Justiça

Ministro havia enviado determinação ao presídio errado

A proposta recebeu 268 votos favoráveis, 167 contrários e 4 abstenções

Grupo teria falsificado documentos para habilitar a empresa J. de Andrade Silva Júnior Eireli em tomada de preços que resultou na contratação da reforma e ampliação de uma escola

Multas de R$ 448,6 mil são aplicadas à Petrosul por descumprimento de normas ambientais

Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra

Barroso sentiu uma queda de pressão enquanto estava no tribunal

Advogado do senador afirma que medida prevista na Constituição não deve ser usada como “escudo para ofensas e acusações criminosas”

De acordo com dados do Senado, o novo pedido é o 41º que cita Alexandre de Moraes e o 7º contra Flávio Dino

Acordo também determina que a prefeitura apresente à Saneago protocolos de ligação de água em prazos que variam de 10 a 30 dias

Júri popular ocorre no Fórum Criminal de Goiânia e deve ouvir testemunhas e familiares antes do interrogatório do réu

Messias, que já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência nos governos petistas, é considerado um aliado de confiança e defensor de uma linha garantista

Marco Legal das Garantias, aprovado em 2023, alterou o Decreto-Lei nº 911/1969, que trata dos contratos com alienação fiduciária

Criminosos invadiam as contas de redes sociais de usuários e rapidamente modificavam senha e dados de recuperação

Se forem condenados, os réus vão protagonziar a primeira decisão criminal do STF envolvendo desinformação contra o sistema eleitoral

Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições