Justiça

Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e mais sete aliados

De acordo com o MPGO, durante uma inspeção sanitária realizada em fevereiro do ano passado, foram identificadas diversas violações às normas sanitárias

Vereador afirma que o jurídico da Casa de Leis deu sequência às instruções do promotor responsável

Ministros da Corte definiram que só possível será responsável pela responsabilização de jornais em casos especiais

Contrato foi celebrado em junho de 2022, com previsão de pagamento via financiamento bancário

Texto retira obrigatoriedade de pagamento antecipado de custos processuais por parte de advogados

Ação por abuso de poder político contra governador e prefeito de Goiânia é adiada; nova data pode ser 8 de abril

Evento, organizado pela Comissão de Alienação de Veículos Apreendidos, já está em andamento e segue até a próxima segunda-feira, 24

Tico Baiano chegou ao CRAC no início de março deste ano, mas permaneceu apenas por 10 dias. Os crimes teriam sido praticados desde 2024

Revogação do artigo, do ponto de vista jurídico, quem pretende distribuir ou prometer prêmios deve se preocupar

Vítima, de 14 anos, desapareceu em 2012. Réu já havia sido condenado em 2023, mas o júri foi anulado

Procurador-geral está na posse da nova diretoria da OAB em Brasília

Governo estadual honrará obrigações judiciais de administrações anteriores, com a quitação prevista para até 60 dias

Outras três brasileiras procuradas foram detidas pela polícia norte-americana no Texas. Três das quatro prisões ocorrerem um dia depois da posse de Donald Trump

13% dos casamentos registrados no último ano no estado adotaram regimes diferentes da separação total de bens