Justiça
Ministro rejeitou, no entanto, o pedido de prescrição da pena apresentada pela defesa
A decisão suspende os contratos e qualquer pagamento aos envolvidos
Episódio ocorreu em 2015, com Flávio Moura efetuando disparos contra caminhonete do próprio familiar
A plataforma já está disponível ao público e é integrada ao Cadastro Nacional dos Advogados (CNA)
Fala de Nikolas — ao ironizar mulheres trans e usar uma peruca loira como forma de escárnio — descredibiliza a identidade de gênero de pessoas trans
Processo foi movido pelo atual vereador do PT, Fabrício Rosa, que tem como principal bandeira a luta e a manutenção dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+
Entre as novas definições, está o entendimento sobre a jornada de trabalho de empregados domésticos e a estabilidade das gestantes
Paulo Gonet, procurador-geral da República, argumenta que norma viola direitos fundamentais. Mulher acampada relata "despejo brutal", e deputado acusa governo Caiado de truculência
Na denúncia-crime, Gleisi pede a Gayer por injúria e difamação, além do pagamento de R$ 30 mil por danos morais
Justiça Eleitoral determina punição de oito anos e multa de R$ 420 mil por práticas eleitorais irregulares
A suspensão do documento será determinada judicialmente e pode durar de seis meses a dois anos
Votações continuam mesmo após Gilmar levar caso ao plenário. Collor foi preso pela PF a mando de Alexandre de Moraes
Atual e ex-mandatário devem pagar multa de R$ 30 mil cada. Justiça Eleitoral também determinou investigação por parte do MPE
Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses por esquema na BR Distribuidora; Alexandre de Moraes determinou início imediato do cumprimento da pena
Sentença impõe prisão em regime aberto após comparação entre prefeito e casal Nardoni
