachment_55994" align="alignleft" width="620"] Deputada Josi Nunes: “Não a interesses individuais ou de grupos”[/caption] A deputada federal Josi Nunes (PMDB) exaltou a decisão do partido em aprovar a resolução que determina que todas as filiações de deputados federais terão que ser submetidas à comissão executiva nacional do partido. Aprovada por 15 votos favoráveis e 2 contrários e uma abstenção, a resolução propõe que a executiva da sigla tenha o prazo de dez dias para apreciar as novas filiações, antes realizadas pelos diretórios estaduais. A medida busca impedir que a novas filiações interfiram na disputa pela liderança do PMDB na Câmara Federal. Para Josi, o PMDB não pode ser utilizado para a conquista de interesses individuais ou de grupos que não tenham o devido compromisso e identidade com a sigla. “ Essa nova regra vai corrigir distorções e consolidar os princípios do partido, exigindo, desta forma, que os novos filiados que desejam integrar a legenda tenham compromisso com o PMDB”, reiterou a parlamentar.

Para o ano de 2016, a deputada Professora Dorinha (DEM) relacionou suas emendas individuais beneficiando várias cidades tocantinenses. Cada parlamentar tem direito a R$ 15 milhões para definir o destino em emendas individuais. São recursos a serem destinados para diversas áreas como infraestrutura, turismo, desenvolvimento social, saúde, segurança pública e educação. Neste ano que se inicia, a parlamentar priorizou a Saúde, área que vem necessitando de uma atenção especial por parte do poder público para atender melhor a população. São mais de R$ 7,4 milhões para 11 municípios, além da rede estadual de saúde. A deputada também destinou emendas para atender outras áreas, de acordo com a demanda de prefeitos e o próprio governo do Estado, como segurança pública, agricultura, esporte e desenvolvimento social. Na área da educação, Professora Dorinha ainda conseguiu aprovar uma emenda para incluir no Orça­mento de 2016 mais R$ 10 milhões para a Universidade Federal do Tocantins. Esse recurso está previsto para ser investido nas obras do hospital universitário e outras ações da UFT.

Foi publicada na edição extraordinária do Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro, a reforma eleitoral de 2015, a Lei nº 13.165/2015, que introduziu várias modificações no Código Eleitoral, na Lei das Eleições e na Lei dos Partidos Políticos. Além disso, a reforma trouxe outras novidades, em artigos específicos, relacionadas aos limites de gastos nas campanhas de candidatos e partidos políticos. Antes da nova norma, o Congresso Nacional tinha de aprovar lei fixando os limites dos gastos da campanha. Na ausência desta regulamentação, eram os próprios candidatos que determinavam o teto máximo de gastos. Estes valores eram informados à Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura. Já a partir das próximas eleições, de acordo com a referida legislação, o TSE é que vai fixar – com base em montantes das eleições anteriores e critérios estabelecidos nesta norma – os limites de gastos, inclusive o teto máximo das despesas dos candidatos a prefeitos e vereadores para as eleições deste ano. A nova lei traz ainda uma regra estabelecendo que, no teto de despesas, devem estar computados todos os custos do partido e do candidato. Não haverá, portanto, um gasto para o partido e outro para o candidato. O gasto será único.

Vereador do PR palmense confirma ser uma voz dissonante na sigla e diz que rompeu politicamente com o deputado Wanderley Barbosa, seu antigo aliado, a quem critica asperamente

[caption id="attachment_55604" align="alignleft" width="620"] Vereadores de Palmas votam orçamento da Prefeitura para 2016[/caption] Os vereadores de Palmas fecharam as atividades parlamentares do ano passado aprovando o orçamento da capital para o exercício de 2016. A matéria foi votada em sessões extraordinárias na noite de segunda-feira, 28. A receita total estimada é de R$ 1.085.614.968,00 (1 bilhão e 85 milhões e 14 mil e 968 reais). Além disso, os parlamentares também aprovaram alterações no PPA (Plano Plurianual) e diversos projetos de lei de autoria do Poder Executivo que visam a desafetação de áreas. O objetivo é regularizar a situação de associações e entidades sem fins lucrativos que já atuam na cidade com atividades de cunho social, mas que ainda não possuem a posse das áreas de suas sedes. Entre as entidades estão o Instituto de Assistência Social Vida e Segurança, a Associação dos Voluntários de Palmas e a Associa-ção Ecológica de Palmas. Metas para 2016 De acordo com o projeto enviado pelo Executivo à Câmara Municipal, neste ano as metas da administração pública priorizarão ações nas áreas da educação e da saúde, além dos investimentos em mobilidade urbana, com a implantação do Corredor Exclusivo para Ônibus (BRT). No setor de educação, destacam-se investimentos em capacitação de profissionais da educação fundamental, construção de novos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e de estabelecimentos de ensino para a educação fundamental, além de aparelhamento de escolas. Para a saúde pública, o projeto prevê ampliação do programa de Saúde Bucal e da estratégia saúde da família, bem como a estruturação física da atenção básica, da rede de atenção especializada, da atenção psicossocial e da rede de urgência e emergência.

