Justiça
Investigação teve início após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023
Supremo também reitera a competência exclusiva da União para legislar sobre direito penal
Decisão responde a recurso do MP, que contesta restrições de acesso a leitos e atrasos nos pagamentos a hospitais
Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias
Barroso defende postura do STF e responde a críticas sobre autoritarismo
Com dívidas de R$ 3,83 milhões com o Banco do Brasil e outra de R$ 206 mil com a Prefeitura de Aparecida, prática pode ser artimanha do candidato
Desembargador responsável entendeu que o desconhecimento das decisões prejudicou a devida defesa e anulou multa de R$ 300 mil
No dia do primeiro turno das eleições, o TRE-GO recebeu no município de Valparaíso de Goiás os visitantes estrangeiros que participaram do Programa de Convidados Internacionais
Luciano Alves Rabelo morreu aos 35 anos, enquanto realizava uma abordagem, em Cabeceiras. O crime ocorreu em setembro de 2012
Ficaramde fora: Benedito Torres Neto, Ivana Faria e Rachel Dodge
Ministra Anielle Franco, advogada Isabel Rodrigues e quatro ex-alunas de Silvio denunciaram o ex-ministro
Rafael Rodrigues Sousa ainda terá de indenizar a vítima por dano material no valor de R$ 141,2 mil
Supremo havia determinado que, em até dez dias, o Executivo e o Legislativo deveriam propor mecanismos para garantir maior transparência e rastreabilidade das verbas
Dinheiro foi usado para tentar eleger políticos da facção nas eleições municipais deste ano
Pacientes eram mantidos em cárcere privado em ambientes sem higiene e sofriam com tortura