Tocantins

A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) tem por objetivo promover a universalização do saneamento através de investimentos na infraestrutura e melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário no Estado. O governo estadual pretende investir R$ 15 milhões na perfuração de poços e aquisição de 80 novos reservatórios. Mais R$ 9 milhões para aquisição de bombas e R$ 6 milhões para manutenção dos poços. O governador Marcelo Miranda tem destacado a prioridade de seu governo em solucionar os problemas de abastecimento de água nas cidades e na zona rural. Em março deste ano o governo estadual, em parceria com o governo federal, adquiriu uma máquina que perfura poços artesianos para que todos os tocantinenses tenham acesso à água potável, diminuindo assim, o déficit no abastecimento.

Após dar choque de gestão na administração estadual, governador prepara extensa programação de obras e ações para 2018

Arcebispo de Palmas organiza a Festa do Jubileu pelos 300 anos de aparição da imagem de Nossa Senhora, que vai do dia 3 até o dia 12 de outubro, com celebração de missas, novenas, quermesses e leilões, com a participação de toda a comunidade

[caption id="attachment_106922" align="alignnone" width="620"] Marcelo Miranda assina o termo de entrega das residências na ARSO 131 | Foto: Divulgação[/caption] Na quarta-feira, 4, o governador Marcelo Miranda (PMDB) entregou 202 casas para várias famílias na ARSO 131, em Palmas. A solenidade fez parte das comemorações do 29º aniversário de criação do Estado. As unidades habitacionais compõem a terceira etapa do Programa Pró-Moradia, fruto da parceria entre o governo do Estado, a Caixa Econômica e a União, que tem como objetivo garantir qualidade de vida a famílias de baixa renda de Palmas. “Estamos promovendo cidadania e dignidade às pessoas. É esse o Tocantins que a gente quer: um Estado que continue a olhar para frente, que priorize o respeito às pessoas, nossa maior riqueza”, destacou Marcelo Miranda, lembrando que o seu governo está atento às demandas do setor, enfatizando que o combate ao déficit habitacional é uma política pública que sempre será levada a sério em sua gestão. O governador falou ainda da superação dos desafios, além de citar as parcerias com o governo federal como vitais para realizar obras importantes para o Estado. Miranda autorizou também a doação de uma área para a construção da sede da Associação dos Moradores da Quadra 131. O presidente da entidade, Rogério Lopes da Silva, que também foi beneficiado com uma moradia no local, agradeceu ao governador pela sensibilidade em promover uma política habitacional desse porte. “Foi um sonho para mim e todos os beneficiados, já que muitos estão com dificuldades para pagar o aluguel.” [caption id="attachment_106923" align="alignnone" width="620"] Casas populares beneficiam quase 2,6 mil pessoas de famílias carentes | Foto: Divulgação[/caption] O presidente da TerraPalmas, Aleandro Lacerda, destacou o empenho do governado em proporcionar às famílias menos favorecidas a oportunidade da casa própria. Aleandro destacou o alcance social dos programas. “Com a casa própria, as famílias passam a ter uma vida digna e, em nenhuma gestão, foram construídas tantas moradias para as famílias menos favorecidas”, lembrou, revelando ainda que durante os três mandatos de Marcelo Miranda foram entregues 40 mil unidades habitacionais. A superintendente da Caixa Econômica, parceira do governo do Estado, Silvia Leandra Pelloso, destacou que a entrega das moradias constitui um momento ímpar, já que mais importante que iniciar obras é entregá-las. “Essas obras têm um significado e um alcance social muito grande. Elas constituem um lar, que é um bem sagrado para cada família”, pontuou. Com a casas desta etapa do Pró-Moradia, que já entregou 452 moradias nas etapas anteriores, o governo Marcelo Miranda completa 654 unidades entregues, com estimativa de mais de 2.600 pessoas beneficiadas. O conjunto habitacional conta com pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, rede de distribuição de água, esgotamento sanitário e iluminação pública, todos realizados pelo governo estadual.

