Opção Jurídica
Por óbvio que a empresa ALIEXPRESS não irá suportar o ônus da carga tributária nacional, e já informou que irá repassar os custos ao contribuinte
Para que os documentos com intenção de possuírem o teor executivo, importante que sejam assinados por certificado digital regulamentado pela ICP-Brasil
É hora de cobrar que a Equatorial apresente um plano de desobstrução visual do enovelado de fios anacrônicos que prejudicam nossa cidade
O Ministro Zanin, recém nomeado, desempatou a votação, culminando no reconhecimento da repercussão geral sobre o tema
Os usuários interessados na indenização individual oriunda da ação coletiva, deverão entrar com pedido de execução individual da sentença, no foro de seu domicílio
O Governo prevê arrecadar próximo de 2 bilhões de reais em 2024, e entre 6 e 12 bilhões de reais nos anos seguintes.
Espera-se uma nova era no Tribunal de Justiça de Goiás, com a nomeação dos novos desembargadores, que deverá tornar o procedimento processual mais célere
Impostos devem passar a ser cobrado no destino, e não mais na origem, como vinha sendo feito nas últimas décadas
Os seis candidatos selecionados pela OAB foram: Daniela Teixeira, Luís Cláudio Chaves, Luiz Cláudio Allemand, Otavio Luiz Rodrigues Junior, André Luis Guimarães Godinho e Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes
Escolhido deverá ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal, antes de tomar posse
As novas regras visam combater as condutas de assédio moral e sexual, bem como a de discriminação, que ainda não eram expressamente previstas em lei
Ministra apontou que a prisão colocaria em risco a subsistência do filho sob a guarda da devedora, além de impedi-la a quitar a dívida
Aos advogados que atuam no estado de Goiás, a orientação é esperança de que o Projudi/PJD retorne ao seu funcionamento total a partir da próxima semana
A expectativa é grande por parte dos advogados inscritos, que aguardam ansiosamente pela escolha dos candidatos habilitados para o cargo de desembargador
Segundo informações que constam do processo, a dívida da empresa nessa nova recuperação, chega a R$ 43,7 bilhões de reais