Justiça

A PF investiga o suposto uso da estrutura da Abin para investigar desafetos políticos, magistrados e jornalistas durante o período em que Ramagem presidiu a agência, de 2019 a 2022

Concurseiro baiano passou em todos os testes, mas foi reprovado na última etapa. O concurso realizado em 2023 gerou polêmica após 79 candidatos denunciarem fraudes

O agravo questiona uma decisão em uma ação civil pública contra Luís Gustavo Nunes de Araújo, ex-secretário municipal de Finanças, e o escritório Thadeu Aguiar Advogados Associados

Rafael Lara, presidente da Ordem, afirma que tribunais devem ser locais de debate aberto

Apesar da sentença, ele poderá recorrer da decisão em liberdade

Relator do caso ressaltou que a busca pessoal deve ser baseada em fundada suspeita de que a pessoa abordada esteja na posse de arma proibida, drogas ou qualquer outro item que constitua prova de crime

Juiz Rinaldo Aparecido Barros decidiu em favor de Andressa, citando a liberdade de expressão

Enquanto se afunda em dívidas, o fundador e autointitulado apóstolo, Valdemir Santiago, acumula patrimônio milionário

Empresa tem cinco dias para informar as providências tomadas

Questão foi levada à Justiça porque o diretor do colégio particular onde o estudante cursa o 3º ano se recusou a emitir a certificação de conclusão do ano letivo e a aplicar a prova de proficiência

Silvia Abravanel entrou na Justiça para receber a dívida do ex-companheiro Diego Faria, que usou o dinheiro para bancar uma gravação na capital goiana

Segundo o advogado, Zé Trovão vinha pagando cerca de R$ 5 mil mensais, quando na realidade deveria ser quase R$ 6 mil

Autoridades que têm foro especial serão julgados pela União

Ministra Daniela Teixeira considerou a decisão 'genérica' e as provas levantadas 'ilícitas'

Júri aconteceu quase quatro anos depois do assassinato do garoto. A família informou que ira recorrer da decisão e exigir novas investigações