[caption id="attachment_106924" align="alignnone" width="620"] Coronel Glauber discursa, observado por governador e secretário: investimentos | Foto: Divulgação[/caption] Durante a cerimônia de entrega de novos veículos e equipamentos à Polícia Militar, o governador Marcelo Miranda (PMDB) destacou que a renovação da frota da corporação demonstra o empenho do governo em melhorar as condições de trabalho dos policiais e proporcionar mais segurança à população. A entrega dos veículos foi na terça-feira, 3, no Palácio Araguaia. “Tenho a satisfação de afirmar que o setor de segurança pública no Tocantins tem recebido uma atenção redobrada nos últimos anos. Esse reforço é no sentido de melhor equipar a nossa polícia para o exercício diário de enfrentamento à criminalidade”, pontuou Miranda, lembrando que ainda este ano será lançado o edital para realização do concurso público da Polícia Militar. “Sabemos da carência do nosso efetivo e de nossas responsabilidades e tudo está sendo feito com muita transparência, obedecendo a capacidade orçamentária e os trâmites legais.” Para o governador, todos esses esforços para dotar as forças de segurança pública de melhores condições de trabalho e, automaticamente, melhorar a sensação de segurança para a população, já tiveram reflexos diretos em outros Estados. “Hoje, a nossa segurança pública é reconhecida lá fora como um exemplo”, destacou. Comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Glauber Oliveira Santos enfatizou que a corporação está vivendo um bom momento, graças aos investimentos realizados na atual gestão, e isso tem reflexo direto nos serviços prestados à população tocantinense. Ele assegurou que ao longo dos anos foram disponibilizados equipamentos nunca vistos no Estado, além dos investimentos na qualificação da tropa, por meio de cursos de aperfeiçoamento. Foram entregues 29 veículos equipados com giroflex, sirene e rádio comunicador. Algumas viaturas contam ainda com cubículo (cela) para a condução pessoas detidas. Deste total, dez veículos foram destinados a Palmas. O restante foi distribuído para Araguaína (4), Gurupi (4), Porto Nacional (3), Pedro Afonso (2), Guaraí (2) e para as regionais de Arraias, Dianópolis, Colinas e Tocantinópolis foram destinadas uma viatura para cada.

Foram aprovadas na quarta-feira, 4, em sessões extraordinárias não remuneradas, alterações que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores da Câmara de Palmas. A medida já inclui os 43 novos cargos que serão oferecidos no concurso público a Casa de Leis. Entre as alterações, está a criação do cargo de nível médio de Técnico Legislativo e o estabelecimento da carga horária de 25 horas semanais para o cargo de Jornalista, com remuneração acima do piso estadual. Segundo o presidente da Casa Legislativa Municipal, José do Lago Folha Filho (PSD), já foi iniciado o diálogo com instituições de renome nacional para realização de concursos públicos. “Nós fizemos contato com Cespe/UnB, Cebraspe, Fundação Carlos Chagas, Cesgranrio, Fundação Getúlio Vargas, Copese (UFT) entre outras. Esperamos que em dez dias possamos receber as propostas das que tiverem interesse de participar do certame e, em no máximo 15 dias, possamos assinar o contrato com a instituição que fará o concurso da Câmara. Esperamos abrir as inscrições neste ano e se possível realizar a prova também”, informou. Folha ressaltou que a participação de instituições que possuem experiência na realização de concursos públicos agrega credibilidade ao processo. “A Câmara de Palmas irá realizar um concurso transparente, para diversas áreas de atuação, o certame é uma das prioridades, além da modernização que estamos implantando em todo o processo legislativo”, reforçou. Assembleia Legislativa Já as Comissões de Constituição Justiça e Redação (CCJ) e a de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovaram na terça-feira, 3, o Projeto de Lei do Executivo que pede o remanejamento de R$ 1,5 milhão para a realização de concurso público para Procurador do Estado. A matéria segue para aprovação em Plenário. Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) destacou a importância da realização do certame em seu parecer. “A abertura de vagas para procurador do Estado irá suprir a demanda que existe e dará agilidade nas ações que tramitam no órgão”, argumentou o parlamentar de oposição ao Palácio Araguaia. De acordo com a assessoria do parlamentar tucano, a matéria tem o apoio da Associação dos Procuradores do Tocantins (Aproeto), que teria agradecido a atuação dos deputados que foram favoráveis autorização do remanejamento para aplicação de recursos para o concurso do governo do Estado.

O município de Natividade não cadastrou servidores efetivos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) no tempo devido e será penalizado pela irregularidade. Em sentença na quinta-feira, 5, atuando pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), o juiz Roniclay Alves de Morais condenou o município ao pagamento de indenização decorrente do cadastramento tardio de 13 servidores no Pasep. Conforme a ação, 18 servidores efetivos do município com remuneração de até dois salários mínimos acionaram a Justiça buscando o reconhecimento do prejuízo causado pelo atraso no cadastramento junto ao Pasep e da omissão na emissão da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), por parte da administração de Natividade. Na sentença, o juiz lembra que legislação sobre o Pasep fixa a inscrição no programa federal como ônus do empregador. No caso analisado, a determinação não foi cumprida cabalmente pela administração pública municipal ao informar ao programa federal apenas parte dos servidores. Conforme a sentença, a indenização será de um salário mínimo por cada ano irregular em que houve a identificação de ato omissivo da administração pública e prejudicou 13 servidores. Outros cinco autores da ação, segundo a sentença, tiveram os cadastros regulares pelo município e não serão indenizados.

