TRE-GO julga improcedente fraude e mantém chapa de deputados federais do PL
Nielton Soares dos Santos
08 abril 2024 às 19h44
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O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) julgou, nesta segunda-feira, 8, por unanimidade, improcedente o pedido de cassação da chapa de deputados federais do PL, por fraude na cota gênero em candidaturas femininas. Com isso, seguem com os mandatos os deputados Gustavo Gayer, Daniel Agrobom, Professor Alcides e Magda Mofatto (atualmente, no PRD).
No Tribunal, o partido respondia a dois processos, uma ação protocolada pela federação Psol/Rede e outra de autoria das legendas Republicanos, Patriota, Solidariedade e da federação PT/PV/PcdoB. Ambos foram unificados sob a relatoria da vice-presidente do TRE-GO, a desembargadora Amélia Martins de Araújo.
Após o resultado, a defesa de Mofatto, Dyogo Crosara, e o advogado que defende o PL, Leonardo Batista, comemoram. “Hoje o TRE-GO julgou improcedente ação de investigação judicial que trata de suposta fraude à cota por gênero contra o PL e os deputados federais eleitos. Portanto, mantidos os mandatos”, afirmou Batista.
Na semana passada o Ministério Público Eleitoral orientou pela improcedência da ação porque reconhecer que as provas obtidas no processo de investigação não são contundentes para comprovar a fraude na cota de gênero pelo PL.
Adiamentos
A tramitação do processo no TRE-GO teve dois adiamentos nas últimas semanas. Em 25 de março, por conflito de agenda de julgamentos de um advogado, o julgamento foi adiado para 1º de abril. Na data, a própria relatora pediu vista do processo e remarcou para esta segunda.
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