Justiça

Gustavo Souza Cerqueira e Cleiton Pulguinha perderam os mandatos por fraudes em candidaturas femininas

Texto proíbe "manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de se tratar de casal ou família monoparental, homoafetivo ou transgênero"

Decisão impõe seis meses de detenção em regime aberto, além do pagamento de R$ 400 mil em indenizações

Especialista em Direito Tributário diz que empresários devem estar atentos à necessidade real de negociar passivos dentro do plano de recuperação judicial

Vereador foi denunciado pelo MP-GO por fraude em concurso público, junto com a advogada que passou em 1º lugar

Em 2023, Supremo recebeu 6.148 reclamações relacionadas a Justiça do Trabalho

Desembargador argumentou, em despacho, que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos

Chapa AGMP Viva e Independente obteve 356 votos, enquanto a AGMP mais registrou 128

Decisão é resultado de um pedido de providências da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a medida do TJGO

Eleições estão marcadas para 8 de dezembro. Primeira mulher a presidir a associação cinquentenária, magistrada pode alcançar feito histórico de gerir entidade por três mandatos consecutivos

"Quando enxergamos as situações sob a perspectiva racial, vemos que muitos desses comportamentos (da justiça) e atuações são discriminatórios", analisa a juíza

Defesa solicitou que peritos fossem ouvidos; vítima foi morta na frente dos filhos de cinco e nove anos em Porangatu

Defesa do parlamentar formalizou a desfiliação horas antes da efetivação da incorporação dos partidos e apresentou o pedido perante a Comissão

Marcello Wolff sucede Célio Vieira da Silva, que comandou a PRE-GO nos biênios de 2019/2021 e 2021/2023

De acordo com a sentença da juíza Vaneska da Silva Baruki, Sergio Reis de Oliveira Junior agiu por motivo torpe e impediu a defesa de Luiz Henrique Romano