Justiça

STF formou maioria para que mulher, nestas condições, continue recebendo salário, mesmo afastada do trabalho

“Só afirma isso quem não viveu uma ditadura”, disse

Decisão consta de uma ação apresentada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)

Repercussão internacional da entrevista reforça a posição de Moraes como protagonista não apenas na cena política nacional, mas também no debate global sobre democracia, liberdade de expressão e regulação das plataformas digitais

Caso levou à abertura de uma megainvestigação judicial, colocando sob suspeita laboratórios, distribuidores e órgãos de controle

Decisão foi tomada pelo TJ-SP neste domingo, 17, um dia após Felca denunciar ter recebido e-mails intimidatórios relacionados ao caso do influenciador Hytalo Santos

Investigação apura tráfico humano e exploração sexual infantil

Inquérito do MPGO foi instaurado em 5 de junho e segue em fase de coleta de informações

O influenciador e o marido foram presos na manhã desta sexta-feira, 15, no interior de São Paulo

Desembargadores entenderam que a exigência é contrária à lei federal

Caso de exploração a menores ganhou repercussão após denúncias do youtuber Felca, que acusou Hytalo de lucrar com conteúdos envolvendo adolescentes

Alexandre de Moraes, em voto-vista apresentado na sessão, destacou que, se considerar uma norma inconstitucional, o governador deve acionar o Judiciário

Levantamento indica que 53% veem atuação de Alexandre de Moraes dentro da lei; no Sul, maioria considera medida injusta

Penalidade previa o afastamento de funções parlamentares e a perda temporária de prerrogativas regimentais

Setor cresce 22% em 2024 e movimenta R$ 852,6 milhões. “Empreendedor deve procurar por profissionais familiarizados, que dominem a legislação e entendam a dinâmica institucional, regulatória e estratégica que envolve contatos com setor público e inovação”, explica Wesley Cesar