Justiça

Ministra Anielle Franco, advogada Isabel Rodrigues e quatro ex-alunas de Silvio denunciaram o ex-ministro

Rafael Rodrigues Sousa ainda terá de indenizar a vítima por dano material no valor de R$ 141,2 mil

Supremo havia determinado que, em até dez dias, o Executivo e o Legislativo deveriam propor mecanismos para garantir maior transparência e rastreabilidade das verbas

Dinheiro foi usado para tentar eleger políticos da facção nas eleições municipais deste ano

Pacientes eram mantidos em cárcere privado em ambientes sem higiene e sofriam com tortura

Juiz verificou que o levantamento descumpriu preceitos básicos de uma pesquisa de opinião, o que poderia exercer influência indevida na decisão final dos eleitores

De acordo com a legislação eleitoral, servidores públicos que são demitidos após processo administrativo ou judicial tornam-se inelegíveis por um período de oito anos

Sigla diz que legislação reserva 80% das vagas para homens e apenas 20% para mulheres

Processo refere-se ao período em que Alcides Ribeiro Filho, como é formalmente conhecido, estava vinculado à Secretaria de Educação do Estado

Ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com base em condenações por crimes de responsabilidade

Decisão ocorreu após o certame de 2022 para músicos e especialistas em saúde não oferecer vagas para PcD's. A quantidade é o dobro do que prevê a legislação

Processo, que também condenou a empresa CCE Construtora Ltda, por desafetação de áreas públicas

CNJ aprovou resolução com intuito de aproximar o público das decisões legais que afetam grande parte da população

Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Publico estadual denunciou Edilson em agosto de 2023 por obstrução de Justiça

Erick Pereira da Silva estava preso há mais de um ano. Ele auxiliou um policial a cadastrar um chip no celular que seria usado para atrair Fábio à emboscada