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em parceria com o Instituto Paulo Ziulkoski, promoveu na segunda e terça-feira, 25 e 26, o Seminário Incremento das Receitas Municipais, no auditório da ATM, em Palmas. O evento orienta gestores a adotarem procedimentos e técnicas voltadas à ampliação das receitas municipais. Participaram do encontro prefeitos, secretários, contadores e servidores da área de arrecadação dos municípios tocantinenses. O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (PDT), destacou a importância das prefeituras de buscarem mecanismos que incrementem as receitas municipais. “Diante das inúmeras obrigações e contrapartidas impostas aos Municípios que abocanham parte das receitas, as gestões devem buscar outras fontes de recursos e, com isso, manter um caixa estável para implementar mais serviços e obras no município”, disse Mariano, ao frisar que as mudanças propostas na Lei Complementar 116/2003 podem indicar um caminho promissor para a elevação dos recursos das prefeituras. Aprovada nas duas Casas e sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB), a Lei Complementar 116/2003 alterou trechos da legislação do Imposto Sobre Serviços (ISS). Com a nova redação, ficou fixada em 2% a alíquota mínima para a cobrança do ISS nos municípios brasileiros, o que reduzirá “drasticamente a guerra fiscal entre as cidades para o conquista de investimentos em seus territórios”, como enfatiza Mariano. Além disso, a tributação de serviços como leasing, factoring, planos de saúde, streaming e transações de cartões de débito e crédito passam a ser repassadas aos municípios onde ocorrem os serviços. Por sua vez, o palestrante do seminário, o consultor tributário do Instituto Paulo Ziulkoski, Eudes Sippel, alertou que para o município se beneficiar com as mudanças estabelecidas na LC 116, se faz necessário que o mesmo viabilize a aprovação de lei municipal que altere o código tributário do município. “Se o município quiser receber o ISS sobre essas atividades a partir de 1º de janeiro de 2018 terá que viabilizar a aprovação da lei que mude o código tributário do município até o dia 2 de outubro de 2017. Quanto mais procrastinar, mais demora terá para o recebimento desses recursos”, disse o palestrante.

Com o objetivo de discutir a Lei Orgânica, entidades representativas e população participaram de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Palmas na terça-feira, 26. A Casa recebeu sugestões de diversos segmentos para adequações da lei que é a mais importante e rege o ordenamento municipal e atribuições do Executivo e Legislativo. A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Revisão da Lei Orgânica, Diogo Fernandes (PSD), que destacou a importância de ouvir a sociedade nesse processo. “A população fez indagações, críticas e sugestões. O momento foi democrático e bastante positivo. Vamos fazer as alterações e levar ao plenário para apreciação”, informou. O relator da comissão de revisão da Lei Orgânica, vereador Tiago Andrino (PSB), destacou o envolvimento de todos os parlamentares no estudo e citou as sugestões de alterações recebidas, como na questão de emendas impositivas, a competência de matérias de ordem tributária a serem exclusividade do prefeito, entre outros pontos. Outro assunto discutido foi à proposta de alteração de 5% para 1% de assinaturas para a propositura de projetos de iniciativa popular, com o objetivo de incentivar a participação da sociedade no processo legislativo. Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara de Palmas, José do Lago Folha Filho (PSD), destacou que a audiência pública é um desdobramento da parceria firmada com o Senado Federal para implantação do programa Interlegis. “O Interlegis iniciou essa discussão com foco na modernização dos marcos jurídicos das cidades. Percebo que ainda não estão amadurecidas todas as discussões, há a necessidade de debater sobre o nosso Lago de Palmas, e nossos mananciais. Sugiro ainda que mais debates e audiências sejam realizados com a participação de outros segmentos”, destacou. O vereador Júnior Geo (PROS) destacou a necessidade da Casa ser comunicada no caso de viagens internacionais do prefeito e ressaltou o debate da emenda parlamentar impositiva. “Acho absurdo vereador não poder legislar sobre matéria tributária. Temos projetos importantes que esbarram nessa questão”, disse o vereador Milton Neris (PP).

