Justiça

Fim do mandato de Barroso na presidência do STF pode resultar em mudanças na composição da corte

Rogério é conselheiro seccional da OAB Goiás e tem ligação próxima com o presidente da seccional, Rafael Lara

Durante a abordagem, o suspeito confessou que conseguiu documentos de terceiros de forma ilícita e os usou para abrir a conta e realizar transações, segundo a Polícia Militar

Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar na segunda-feira, 4, por descumprir medidas restritivas determinadas pelo STF desde 18 de julho

Juíza entendeu que não houve má-fé nem prejuízo ao erário. Nova lei de improbidade e ressarcimento dos bens levaram Justiça a considerar que não houve dolo por parte do delegado

Ação, que tratava de danos morais, foi extinta sem análise do mérito, pois ficou determinado que o prefeito não tinha legitimidade para ajuizá-la

Especialistas avaliaram que há indícios de excessos de poder e abusos de autoridade no caso, mas lembram que há precedentes semelhantes, como o processo da Operação Lava Jato que levou à prisão do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Produtor contratou um crédito rural de R$ 672.690,00 para pagar o plantio de soja, em 2023. Com a liminar, o banco foi proibido de fazer o leilão do imóvel ou colocar o nome dele nos cadastros de inadimplência

Assim que foi informado da decisão judicial, Bolsonaro entregou seu celular aos policiais

Laudos teriam encontrado indícios de bactéria prejudicial à saúde humana

Do Val passou cerca de dez dias nos Estados Unidos e, ao retornar, foi abordado pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto de Brasília

Caso Marielle também pode ser julgado neste ano

Liminar visa barrar a imposição da Lei Magnitsky no Brasil

Empresário afirma que Moraes pode ter a medida revertida se entrar na Justiça norte-americana. Sanções foram criadas para coibir tortura ou corrupção em larga escala, o que não é o caso do ministro, diz Browder

Ministros da 1ª Turma devem julgar os quatro núcleos do processo até o final do ano