Justiça

Repercussão internacional da entrevista reforça a posição de Moraes como protagonista não apenas na cena política nacional, mas também no debate global sobre democracia, liberdade de expressão e regulação das plataformas digitais

Caso levou à abertura de uma megainvestigação judicial, colocando sob suspeita laboratórios, distribuidores e órgãos de controle

Decisão foi tomada pelo TJ-SP neste domingo, 17, um dia após Felca denunciar ter recebido e-mails intimidatórios relacionados ao caso do influenciador Hytalo Santos

Investigação apura tráfico humano e exploração sexual infantil

Inquérito do MPGO foi instaurado em 5 de junho e segue em fase de coleta de informações

O influenciador e o marido foram presos na manhã desta sexta-feira, 15, no interior de São Paulo

Desembargadores entenderam que a exigência é contrária à lei federal

Caso de exploração a menores ganhou repercussão após denúncias do youtuber Felca, que acusou Hytalo de lucrar com conteúdos envolvendo adolescentes

Alexandre de Moraes, em voto-vista apresentado na sessão, destacou que, se considerar uma norma inconstitucional, o governador deve acionar o Judiciário

Levantamento indica que 53% veem atuação de Alexandre de Moraes dentro da lei; no Sul, maioria considera medida injusta

Penalidade previa o afastamento de funções parlamentares e a perda temporária de prerrogativas regimentais

Setor cresce 22% em 2024 e movimenta R$ 852,6 milhões. “Empreendedor deve procurar por profissionais familiarizados, que dominem a legislação e entendam a dinâmica institucional, regulatória e estratégica que envolve contatos com setor público e inovação”, explica Wesley Cesar

Estão sendo cumpridos 47 medidas preventivas em 7 estados

Parecer da própria Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça confirmou que o Loteamento Itaipava foi desfeito e que a ocupação atual se limita à faixa de domínio da rodovia

Coordenador da CPT Goiás afirma que a ocupação reside em área pública