Marcelo Miranda (direita) e outros governadores: Estados estão em dificuldades financeiras e pedem ajuda à União
O governador Marcelo Miranda (PMDB) acredita que o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem propostas que podem levar o país à retomada do crescimento econômico. “Eu vi um avanço, pois o que ele está pensado para a retomada do crescimento econômico é positivo. Vejo que ele está voltado para alguns pontos que chamam a atenção dos Estados e municípios. Saio satisfeito, pois o ministro acenou para os Estados que é possível uma discussão mais ampliada”, destacou Miranda após o encontro que governadores de dez Estados e do Distrito Federal (DF) tiveram com técnicos da economia, na segunda-feira, 28, em Brasília.
O encontro serviu para os governadores elencarem medidas urgentes que precisam ser tomadas, principalmente na área de arrecadação, nas quais os Estados precisam do apoio do governo federal. Logo após o encontro, o grupo foi recebido por Nelson Barbosa.
Os governadores apresentaram ao ministro as reivindicações que são comuns a todos os Estados: a reabertura das operações de crédito com o aval do Tesouro Nacional, a recuperação da capacidade de investimento dos municípios com o pagamento das emendas parlamentares e de bancada, o alongamento dos precatórios para mais dez anos, a anistia ao descumprimento do ajuste fiscal em 2016 e na proposta de retomada da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Eles pedem a inclusão dos Estados e municípios nos repasses dos valores arrecadados.
Entre os problemas mais graves gerados pela redução na arrecadação dos Estados, estão as folhas de pagamento dos servidores. Uma das medidas propostas é a revisão da Lei 8.112, para que haja mais flexibilidade na gestão de pessoas. Ainda sobre questões ligadas ao trabalhador, os Estados querem agilidade na proposta da reforma previdenciária e sugeriram que o Comprev seja utilizado para pagamento de dívidas.
Para movimentar a economia os governadores reivindicam a retomada de obras de infraestrutura previstas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre elas está a conclusão da duplicação da BR-153 no trecho que liga Anápolis-GO à Aliança-TO, pela concessionária responsável pela obra. Além disso, também foi solicitado que o governo federal realize novas licitações para as obras de concessão do trecho da BR-153 que liga Aliança à divisa do Tocantins com o Maranhão.
Além de Marcelo Miranda, participaram do encontro os governadores do DF e dos Estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, e o vice-governador do Maranhão.
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