Justiça

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Ariane mandou áudio para a mãe antes de ser assassinada; ouça

Acusados de matar Ariane Bárbara foram condenados pelo assassinado da jovem

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista

RECOMEÇO
Vaga em escola é garantida para filha de vítima de violência doméstica

Ela foi matriculada na segunda-feira passada, 21, e já inicou as aulas

Censo
OAB promove 1º censo dos advogados brasileiros; veja como participar

OAB Goiás é uma das quatro seccionais que integram a coordenação do levantamento

STF decide se cursos de medicina serão ofertados por editais próprios ou via Mais Médicos

Em Goiás atualmente há a distribuição de 1.858 vagas para cursos de medicina

Justiça goiana condena pai de santo a sete anos de prisão por violação sexual

Na decisão, o sistema judiciário goiano também acolheu o pedido de compensação mínima por danos morais à vítima, estabelecendo o montante equivalente a 20 salários mínimos

Habeas corpus
Justiça manda soltar suspeito de chefiar esquema de grilagem milionário em Formosa

D’Artagnan Costamilan, de 73 anos, foi preso após ficar um mês foragido

Supostas conversas do ex-vereador com uma das mulheres de candidaturas fastamas | Foto: print do processo
Candidaturas fastamas
TRE nega recurso e mantém cassação de vereador em Planaltina por fraude à cota de gênero

Parlamentar foi eleito em 2020, mas condenado por fraudar ao menos três candidaturas femininas; prints de conversas com mulheres constam no processo

Desmatamento na região metropolitana de Goiânia | Foto: divulgação/leitor
Flexibilização
Ministro Zanin vai relatar ADI contra lei de Goiás que reduz rigor na fiscalização ambiental 

Legislação teve tramitação relâmpago na Assembleia Legislativa de Goiás e 20 entidades ambientais se movimentaram para o governo vetar o PL

Decisão inédita
Sargento gay consegue na Justiça licença-paternidade de 6 meses

No dia 27 de junho de 2022, Sofia veio ao mundo por meio de um processo de fertilização in vitro, tendo sido concebida através de uma gestação solidária

MPGO investiga prefeitura de Águas Lindas por contrato sem licitação; empresa pode ser de PM

O Ministério Público de Goiás (MPGO) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades em contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Águas Lindas de Goiás e a empresa FN Segurança Eletrônica (Máxima Segurança Eletrônica) para prestação de serviços nas escolas públicas da cidade. Segundo o MP, o contrato foi celebrado com dispensa de licitação e a empresa está em nome de Kamila de Freitas Folha, filha do policial militar José Arli Folha, lotado na 35ª CIPM.

De acordo com o MPGO, a investigação começou por meio de uma denúncia anônima formulada junto ao portal "MP Cidadão". A promotora de Justiça Lorena Mendes explica que há “fortes indícios” de que o proprietário de fato da empresa seja José, sendo inclusive o responsável pela administração e gerência da empresa nas tratativas com funcionários. O valor do contrato não foi informado.

Segundo o Centro de Inteligência do Ministério Público de Goiás, foi obtida a informação de que Kamila de Freitas Folha emitiu uma procuração ao Sr. José Arli Folha, dando plenos poderes para o pai representar a empresa FN Segurança. O cartório que emitiu o documento, deverá encaminhar uma cópia à 5ª Promotoria de Justiça de Águas Lindas.

Ainda de acordo com a promotora, foi constatado que a empresa não funciona no local indicado perante a Receita Federal de onde seria a sua sede. Em diligência preliminar realizada no portal da transparência de Águas Lindas, o MP identificou que a empresa FN Segurança foi contratada com dispensa de licitação.

O Jornal Opção entrou em contato com a prefeitura de Águas Lindas de Goiás e aguarda retorno.

STF decide que guardas municipais integram sistema de segurança pública

Voto do ministro Cristiano Zanin foi decisivo para a decisão final do Supremo, que também anulou todas as decisões de tribunais inferiores que não reconheciam a atuação das GCMs no âmbito da segurança pública

INDENIZAÇÃO
Juiz determina que 123 milhas emita bilhetes aéreos de consumidores de Goiás

Empresa deverá cumprir as medidas em até cinco dias, sob pena de multa diária