[caption id="attachment_55601" align="alignleft" width="620"] Marcelo Miranda (direita) e outros governadores: Estados estão em dificuldades financeiras e pedem ajuda à União[/caption] O governador Marcelo Miranda (PMDB) acredita que o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem propostas que podem levar o país à retomada do crescimento econômico. “Eu vi um avanço, pois o que ele está pensado para a retomada do crescimento econômico é positivo. Vejo que ele está voltado para alguns pontos que chamam a atenção dos Estados e municípios. Saio satisfeito, pois o ministro acenou para os Estados que é possível uma discussão mais ampliada”, destacou Miranda após o encontro que governadores de dez Estados e do Distrito Federal (DF) tiveram com técnicos da economia, na segunda-feira, 28, em Brasília. O encontro serviu para os governadores elencarem medidas urgentes que precisam ser tomadas, principalmente na área de arrecadação, nas quais os Estados precisam do apoio do governo federal. Logo após o encontro, o grupo foi recebido por Nelson Barbosa. Os governadores apresentaram ao ministro as reivindicações que são comuns a todos os Estados: a reabertura das operações de crédito com o aval do Tesouro Nacional, a recuperação da capacidade de investimento dos municípios com o pagamento das emendas parlamentares e de bancada, o alongamento dos precatórios para mais dez anos, a anistia ao descumprimento do ajuste fiscal em 2016 e na proposta de retomada da Contribuição Pro­visória Sobre Movimentação Finan­ceira (CPMF). Eles pedem a inclusão dos Estados e municípios nos repasses dos valores arrecadados. Entre os problemas mais graves gerados pela redução na arrecadação dos Estados, estão as folhas de pagamento dos servidores. Uma das medidas propostas é a revisão da Lei 8.112, para que haja mais flexibilidade na gestão de pessoas. Ainda sobre questões ligadas ao trabalhador, os Estados querem agilidade na proposta da reforma previdenciária e sugeriram que o Comprev seja utilizado para pagamento de dívidas. Para movimentar a economia os governadores reivindicam a retomada de obras de infraestrutura previstas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre elas está a conclusão da duplicação da BR-153 no trecho que liga Anápolis-GO à Aliança-TO, pela concessionária responsável pela obra. Além disso, também foi solicitado que o governo federal realize novas licitações para as obras de concessão do trecho da BR-153 que liga Aliança à divisa do Tocantins com o Maranhão. Além de Marcelo Miranda, participaram do encontro os governadores do DF e dos Estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, e o vice-governador do Maranhão.

O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), prestigiou na terça-feira, 29, a inauguração de uma loja da rede de supermercados Super Big, em Palmas. Ele parabenizou o grupo e destacou que a implantação de mais um empreendimento dessa natureza mostra que a retomada do crescimento econômico do Estado. Marcelo Miranda ressaltou que o setor empresarial acredita no Tocantins e isso é fundamental para o desenvolvimento do Estado. “Nós precisamos retomar o crescimento do nosso País e o Tocantins está dando uma resposta positiva com os seus indicadores. O crescimento passa por vários setores e a chegada de um novo empreendimento é prova disso.” Ao falar sobre a ampliação dos seus empreendimentos em Palmas, o proprietário da rede de supermercado, Cristiano de Melo Álvares, explicou que os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo do Estado foram determinantes para implantação das novas unidades. O empreendimento é a quarta unidade da rede em Palmas e representa um investimento de R$ 10 milhões. Se­gundo o empresário, a nova unidade gerou 240 empregos.

A Secretaria da Administração (Secad) publicou uma lista com os nomes dos 2.482 servidores que ficaram fora da folha de pagamento de dezembro, a ser paga agora em janeiro, por não terem realizado o recadastramento. A divulgação se fez necessária para dar transparência ao processo, bem como chamar a atenção dos trabalhadores para que regularizem sua situação funcional o mais rapidamente possível. Do total de servidores que não se recadastraram, 1.475 são efetivos, 611 são contratos temporários, 307 são contratados, 77 são comissionados e 12 requisitados. Os servidores que não se recadastraram deverão procurar o setor de posse da Secad com originais e cópias de documentos alterados nos últimos anos, como certidões de casamento, nascimento e óbito de cônjuge, além de deixarem as digitais registradas. A exigência vale, inclusive, para servidores lotados em outras cidades, que deverão se deslocar para a capital. Os servidores efetivos que não regularizarem a situação estarão sujeitos a abertura de processo administrativo, en­quanto contratados e comissionados poderão ser exonerados.

