Promotores debatem demarcação de limites territoriais entre Tocantins e Bahia

Dock Júnior 

O procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, reuniu-se, na quarta-feira, 6, em Palmas-TO, com o procurador-geral do Estado do Tocantins, Sérgio Rodrigo do Vale, e técnicos de ambos os Estados para dar continuidade ao trabalho de demarcação dos limites territoriais entre as duas unidades da Federação.

O encontro é o segundo realizado entre as partes após acordo firmado no Superior Tribunal Federal (STF), em abril de 2013, que definiu a prevalência das divisas naturais e cartas oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A indefinição envolve os municípios de Barreiras, Luís Eduardo Ma­galhães e Formosa do Rio Preto e São Desidério, no oeste do Estado baiano. No lado tocantinense, a área engloba as cidades de Ponte Alta, Lizarda e São Félix do Tocantins.

Durante as reuniões, técnicos e representantes dos órgãos dos dois Estados discutiram a interpretação do acordo no STF com base em aspectos regionais, considerando a ocupação tradicional das populações na região e uma base de dados preliminar composta por dados de vistorias físicas, mapas, imagens de satélite e outros elementos. O objetivo foi elaborar uma proposta de traçado e planejar as etapas seguintes que consistem na fase de reconhecimento de campo e, por último, a demarcação por meio de marcos e monumentos.

“Na verdade, estamos retomando os trabalhos, que envolverão, além do assessoramento jurídico, o compartilhamento de informações e a realização de análises pelos técnicos e procuradores dos dois Estados. Saímos da reunião com a plena confiança da disposição dos representantes dos Estados de solucionar a questão, através de um trabalho integrado e que trará segurança jurídica para as populações envolvidas, sobretudo, em nosso caso, para os moradores do oeste baiano. A determinação do governador Rui Costa é de conferir prioridade ao assunto”, afirmou Paulo Moreno.

Para Sérgio do Vale, é de suma importância a retomada das discussões sobre a divisa do Tocantins com a Bahia. “Nesse momento, foi decidido que ambos Estados vão compartilhar todas as informações sobre a região. Além de que é de interesse do governador Marcelo Miranda a consolidação das divisas do Estado, garantindo assim a segurança, em todos os sentidos, dos tocantinenses que residem ou possuem interesses naquelas localidades”, ressaltou o procurador-geral tocantinense.