Justiça

Para pedir soltura do homem, defesa também alegou que o suspeito possui autismo

Decisão foi tomada após ONG entrar com uma ação civil pública contra a empresa situada em Itumbiara

Estrangeiros são donos de 172 milhões de hectares de terras do país, segundo Incra

Decisão do STF define que os critérios estabelecidos pela reforma trabalhista de 2017 devem servir como parâmetro e não como teto para as indenizações


A decisão de Mendonça já está em vigor, mas ainda precisará ser validada pelo plenário do STF

O governo atual diz defender a igualdade entre homens e mulheres. Na prática, cogita trocar ministras por ministros e hesita em observar o critério de gênero na indicação da substituta de Rosa Weber, que se aposentará em outubro

O magistrado atendeu a pedido de candidatos do concurso que apontaram irregularidade na análise de recursos administrativos

Mais de 50% dos 24 mil da categoria receberam vencimentos acima do teto constitucional de R$ 41,6 mil. Goiás também foi palco da polêmica

Por ser decisão liminar, o posicionamento do magistrado ainda precisa ser apreciada pelos demais ministros, a partir de agosto

Líder do Poder Judiciário estadual justificou que as decisões anteriores acarretariam uma considerável diminuição na arrecadação de recursos destinados à infraestrutura necessária para o escoamento da produção agrícola em Goiás

Condenados terão que arcar com pagamento mensal de 2/3 do salário-mínimo até a data em que a vítima completaria 73 anos

Trata-se de uma homenagem à antiga Vila Boa, tradição que ocorre desde 1961, e que abriga todas as estruturas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na região

Silvinei Vasques prestou depoimento ao colegiado em 20 de junho; ele recorreu ao STF e alega violação de privacidade

Elaine Cristina Francisco Gomes denunciou o marido, Gildemar de Morais, conhecido como 'Fusquinha', por a agredir durante uma discussão