[caption id="attachment_55596" align="alignleft" width="620"] Fim de embargo à carne aumenta possibilidade de investimentos agropecuários[/caption] Fundado pelo rei da Arábia Saudita, o fundo Saudi Agricultural and Liverstock Investiment (Salic), que recentemente comprou 20% das ações do frigorífico Minerva por R$ 746 milhões, fará visitas técnicas a fronteiras agrícolas brasileiras. Um dos principais focos do grupo é a região do Matopiba, formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A “expedição Matopiba” é resultado do convite do Ministério da Agri­cultura, Pecuária e Abas­tecimento (Mapa). Dirigido pelo monarca atual Salman Al-Saud, o grupo pretende expandir seus negócios no Brasil. A Salic está há alguns meses prospectando negócios no Brasil, sobretudo, em agricultura e alimentos processados. Em abril passado, a gestora árabe firmou parceria com a gigante agrícola de grãos Bunge para investir em agricultura. Em novembro deste ano, com o fim do embargo à carne bovina aos países árabes, durante visita da ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), à Arábia Saudita, a expectativa dos exportadores brasileiros de carne bovina é de que o comércio exterior se intensifique. O fim do embargo representa abertura não apenas do mercado saudita, mas de todos os países do Golfo. Somente a Arábia Saudita comprou, em 2014, US$ 355 milhões do produto, o que equivale a quase 100 mil toneladas. O valor representa 10% de tudo o que o Brasil exporta em carne bovina, que soma 1,1 milhão de toneladas anualmente.

O prazo para entrega de propostas para a permissão de uso dos quiosques de Palmas foi prorrogado. De acordo com a Se­cretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego, a data final de envio será até as 17 horas do dia 12 de janeiro. Ao todo, são 173 quiosques na capital, entre os quais, 19 que estão desocupados. O edital com as alterações foi publicado no Diário Oficial do Município de segunda-feira, 28. Estes quiosques são destinados à exploração de atividades econômicas nos ramos alimentícios e serviços. A sessão de julgamento está marcada para o dia 15 de janeiro de 2016, as 14h30. São disponibilizados quiosques nas quadras 104, 203 e 204 Norte, 110, 202, 206, 502, 604, 906, 1006, 1206 Sul, Aureny I, III e IV e na avenida Teotônio Segurado. Segundo a prefeitura, o critério para julgamento das propostas será o maior valor mensal, já que o vencedor pagará pelo direito à permissão. O ganhador terá a permissão durante dez anos, podendo ser prorrogado conforme a oportunidade e conveniência da Admi­nistração Pública. Os custos relacionados ao mobiliário, pessoal, equipamentos, acessórios, pagamento de energia, água e outros impostos necessários para o bom funcionamento do espaço público ficarão a cargo do permissionário.

[caption id="attachment_55593" align="alignleft" width="620"] Kátia Abreu: R$ 13,5 milhões empenhados para obras[/caption] A ministra Kátia Abreu (PMDB) informou através da sua assessoria de imprensa que conseguiu empenhar R$ 13,5 milhões para obras em cinco municípios do Tocantins. Os valores já empenhados no Ministério da Agri­cultura e no Ministério do Turismo representam parte de um total de R$ 40 milhões que representam 14 projetos viabilizados pela ministra no ano de 2015 nas cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso. Segundo ela, destaque na capital para os recursos garantidos para as feiras populares da 307 Norte, 304 Sul e a Feira do Jardim Aureny III que serão revitalizadas. A ministra também lembrou que conseguiu liberar os recursos necessários para o início da construção da Ceasa na capital, nos moldes do Ceagesp (São Paulo), fundamental para o fortalecimento da economia da cidade, dos agricultores do cinturão verde de Palmas e do Matopiba. No Ministério do Turismo, a ministra também conseguiu viabilizar (já empenhados) recursos a serem aplicados em Palmas, para a construção de uma estrutura de lazer na Praia da Graciosa. Para Araguaína, Kátia Abreu informou que viabilizou no final de ano recursos para serem aplicados na tradicional Feirinha da Cidade e para a construção de um parque tecnológico especializado em florestas. Já Gurupi foi beneficiada com empenho para reforma da Feira do Mercado Municipal. O município de Porto Nacional teve empenhados pela ministra no final do ano os recursos necessários para a reforma do Mercado Municipal e para melhorias nas estradas vicinais. Paraíso teve garantidos recursos para estradas vicinais e para distribuição de calcário. “Foi um final de ano produtivo para o Estado”, salientou a ministra, antecipando que em 2016 Tocantins será beneficiado com grandes projetos do Ministério da Agricultura. "Em 2016 temos tudo para mudarmos para melhor a situação dos produtores com reflexo positivos na economia regional e na qualidade de vida da população do nosso Estado", apostou a ministra. No Matopiba, a peemedebista destacou a implantação, em 2016, do Centro de Disseminação Técnica de Agriculta de Precisão, que será entregue em Balsas (Maranhão), o Centro de Dis­seminação Técnica da Agri­cultura de Precisão de Bom Jesus (Piauí) e o Centro Tec­nológico de Agricultura de Precisão em Luis Eduardo Ma­galhães (Bahia). A ministra destacou também a construção da Conab em Gurupi e o projeto Desenvolvimento Territorial e Inovação, na região do Ma­topiba, para atendimento aos cerca de 20 mil produtores rurais, num projeto que será desenvolvido em parceria com a Universidade de São Paulo (USP).