O Tribunal de Justiça negou recurso apresentado pela Assembleia do Tocantins e manteve a liminar que obriga o Legislativo a acrescentar uma série de informações em seu Portal da Transparência, além de realizar a atualização contínua desse site. A liminar que a AL tentou suspender foi requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE) em ação civil pública que visa obrigar o Legislativo a cumprir a Lei da Transparência e garantir meios para que a população possa exercer o controle social da gestão pública. A decisão liminar foi expedida em julho deste ano atendendo a todos os pedidos apresentados pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital. Entre os conteúdos que deverão constar no Portal, encontram-se salário, auxílios, ajudas de custo e demais vantagens pagas a cada membro e servidor do Legislativo, os quais deverão ser identificados nominalmente. Também deverá ser incluída no Portal da Transparência a prestação das contas relativa às verbas de indenização dos gabinetes dos deputados. As informações deverão ser atualizadas mensalmente, fazendo-se constar, inclusive, o valor pago a cada fornecedor e prestador de serviço. Ainda terão que ser acrescentados conteúdos referentes aos procedimentos licitatórios e aos contratos firmados pela Assembleia, a lista dos bens móveis e imóveis pertencentes à Casa e as pautas de cada sessão plenária, entre outros dados. Com a manutenção da liminar, o Legislativo tem prazo de até 28 de setembro para efetuar as mudanças determinadas. Se descumprir a decisão, a multa diária é de R$ 10 mil, limitada a até R$ 300 mil.

[caption id="attachment_106471" align="aligncenter" width="620"] César Simoni diz esperar mais segurança com novos 31 delegados[/caption] Em cerimônia realizada na segunda-feira, 25, o secretário de Estado da Segurança Pública, César Roberto Simoni de Freitas, se reuniu com 23 dos 31 novos delegados de Polícia Civil aprovados no último concurso público da Secretaria da Segurança Pública e que passam a exercer suas funções em delegacias de polícia do Estado. Após tomarem posse na Secretaria da Administração, os novos profissionais foram recepcionados pelo secretário que, na oportunidade, deu as boas vindas e apresentou a equipe diretiva da SSP. Em seu discurso, César Simoni ressaltou a importância da entrada em exercícios dos novos delegados e pediu muito empenho, dedicação e comprometimento a todos, uma vez que as ações da segurança pública são voltadas para promover a paz e a tranquilidade da população tocantinense. “Sejam bem-vindos, atendam bem à população e nos ajudem a levar cada vez mais segurança, com empenho e profissionalismo, a todas as regiões do estado, pois isso é o que cada cidadão de bem do Tocantins espera de vocês”, ressaltou. O secretário destacou que os novos delegados têm papel fundamental no fortalecimento da Segurança Pública do Tocantins. “Esperamos que esses novos profissionais nos ajudem a promover mais segurança à população, pois isso sempre foi uma das determinações do governador Marcelo Miranda (PMDB), que é de modernizar a Polícia Civil e dar mais segurança para o povo”, disse. Para o delegado Vladmir Bezerra de Oliveira, que exercerá suas funções na 2ª Delegacia Regional de Tocantinópolis, a expectativa é realizar um bom serviço à população tocantinense. “É uma grande satisfação fazer parte dos quadros da Polícia Civil do Tocantins. Foram muitos anos de estudo e posso dizer, com certeza, que este dia é a realização de um sonho. Espero dar o meu melhor e contribuir para o fortalecimento a Segurança Pública do Estado.”

Ao perceber que havia algo muito errado no acordo de delação premiada dos irmãos Batista, da empresa, JBS, o senador começou a colher assinatura para conseguir dar abertura à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o caso

Secretário estadual Geferson Barros afirma que impacto da nova data-base na folha será de mais R$ 10 milhões

Proposta do deputado Irajá Abreu quer tirar impostos do transporte de cargas

O período do vazio sanitário da soja no Tocantins, que teve início no dia 1º de julho, encerrou-se em 30 de setembro. Durante o vazio, foi proibido aos produtores rurais manterem plantas vivas de soja em campo. Com isso, a janela de plantio para a safra 2017/2018 está liberada a partir do 1º de outubro, domingo, até o dia 15 de janeiro de 2018. A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) apresentou, na segunda-feira, 25, dados relacionados às fiscalizações feitas pelo órgão durante o vazio sanitário. Foram monitoradas mais de mil propriedades em todo o Estado, sendo realizadas cerca de 160 notificações positivas de soja tiguera, com emissão de nove autos de infração, além da destruição das soqueiras, em cumprimento da Portaria número 164/2016, de 2 de maio de 2016. O gerente de Sanidade Vegetal da Adapec, Marley Camilo de Oliveira, explica que o vazio sanitário é um método legislativo de controle de pragas, e se destaca como uma importante ferramenta no controle da ferrugem asiática da soja. “É muito importante adotar essas medidas legislativas, pois o fungo causador da ferrugem é biotrófico, ou seja, necessita de plantas vivas de soja para se reproduzir. Contudo, no vazio sanitário, evita-se essa ponte verde de uma safra para outra”, pontuou ele, acrescentando que o principal objetivo do vazio sanitário é atrasar o aparecimento do fungo para a próxima safra, sobretudo para diminuir as aplicações de fungicidas, preservando o portfólio das moléculas já existentes e diminuindo o custo de produção.