Justiça

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Goiás
STF acolhe recurso da PGE-GO e determina que indenização por desapropriação indireta seja paga via precatórios

A nova decisão foi tomada após recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), que atuou em defesa da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra)

justiça
Gérard Depardieu é condenado a 18 meses de prisão por agressão sexual na França

Decisão envolve ataques a duas mulheres em 2021; ator francês, símbolo do cinema europeu, já havia sido acusado por outros casos

Política
Condenado, ex-candidato a prefeitura de Acreúna faz notícia crime contra atual gestão

Prefeito de Acreúna afirma que os ataques contra a gestão tem origem "pessoal" do denunciante

Leonardo perde disputa judicial contra Sony Music por catálogo em plataformas digitais

Sertanejo acusa a Sony de não explorar material em mídias que não existiam em contrato assinado em 1998

Decisão
Justiça nega pedido de professores universitários de Goiás para conversão automática de tempo de serviço

TRF1 determina análise individualizada para reconhecimento de direitos de professores em condições especiais

Justiça
Prefeito de Pontalina é afastado do cargo por improbidade administrativa 

A juíza Danila Cláudia Ramaldes proferiu a decisão baseada em denúncias de supostos desvios de bens públicos destinados à propriedade rural do mandatário

Primeira Turma
STF forma maioria para limitar suspensão da ação penal contra Bolsonaro e Ramagem

Julgamento ocorre no plenário virtual e está previsto para durar até a próxima terça-feira

JUSTIÇA
Vereador apresenta na tribuna passagens policiais de Kowalsky Ribeiro; vídeo

Testemunhas afirmaram que o procurador usou palavras de baixo calão e, em seguida, sacou uma arma, apontando-a em direção ao assessor do vereador

justiça
Ministro do TCU determina que INSS explique devolução de descontos indevidos a aposentados

Ordem foi dada nesta terça-feira, 6, e tem como base uma fraude estimada em mais de R$ 6 bilhões

JUSTIÇA
Presidente da Câmara Municipal de Formosa é investigado por fraude em licitação de R$ 500 mil

MPGO cumpriu três mandados de busca e apreensão no gabinete do vereador Filipe Vilarins, além da Comissão de Licitações da Câmara

Justiça
Depois da Unimed Goiânia, TJ-GO quer ampliar acordo de conciliação para demandas pré-processuais na saúde

Tribunal está em diálogo com operadoras de saúde para desafogar longas fila de processos em tramitação

justiça
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral

Julgamento
Começa o julgamento do rapper Sean ‘P. Diddy’ Combs por acusações de tráfico sexual; rapper pode receber prisão perpétua

Julgamento de Sean "Diddy" Combs começa em Nova York com seleção de júri

Política
Ex-marido de Marussa Boldrin entra com ação contra a parlamentar

Defesa do ex-marido da deputada federal Marussa Boldrin alega que a parlamentar teria descumprido medida protetiva concedida a ela pela Justiça

Decisão
Ex-prefeito de Cidade Ocidental volta a ter foro especial em investigação de corrupção

TRF1 retoma controle sobre inquérito de corrupção envolvendo Fábio Correa, ex-prefeito de Cidade Ocidental