Justiça
Partido também argumenta que as normas ultrapassam os limites da competência estadual
MPT alegou que empresários e políticos promoveram reuniões durante o expediente para influenciar o voto dos trabalhadores
Procurador afirma que o Fundeinfra seguiu os moldes do convênio do Confaz
TV Globo diz que não comenta processos em andamento
Francisco Mairlon Barros Aguiar é considerado inocente após 15 anos preso por erro judicial em caso do triplo homicídio da 113 Sul
A Justiça Eleitoral tem cassado candidaturas em pleitos anteriores por irregularidades no percentual mínimo de mulheres exigido por lei
PGE defende a constitucionalidade do modelo ao argumentar que leis que regulamentam Fundeinfra configuram fomento público, e não licitações ou contratos administrativos
Decisão, divulgada nesta quinta-feira, 17, pelo portal Leo Dias, tem como base uma queixa-crime apresentada por Neymar em 2024
Caso envolve aditivos assinados no fim de 2022, que elevaram valores de obras sob o argumento de impactos da pandemia e da guerra na Ucrânia
Juiz confirmou decisão do Tribunal Regional Federal
Ministro havia enviado determinação ao presídio errado
A proposta recebeu 268 votos favoráveis, 167 contrários e 4 abstenções
Grupo teria falsificado documentos para habilitar a empresa J. de Andrade Silva Júnior Eireli em tomada de preços que resultou na contratação da reforma e ampliação de uma escola
Multas de R$ 448,6 mil são aplicadas à Petrosul por descumprimento de normas ambientais
Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra


