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/ Opção Jurídica

Opção Jurídica

Ameaça de prejuízos

Direitos de advogados poderão ser violados por projeto que reforma Lei de Lavagem de Dinheiro

Eventual aprovação de tal projeto de lei seria um grande retrocesso à democracia

Juiz 100% digital: TJ-GO tem 30 dias para implantar

Juiz 100% digital: TJ-GO tem 30 dias para implantar

Apesar de a pandemia ter trazido uma série de complicações para todos os segmentos públicos e privados no Brasil, ressalta-se que o funcionamento do Poder Judiciário não parou

Insucesso da lei

Bloqueio de bens e o abuso de autoridade

principal alvo da norma era coibir abusos e excessos em processos criminais. Contudo, a norma não tem se mostrado eficiente

As lições para o século XXI de Yuval Noah Harari
Inteligência artificial

As lições para o século XXI de Yuval Noah Harari

Autor retrata que os dados que entregamos com tanta facilidade às redes sociais ou afins são usados para “espionar” nossas preferências

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor nesta sexta-feira. Entenda as mudanças
Nova legislação

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor nesta sexta-feira. Entenda as mudanças

De agora em diante, todas as empresas ou entes públicos que utilizem dados pessoais terão que cumprir uma série de exigências

Ilegalidade

Construir quebra-molas sem autorização do poder público é crime!

Ação é terminantemente proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro, nos termos de seu parágrafo único do artigo 94

Litigância de má-fé

Promotor é condenado a R$ 50 mil por ação de improbidade temerária

Magistrado extinguiu o processo com resolução de mérito pelo MP não ter apresentado fundamentos plausíveis e provas necessárias

Liminar de juiz de Uberlândia proíbe atuação de 8 associações de proteção veicular
Suspensão das atividades

Liminar de juiz de Uberlândia proíbe atuação de 8 associações de proteção veicular

Segundo o MPE, requerente da ação civil pública, as associações operavam contratos de seguro sem a prévia autorização da Susep

Associação de socorro mútuo: novos alcances além da proteção veicular
Mercado de sinistros

Associação de socorro mútuo: novos alcances além da proteção veicular

Apesar das desavenças que ocorrem entre associações e seguradoras, segundo o STJ, as mesmas não atuam no mesmo nicho de mercado

Judiciário na pandemia

Audiência de instrução e julgamento virtual e sua periculosidade

Em caso de realizada por videoconferência, não haveria a proximidade das partes e seus procuradores com os magistrados

Resolução

Solução de conflito com grandes empresas antes de pleitear judicialmente

Se faz necessária a cooperação entre todos os agentes antes de recorrerem ao Poder Judiciário

Atividades extracurriculares

Direito e escola: a necessidade de ensinar aos alunos sobre noções de direito

Belo Horizonte se torna a pioneira a obrigar o ensino de noções de direito e cidadania no Brasil

Eleições

O voto no Brasil: obrigação ou direito?

No Brasil, a faculdade de exercer os votos pertencem a idosos acima de 70 anos ou adolescentes, entre 16 e 18 anos

Novos limites

Data das eleições 2020

Com a aprovação da emenda, datas do calendário também foram alteradas, como por exemplo, o início das propagandas eleitorais

Alvoroço jurídico

Por que sindicatos, CUT, PGR e OAB estão contra decisão de Gilmar Mendes sobre correção trabalhista?

Decisão liminar foi um pedido atendido da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) na ADC 58

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