Justiça

Revogação do artigo, do ponto de vista jurídico, quem pretende distribuir ou prometer prêmios deve se preocupar

Vítima, de 14 anos, desapareceu em 2012. Réu já havia sido condenado em 2023, mas o júri foi anulado

Procurador-geral está na posse da nova diretoria da OAB em Brasília

Governo estadual honrará obrigações judiciais de administrações anteriores, com a quitação prevista para até 60 dias

Outras três brasileiras procuradas foram detidas pela polícia norte-americana no Texas. Três das quatro prisões ocorrerem um dia depois da posse de Donald Trump

13% dos casamentos registrados no último ano no estado adotaram regimes diferentes da separação total de bens

Ex-namorado da adolescente chegou a ser condenado a 18 anos, mas julgamento foi anulado. Priscila desapareceu em dezembro de 2012 e nunca foi encontrada

O programa vista o ingresso de adolescentes e jovens como aprendizes no Legislativo da capital

Karine Gouveia e o marido dela, Paulo César Dias, foram presos no último dia 12. Eles havia sido soltos há cerca de um mês por determinação do STJ

Julgamento deve acontecer no dia 25 de março deste ano; Bolsonaro e outras 33 pessoas são acusados

O preço unitário do celular foi estimado em R$ 11.743,60; Juiz entendeu a compra como gasto indevido e sem justificativa

Entre as pautas defendidas pela nova presidente estão a ampliação da participação feminina nos espaços de poder e a aprovação da chamada “PEC dos militares”

Decisão, tomada por unanimidade, atende a um pleito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados

Leomar de Oliveira Barbosa, o Playboy, foi solto em 2018 enquanto cumpria pena no Presídio Estadual de Formosa. Ele responde por tráfico de drogas em Goiás

Decisão liminar do TJGO impede deliberações de conselho que não representa adequadamente a sociedade civil