Justiça

Eduardo Araújo de Jesus aguarda na fila de espera para fazer a cirurgia de redesignação sexual

Ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida.

O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e depois será votado em decisão terminativa.

Sessões terão início no dia 15 de dezembro

A comitiva também buscava verificar a responsabilização e a reparação por uso excessivo da força e de outras violações aos Direitos Humanos

Até o momento, dos sete ministros, dois seguiram o voto da relatora pela cassação do parlamentar; o placar está 3 a 0; entenda

Caso aconteceu no município de Santo Antônio do Descoberto; jovem já havia tentado alterar nome extrajudicialmente, mas sem sucesso

Político também foi multado em R$ 3,65 milhões pela Justiça

Senador refutou a existência de irregularidades nos gastos de sua campanha

O magistrado afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) não conseguiu comprovar a prática de lavagem de dinheiro pelos réus, incluindo José Dirceu

Conselho ligado ao Ministério da Justiça já realizou consultas e analisa sugestões para decreto de indulto natalino a ser assinado por Lula

Ações começaram a ser julgadas em abril do ano passado

Mulher foi expulsa de casa pelo ex-companheiro e teve os objetos pessoais destruídos

Tema poderá ser avaliado nesta quarta-feira

Ele acredita que a própria imprensa já criou mecanismos para tentar barrar a divulgação de fake news e comprovar a veracidade ou não de fatos